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Espanha aprova legislação que aumenta as restrições na internet

Por Tatiana de Mello Dias

O governo espanhol aprovou hoje a legislação que aumenta a proteção à propriedade intelectual na internet.

A medida está incluída na Lei de Economia Sustentável, grande pacote apresentado pela Espanha para combater a crise. O texto aprovado, porém, é um pouco diferente do que a versão originalmente apresentada.


O La Informacion fez um infográfico explicando como funciona a nova lei.

No original, sites que hospedassem conteúdo (links, filmes, músicas e games) sem autorização dos autores poderiam ser bloqueados e suspensos. Na versão aprovada, será criada uma Comissão de Propriedade Intelectual que mandará antes uma advertência de retirada de conteúdo, atuando como “denunciante”.

Segundo a ministra da Cultura, Ángeles González-Sinde, o fechamento das páginas só ocorrerá após decisão judicial. Segundo ela, os cidadãos “que fazem um uso legal” da internet “não deverão se preocupar”.

No início de dezembro, ativistas lançaram o Manifesto em Defesa dos Direitos Fundamentais na Internet, que defende a liberdade na rede. Com a aprovação da nova lei, já começou uma onda de protestos no Twitter, com a hashtag #manifiesto.

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7 Comentários
  • 08/01/2010 - 16:20
    Enviado por: Eduardo Amaral Moreira

    Está mais do que na hora do Brasil aprovar uma legislação séria e com conhecimento de causa. Para que nossa internet deixe de ser terra de ninguém.

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  • 08/01/2010 - 17:27
    Enviado por: A.Stonis

    Espanha tentando cercear a liberdade na Net, não nega sua genética autoritária que começa bem em seu passado longínquo e foi amadurecendo na Idade Média culminando na Inquizição onde foi mestre em torturar e queimar todos que não aceitassem seus reis loucos cristãos, por sorte sempre foi derrotada pela Inglaterra que mandou-a para seu exílio intelectual e científico. Um dos países mais atrasados do continente que dando continuação a Inquizição nos anos 30 entronizou um micro ditador que acabou trazendo de novo o atraso real.
    Espanha não mudas apenas engana
    Agora no Brasil com seu colonialismo midiático.

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  • 08/01/2010 - 21:33
    Enviado por: P. Rate Mee

    Vixi, Inquisição na Web? Bem a cara da Espanha da Idade Média. Vão mandar os piratas pra fogueira também.
    Espanta ver gente aqui no Brasil achar isso legal.

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  • 08/01/2010 - 23:13
    Enviado por: R. Ciccone

    Perdidas as possibilidades de massacrar judeus, aimaras, quechuas,chiriguanos, maias, astecas, “criollos”, comunistas e bascos, alem de expulsar turistas brasileiros, onde mais os governantes espanhóis poderiam exercer o seu esporte predileto a não ser sobre o próprio povo espanhol? E depois foi a nossa triste Da. Maria a ser chamada de Rainha Louca. A Isabel deles, além de nome de cor de cavalo ibérico virou santa. Lembram-se do Fiddler on the Roof: “…sounds crazy, no?”

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  • 09/01/2010 - 08:49
    Enviado por: EVK

    Bem burro essse tal de Stonis. Leia mais, conheça mais a realidade e história da Espanha.

    E tem mais, deixe de ser analfabeto e escreva Inquisição com “S”.

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  • 09/01/2010 - 12:07
    Enviado por: João Sérgio

    Eduardo,
    A que você se refere como ” uma legislação séria e com conhecimento de causa. Para que nossa internet deixe de ser terra de ninguém.”? Àquele projeto do seu chará, também conhecido como AI-5 Digital?

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  • 09/01/2010 - 14:43
    Enviado por: Antônio Hezir

    Cercear a liberdade na internet, como sugeriu A.Sotnis acima, é diferente de proteger direitos autorais. O artista tem o direito de viver de sua arte e de cobrar pelo seu trabalho. É um erro imagina o artista profissional como um ébrio costumeiro e vagabundo. Ele estuda e trabalha muito para criar arte de qualidade. Sou a favor dos direitos autorais e da liberdade plena de expressão. Meu blog é todo licenciado em Creative Commons (não que tenha algo detão bom assim), mas se quer mais liberdade na troca de arquivos, exija do seu artista preferido que ele licencie sua obra sob a licensa Creative Coomons que permita reprodução e distribuição sem fins lucrativos.

    Agora, se não está satisfeito, que permita que qualquer um explore sua força de trabalho sem que você receba. Aí você vai ver como é bom alguém usando aquilo que você se esforçou para fazer sem te pagarem o que você acha justo.

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