Lista usada pelo governo americano a Espanha e sua Lei Sinde e sugere ações parecidas para o País
SÃO PAULO – A Espanha saiu da lista dos países mais piratas do mundo. A Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na singla em inglês) divulgou seu relatório mundial sobre pirataria. Na lista, que é usada pelo governo dos EUA em acordos internacionais, o Brasil aparece é listado como um país que precisa de acompanhamento. E a Espanha, país que ocupava o topo do ranking no ano passado, saiu da lista. Motivo: a aprovação da Lei Sinde, dura lei antipirataria que permite ao governo fechar sites piratas sem ordem judicial.
A Espanha foi bem colocada por “seus recentes esforços na proteção da propriedade intelectual”, segundo um comunicado do escritório de comércio dos EUA. A lista, conhecida como Special 301, é usada como pressão em acordos internacionais, como os que discutem isenção de importos para exportação. No ano passado, Brasil e Espanha estavam na mira da IIPA.
Segundo o relatório da IIPA, os EUA vigiarão a aplicação e a eficácia da legislação. “Os EUA seguem com várias preocupações a respeito do descumrpimento criminal das leis de propriedade intelectual”, diz o texto.
As preocupações com o Brasil seguem a mesma linha. O País não está na pior lista, mas os EUA criticam duramente a maneira como o país lida com direitos autorais e pirataria. Segundo o relatório, o País adota uma postura “passiva”. No ambiente online, o Brasil tem vários mercados que dão links para repositórios com pirataria; redes P2P são usadas livremente; e os provedores de conexão não fazem para combater o download ilegal de arquivos. Neste ambiente, diz o texto, é difícil para os serviços legais ofertarem serviços legítimos. Pirataria física também é um problema – o relatório cita a Santa Ifigênia e a xerox de livros como problemas a serem combatidos.
No geral, segundo a IIPA, as perdas por pirataria no Brasil chegam a R$ 7,3 bilhões. É o segundo maior impacto econômico em dez países analisados.
Para contornar, o relatório sugere mudanças drásticas – assim como a que a Espanha adotou. O relatório critica a reforma da lei de direitos autorais (reconhecendo, porém, que a atual gestão do MinC melhorou o texto, deixando-o menos flexível) e o Marco Civil da Internet (afirmando que o projeto não toca no assunto de proteção de direitos autorais). Para o governo americano, o Brasil tem de fazer acordos para os provedores de conexão cooperarem com o combate à troca ilegal de arquivos, endurecer as penas por criems de pirataria e aprimorar o código penal, entre outras iniciativas.
O relatório também sugere a diminuição de impostos (especialmente em relação aos games) e critica a atual composição do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que agora é formado menos pela indústria e mais por entidades que lutam pela flexibilização da lei autoral.
Os países que estão na lista de prioridades da IIPA contra a pirataria são Argentina, Canadá, Chile, China, Costa Rica, Índia, Indonésia, Rússia, Tailândia e Ucrânia.
O Brasil está na lista ‘para acompanhar’, um pouco mais branda, junto com países como Itália, México e a Espanha, que saiu da lista de prioridades.
