SÃO PAULO – Em sua próxima reunião, prevista para maio, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA pode propor novas regras que põe em risco a neutralidade de rede em solo americano. Segundo reportagem do Wall Street Journal, a comissão pode regulamentar a possibilidade de que empresas paguem a provedores de internet para acesso mais rápido por seus conteúdos – como já fez o Netflix com a Comcast.
As novas regras da FCC permitiriam que tal preferência de tráfego fosse legal nos Estados Unidos, desde que os acordos fossem “comercialmente sensatos”, o que fere o princípio de neutralidade de rede. Em uma rede neutra, provedores não podem cobrar mais, dar preferência ou diminuir a velocidade de conexão de sites ou aplicativos de acordo com seu conteúdo.
Entretanto, as regras da FCC garantiriam que as empresas deveriam mostrar como gerenciam o tráfego da internet e não poderiam restringir a navegação dos usuários.
Brasil Com a aprovação e a sanção presidencial ao projeto de lei do Marco Civil da Internet, o princípio da neutralidade de rede está garantido no Brasil. A partir de junho, as empresas não poderão diminuir a velocidade da conexão do usuário de acordo com o conteúdo que ele acessa, nem privilegiar alguns serviços.
