Espanha vai tornar a banda larga um direito público

• 18 de novembro de 2009|
• 19h56|
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Por Filipe Serrano

O governo da Espanha anunciou que começará uma série de reformas na legislação para tornar o acesso à internet rápida um direito de todos os cidadãos a partir de 1º de janeiro de 2011. Em qualquer lugar do país ibérico, uma pessoa deverá ter a possibilidade de contratar um serviço de pelo menos 1 megabit por segundo (Mbps).

Com isso, a banda larga passa a ser um serviço público no mesmo patamar da telefonia fixa, com preços regulados e fornecido independentemente da localização do acesso, como bairros afastados e cidades pequenas em áreas rurais.

Porém, a velocidade mínima estabelecida pelo governo foi criticada, uma vez que em 2011 os serviços da internet irão requerer uma conexão maior do que 1 Mbps. De acordo com o jornal El País, apenas 39 mil dos 9,5 milhões de acessos à banda larga que a Espanha tem hoje são de 1 Mbps. O restante tem uma velocidade maior. Além disso, a legislação deverá propor subsídios a empresas para fornecer o acesso em regiões menos populosas, sem interesse comercial.

A Espanha segue o mesmo caminho da Finlândia. O país nórdico estabeleceu que a banda larga se tornará um serviço público em junho de 2010. Em outubro a Itália apresentou um projeto também para universalizar o acesso à internet rápida em 2010, com conexões de 2 Mbps.