Empresas se unem contra lei antipirataria

• 17 de novembro de 2011|
• 18h11|
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Por Tatiana de Mello Dias

Google, Facebook, Linkedin, Twitter, eBay, Aol e Mozilla criam campanha contra a proposta de lei ‘Stop Online Piracy Act’

SÃO PAULO – O Senado norte-americano está discutindo a proposta de lei anti-pirataria mais rígida de todos os tempos nos EUA. Se aprovado, o Stop Online Piracy Act (SOPA) dará poderes para que o Estado, provedores de acesso e meios de pagamento suspendam sites ou serviços que compartilham conteúdo ilegal.

“A lei moderniza nossos estatutos civis e criminais para atender aos novos desafios dos provedores e proteger os empregos americanos”, diz o texto do governo americano sobre a lei. A proposta foi discutida em uma audiência na quarta-feira, 16.

O Tumblr colocou no dashboard uma opção para ativar a campanha. Foto: TechCrunch

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Para se ter uma ideia, o governo poderá ordenar provedores de acesso a bloquearem um site por causa do conteúdo postado pelos usuários — em tese, isso poderia inviabilizar a operação até de ferramentas como o Tumblr e o Facebook. Transmitir ilegalmente um conteúdo protegido por direitos autorais poderia significar até cinco anos de prisão.

O senador republicano Zoe Lofgren, da Califórnia, disse que a aprovação da proposta poderia significar o “fim da internet como a conhecemos”.

Por isso, um coletivo formado por organizações de peso como a Mozilla, Creative Commons e Eletronic Frontier Foundation, lançaram uma campanha contra o projeto. Não se espante se você ver os logotipos dos seus sites censurados a partir deste dia. Fará parte da campanha, intitulada “Dia da Censura Americana”. As entidades enviaram uma carta para o Congresso americano, com apoio de empresas como eBay, Google, Facebook, Linkedin, Twitter, Yahoo, Zynga e Aol.

É a primeira vez que essas empresas se reúnem com as entidades por uma mesma causa.

“A proposta reflete um compromisso bipartidário e bicameral para garantir que a aplicação da lei e os provedores de emprego tenham as ferramentas necessárias para garantir a propriedade intelectual americana contra o contrabando e a pirataria”.

“Nós estamos preocupados que essas medidas coloquem em sério risco para a nossa inovação e criação de emprego, assim como à segurança cibernética da nossa nação”, diz a carta enviada pelas empresas aos congresssistas americanos. A maior precupação é em relação à mudanças no Digital Millennium Copyright Act (DMCA), que estipula as práticas das empresas sobre direitos autorais no campo digital. Segundo a carta, as medidas do ato foram fundamentais no estabelecimento da indústria tecnológica dos EUA, e a nova legislação não pode comprometê-la.