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Domingo, 26 de Outubro de 2014

08 de fevereiro de 2014 07h00

Cooperativas pedem regulamentação para aplicativos de táxi

Em SP e no RJ, cooperativas de táxi se dividem entre cobrar regulamentação ou se adaptarem e criarem seus próprios apps

Por Murilo Roncolato

Cooperativas em São Paulo pediram em junho à Prefeitura que regulasse serviço feito por aplicativos. FOTO: André Lessa/Estadão

 

SÃO PAULO – Aplicativos de táxi estão entre os mais populares das lojas de apps. Nomes como Easy Taxi, 99Taxis, Taxibeat, Taxijá ou ResolveAí passaram a facilitar a vida do passageiro ao dispensá-lo de buscar táxis pela rua; e também a dos motoristas, que puderam ser alcançados por seu clientes de onde estivessem. Mas como todo novo negócio, os aplicativos incomodaram. No caso, as cooperativas de táxi, que perderam não só “corridas”, como cooperados.

Entre as vantagens competitivas dos apps estão a base de passageiros cadastrados (o Easy Taxi conta com 5 milhões e o 99Taxis passa de 1 milhão) e o fato de serem gratuitos ao taxista, como o 99Taxis, ou cobrarem uma taxa considerada pequena por viagem – o Easy Taxi cobra R$ 2 do taxista por corrida realizada.

Já as cooperativas disputam mercado com mais “players”, tem uma base menor de clientes e ainda cobram a chamada “luva” de novos cooperados (com valores que passam de R$ 5 mil, chegando a bater na casa dos R$ 40 mil), além de mensalidades, que, em São Paulo, giram em torno de R$ 500, segundo a Associação de Rádio-Táxis paulista.

“Os aplicativos de táxi atrapalham. Existe uma conversa entre algumas cooperativas aqui no Rio de Janeiro para entrar na Justiça contra eles, mas nossa cooperativa não está envolvida, por enquanto”, disse Francisco Leda, diretor de Operações da Central Coop Rio de Janeiro.

Eder Luz, presidente da cooperativa Use Táxi, lembra que em São Paulo as cooperativas já haviam se organizado no primeiro semestre de 2013. “Fizemos o pedido para a Secretaria de Transportes avaliar a regulamentação e desde então a gente cobra, mas eles não dão muita ‘trela’ para isso não, parece”, diz Luz, que afirma ter a impressão de que o a secretaria enxerga o fato como uma “evolução natural de mercado” e, por isso, não teriam “vontade política” de mexer nesse assunto.

“Além de vários pontos, os aplicativos não são responsáveis pelos passageiros como nós somos. “Se um carro na Use Taxi tem um acidente e o passageiro se machuca, a gente responde para a Prefeitura. Já os aplicativos, não há vínculo entre motorista, carro e passageiro. Você vai reclamar para quem?”

Para Luis Maranhão, presidente da Associação de Rádio-Táxis de São Paulo, a regulamentação é fundamental para garantir a segurança do passageiro. “Brasileiro só fecha a porta depois do roubo, né? “A gente tem que prevenir antes que aconteça alguma tragédia”, diz. “Na Copa, vamos receber muitos turistas, pode acontecer alguma desgraça. Já vi caso de não-taxista trabalhando. O sujeito tem um carro branco e faz serviço de táxi pelo aplicativo.”

Luis Maranhão, da Associação de Rádio-Táxis de São Paulo. FOTO: Divulgação

 

Aplicativos

Paulo Veras, da 99Taxis, discorda das acusações de falta de segurança pelos apps. “Temos o cadastro de todo motoritsa, checamos documentação, antecedente criminal, tudo. São coisas que a gente já faz desde o primeiro dia de trabalho. É algo bem mais seguro do que pegar um táxi na rua, o que, no Rio de Janeiro, por exemplo, é algo super perigoso.”

Tallis Gomes, da Easy Taxi, vê a tentativa de regulamentação sob o argumento da segurança como algo “sem sentido”. “Quando o taxista tenta se cadastrar na Easy Taxi ele coloca e-mail e telefone; nossos funcionários, que são mais de 50 só para fazer isso, ligam para ele e pedem comprovante de residência, cópia de CPF e RG. Então analisam todos os dados do sujeito, antecedentes, alvará, tudo. Feita a checagem, ele está credenciado, mas ainda assim ficamos monitorando o celular dele e, assim, sabemos sempre onde ele está”, diz o empresário.

Veras, da 99Taxis, prevê que “em algum momento vai surgir alguma regulamentação” e diz que “se for bem feita, não haverá problemas”, mas afirma estarem seguindo a legislação e diz que nunca foram notificados pela Prefeitura. “Claramente, as prefeituras estão confortáveis do jeito que está.” O sócio da startup, que conta com uma base de taxistas que equivale a ¼ da frota total do Brasil, vê que, no fundo, o motivo maior das cooperativas é perda de cooperados, mas não as vê como rivais. “Não vemos briga de mercado, o mercado é dos taxistas e não da cooperativa. Se a cooperativa ficar desnecessária por conta do aplicativo ela não deveria lutar pela própria existência, mas sim para ajudar mais os taxistas.”

