VIENA – Um estudante austríaco de direito chamado Max Schrems convocou os bilhões de usuários do Facebook no mundo todo nesta sexta-feira, 1, para se unir a ele em uma ação coletiva contra supostas violações de privacidade.
Schrems entrou com uma ação na corte comercial de Viena e convidou outros a se unir no processo no site FBClaim. De acordo com a lei austríaca, um grupo de pessoas pode transferir suas acusações para uma só pessoa – nesse caso, Schrems. Os procedimentos legais são então classificados como ação coletiva.
Schrems pede indenização de 500 euros (R$ 1,5 mil) por usuário por supostas violações de dados, incluindo na ajuda à Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, da sigla em inglês) ao rodar o programa Prism, que extraiu dados pessoais de usuários do Facebook e outros serviços de Web.
O usuário de 26 anos também procura indenização sob a lei de proteção de dados da União Europeia na Áustria, país conhecido por proteger a privacidade de internautas. “Nosso objetivo é fazer o Facebook finalmente operar dentro da lei na área de proteção de dados”, disse.
Não é de hoje que Schrems vem lutando contra o Facebook.Há cerca de dois anos ele criou o projeto “Europe v. Facebook” (Europa versus Facebook), que se empenha em identificar abusos e falhas nas políticas de privacidade da rede social com base na legislação europeia, buscando alternativas legais que respeitem os direitos fundamentais de seus usuários (leia a entrevista que Schrems deu ao Link em 2012).
/ REUTERS
