A presidência se posicionou oficialmente contra a Sopa, e ressaltou a importância de não afetar a dinâmica da internet
SÃO PAULO – Até agora eram apenas empresas, como Google, Facebook e AOL, posicionando-se contra a lei antipirataria em votação no Congresso americano. Um novo personagem entra na briga que opõe as indústrias de entretenimento (gravadoras e estúdios), tradicionalmente contra o compartilhamento de arquivos; e o mercado da internet, estruturado por companhias que temem o controle abusivo da internet. A Casa Branca se posicionou oficialmente contra o Stop Online Piracy Act (Sopa) e todo e qualquer tipo de lei que “reduza a liberdade de expressão” ou afete a “estrutura básica da internet”.
No portal “We the People”, criado pela Casa Branca visando abrir espaço para que o cidadão americano opinasse sobre leis e exigisse mudanças, três funcionários do governos (Victoria Espinel, coordenadora de propriedade intelectual do gabinete; Aneesh Chopra, chefe-executiva de tecnologia; e Howard Schmidt, assistente especial do presidente sobre cibersegurança) e próximas ao presidente Barack Obama responderam a duas petições contrárias à lei (assinadas por mais de 50 mil pessoas cada uma) atualmente em trâmite, em um artigo intitulado “Combater a pirataria online enquanto protegemos uma internet aberta a inovadora”.
“Embora acreditemos que a pirataria online originada em sites estrangeiros seja um problema sério que demande uma resposta legislativa, nós não apoiaremos nenhuma lei que reduza a liberdade de expressão, , aumente os riscos à cibersegurança ou gere prejuízo à inovação e à dinâmica da internet”.
Outros pontos defendidos no texto foram:
• Qualquer esforço para combater a pirataria online deve se precaver do risco da censura online de atividades lícitas e não deve inibir a inovação pelo nossos negócios dinâmicos, pequenos e grandes;
• Devemos evitar a criação de novos riscos à cibersegurança ou afetar a arquitetura básica da internet
• É por isso que a presidência apela a todos os lados que trabalhem juntos visando aprovar uma legislação neste ano que forneça a procuradores e advogados novas ferramentas legais para combater a pirataria online originada fora das fronteiras dos Estados Unidos;
• Esperamos e encorajamos todo o setor privado, incluindo os criadores de conteúdo e provedores de internet para que trabalhem juntos, adotem medidas e as melhores práticas para reduzir a pirataria online.
Por fim, o texto oficial convoca o cidadão a sugerir alternativas à lei. “Além de procurar meios de barrar a lei, pergunte a si mesmo: aonde vamos a partir daqui? Não limite a sua opinião a apenas o que é errado fazer, pergunte a si o que é o certo”.
O projeto que atualmente tramita no Senado dos Estados Unidos responsabiliza sites pelo conteúdo postado por usuários. Se algum conteúdo for considerado ilegal, a punição poderá recair sobre os donos do site que hospeda o conteúdo – seja ele o Facebook ou o Megaupload. As penas incluem desde o bloqueio do site até a prisão dos responsáveis por até cinco anos.
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