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Chile aprova lei de neutralidade na rede

Por Tatiana de Mello Dias

A neutralidade é um dos princípios que regem a internet desde o início. É uma das bases, que garante que o acesso livre a todo o conteúdo da mesma maneira, e que os provedores não podem dar uma velocidade maior para determinados tipos de acesso em detrimento de outros.

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No Chile, agora, esse princípio é lei. E é o primeiro país do mundo a garantir esse direito. A lei foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial do país.

“É um grande avanço para proteger os direitos dos usuários de internet”, disse em comunicado o deputado Gonzalo Arenas, criador do projeto.

A legislação define que os provedores de acesso não poderão bloquear, interferir, discriminar nem restringir os direitos de nenhum usuário de internet para utilizar, enviar ou receber nenhum serviço. Os provedores deverão oferecer um serviço “que não distinga arbitrariamente conteúdos, aplicações ou serviços”.

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A lei, porém, prevê que os provedores de acesso e as concessionárias de telecomunicações poderão tomar medidas necessárias para “gestão de tráfego e administração de redes, no exclusivo âmbito de atividade que lhes foi autorizado, e sempre que isso não tenha por objeto realizar ações que afetem a livre concorrência”.

O tema está em discussão por causa do polêmico acordo entre Google e Verizon, que poderia dar uma acesso diferenciado a determinados tipos de conteúdo. Para entender a questão, vale recorrer a alguns dos cenários que o Mashable listou hoje.

Sem neutralidade, por exemplo, a internet poderia ficar mais parecida com a televisão. Governo e os provedores poderiam escolher o que seria veiculado, ou isso aconteceria de maneira natural, com as grandes companhias comprando mais espaço.

Outro cenário: a regulação governamental poderia atrapalhar a inovação. Com diferentes tipos de acessos e conexões, teria sido impossível, por exemplo, que jovens comuns criassem tecnologias como VoIP. Além disso, diferentes tipos de conexões criariam concorrências desleais entre pequenos desenvolvedores e grandes empresas.

A lista continua: consumidores poderiam ter de pagar para acessar conteúdo da internet, assim como acontece na TV a cabo, a internet poderia ficar mais lenta, grandes empresas dominariam toda a internet.

O Chile deu o primeiro passo para garantir o princípio básico de neutralidade. Aqui no Brasil, o tema está na pauta no Marco Civil da Internet, cujo texto final deverá ser apresentado em breve.

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4 Comentários
  • 28/08/2010 - 09:27
    Enviado por: Fredd Oliveiras

    A idéia da neutralidade tem que ser assimilada de maneira ampla e extendida a todas dimensões da rede.
    A interferência de uma empresa no conteúdo transmitido é tão arbitrária quanto a de um governo. O Google e outras empresas, que prestam serviços de emails, interferem no conteúdo transmitido quando bloqueiam alguma mensagem alegando SPAM. Embora isso não se enquadre especificamente no tema “Neutralidade” traz implícita a mesma questão, ou seja, entidades (públicas ou privadas) interferindo na comunicação entre as pessoas.
    Os filtros de SPAM devem ser configurados pelo usuário de acordo com os seus interesses. Do jeito que tem funcionado vemos certas mensagens de usuários pequenos serem bloqueadas e propagandas de grades empresas serem liberadas para entrega. Em alguns casos os emails nem vão para a caixa “lixo eletrônico”. Simplesmente são devolvidos com a mensagem de erro “undelivery mail”. O que as grandes empresas fazem para convencer o administrador do filtro eletrônico de SPAM?
    No Facebook a interferência chega as raias do absurdo, com a empresa até excluindo perfis de usuários que convidam amigos não incluídos na lista de “amigos sugeridos” do sistema, num tipo de política bem parecida com a praticada na Alemanha no tempo da 2ª Gerra.
    Embora sejam empresa particulares, prestam um serviço público e devem respeitar princípios acolhidos pelo mundo civilizado, como a liberdade de expressão e a privacidade.

    Fredd Oliveiras
    Músico
     freddoliveiras.com.br

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    • 28/08/2010 - 09:33
      Enviado por: Fredd Oliveiras

      Moderadores, por gentileza removam o hiperlink do endereço que digitei acima na minha assinatura, pois os sistema só considerou freddoliveiras.com e não considerou o .br
      Peço que rejeitem este comentário após a leitura.
      Obrigado
      Fredd Oliveiras

  • 29/08/2010 - 14:46
    Enviado por: Josiane

    Até que ponto chegaria (uso essa conjugação pois o verbo no futuro me causa incômodo) o domínio das grandes corporações sobre a veiculação da informação? Há interferência sim, como foi citado, mas ainda pode piorar. O Chile está de parabéns pelo passo e devemos ter esperanças de que o mundo possa adotar tal iniciativa. A geração do conhecimento e o acesso à redenão deve ter -mais- amarras e nem ser delimitado pelos interesses de poucos (o que é normal em outras áreas da sociedade).

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  • 29/08/2010 - 22:23
    Enviado por: Gustavo

    Bem.. acredito que o Chile tenha dado o primeiro grande passo contra a censura mascarada que é o fim da neutralidade na rede. Vejo pontos positivos e negativos nesta questão. Sem dúvida a saúde, questões governamentais, segurança pública, etc, mereçam sim o privilégio, como se daria a eles em uma rodovia congestionada. Todavia, dai a evoluir o assunto a entregar a internet e seu tráfego a venda, dando poder a grandes corporações, perderíamos a liberdade de criação hoje tão importante no mundo virtual. Digo não a criação do monopólio virtual.

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