Tallis entende que as cooperativas estão receosas por se mostrarem menos atrativas para os motoristas. “Não sou uma empresa de táxi, sou de tecnologia. Resolvemos um claro problema de quem não conseguia pegar taxi, unido usuários e taxistas.O valor que a gente entrega para os profissionais é muito maior do que qualquer outro canal”, diz. O chefe da Easy Taxi ainda rebate outro argumento das cooperativas que é o de não pagaram a carga tributária exigida às cooperativas ao repassarem parte da receita aos taxistas que prestam serviços corporativos. “Desafio qualquer companhia de táxi a pagar mais impostos do que eu, que sou uma empresa que movimenta alguns milhões de euros todos os meses.”

“É uma baita concorrência desleal”, diz Edmilson Americano, presidente da Associação Brasileira das Cooperativas e Associações de Táxis (Abracomtaxi), da cooperativa Guarucoop (presente no Aeroporto Internacional de São Paulo) e vereador do município de Guarulhos pelo PHS. “Quando uma cooperativa faz contrato com empresas, na hora de repassar ao motorista o dinheiro, se ele ganhou 5 mil ou 10 mil no mês, a gente tem que reter imposto de renda, INSS, etc. Agora se o cara ganhar 10 mil no aplicativo, o aplicativo não retém nada!”, diz.

Tallis Gomes, CEO da Easy Taxi, diz não temer regulamentação vindo das secretarias de transporte. FOTO: Divulgação

 

A Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo informou que o assunto é “relativamente novo” no departamento e, desde junho, “continua em fase de estudo”. “Assim como o impacto que os aplicativos produzem em toda a cadeia de táxis na cidade . Também está em fase de análise a necessidade de alguma eventual regulamentação legal da questão.”

Já no Rio de Janeiro, informou-se que atualmente “não há restrição no uso dos aplicativos e a Secretaria Municipal de Transportes está estudando o assunto”.

Em Curitiba, após proibir o uso de aplicativos de táxi e notificar taxistas que fizessem uso da tecnologia, a Prefeitura voltou atrás na sua decisão e permitiu a operação das startups desde que cadastrassem seus serviços perante o poder público.

Edmilson Americano diz que não há uma ação coordenada das cooperativas e que cada regional é responsável por seus municípios, mas não entende o “descaso” das prefeituras. “Em nenhum momento discordamos que os aplicativos vieram para melhorar a vida dos taxistas. Tanto é que as cooperativas também têm aplicativos. É a modernidade, o progresso, mas tem que ser dentro da lei”, diz. “Tem algo de estranho por trás de tanta resistência, qual o medo de se regulamentar? Deve ter um lobby muito grande por trás disso, só pode.”

Adaptação

Para competir, a Associação de Rádio-Taxis de São Paulo desenvolveu aplicativos para suas filiadas, como a Use Táxi, Expotaxi ou Coopertax, todos com o final “Taxidigital”. No Rio de Janeiro, algumas cooperativas também se movimentaram, como a Central Coop Rio de Janeiro, que apesar de não terem um site (só uma página no Facebook) desenvolveram seu app, chamado “RiodeJaneiro”.

“Acho os aplicativos até bons porque nós também não estamos dando conta das corridas durante horários de pico, esse negócio ajuda a gente a atender essa demanda. São serviços que convivem. O nosso aplicativo não é melhor do que o dos outros, mas temos vantagens, como a fidelidade do cliente”, diz Luis Maranhão, da Artasp.

“Os aplicativos estão aí, tem muita gente que usa, as pessoas gostam, muito taxista também”, diz Severino Vicente de Lima, presidente da Cooparioca. “Não temos que processar ninguém, o que nós temos que fazer é o nosso próprio aplicativo, adequar o nosso sistema para atender o cliente, com seriedade.”

Yuri Faber, do app Zaznu, espera suprir ‘demanda reprimida’ por táxis oferecendo caronas. FOTO: Divulgação

 

Vou de carona

Na contramão da disputa entre taxistas, cooperativas e prefeituras, surge Yuri Faber, à frente do aplicativo Zaznu, que busca pessoas comuns, donos de carros particulares, que queiram prestar serviços de caronas a usuários do app. Tudo isso, diz Faber, que é formado em Direito, “juridicamente protegidos”.

“O artigo 736 do Código Civil diz que ‘não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia’ e o artigo 538 que ‘considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra’. Ou seja, dar carona é permitido por lei. A gente dá carona e o cara paga se quiser. Deixar para o passageiro decidir se ele paga ou não nos tira de qualquer enquadramento legal desses aí”, referindo-se aos apontados pelas cooperativas de táxi.

Faber acreditar estar “suprindo uma demanda reprimida” já que, acredita, os táxis das capitais paulista e carioca não estão dando conta da demanda. “É possível que tenhamos dor de cabeça, mas a gente está bem preparado. Há modelos internacionais como o Lyft que funcionam. Estou trazendo isso no começo da onda e já recebemos investimento pesado. Se alguém quiser brigar com a gente vai precisar de dinheiro e disposição.”

O Zaznu está atualmente em fase de testes, mas deve estrear oficialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo em cerca de 14 dias.