Consulta para a nova LDA termina hoje

• 31 de agosto de 2010|
• 0h30|
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Por Tatiana de Mello Dias

Os brasileiros têm até esta terça-feira, 31, para participar da consulta pública que definirá a reforma da Lei de Direitos Autorais.

No ar desde o final de junho, a consulta funciona na forma de blog, coletando as opiniões por tópicos. O Transparência HackDay coletou os dados e fez algumas análises interessantes que merecem ser discutidas.

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Há cinco comentaristas que, sozinhos, fizeram 11% do total de comentários (650 comentários) em apenas 24 horas. Destes, 637 eram contrários à proposta. Um usuário, sozinho, fez 120 comentários em duas horas.

No geral, releitura gráfica do Thackday mostra uma enxurrada de comentaristas contrários à proposta e favoráveis a deixar a lei como está (votaram pelo retorno do texto original).

(clique para ampliar)

“Como vai ao Congresso um projeto de lei com essa falta de aceitação?”, disse Glória Braga, superintentende do Ecad, à reportagem do Caderno 2. Ela diz que o Ecad monitorou a consulta por meio de sua assessoria de imprensa.

O Ministério da Cultura (MinC), porém, fala de “tentativas ideológicas de interditar o debate”. “O que dá qualidade ao debate é justamente tudo isso que chega como crítica, como sugestão”, disse José Luiz Herência, secretário de políticas culturais do MinC.

A consulta está aberta à contribuições apenas até esta terça. A expectativa é que, a partir da participação popular, um novo texto seja redigido e apresentado até o final do ano.