O senador Magno Malta (PR-ES) é quem quer adaptar para o Brasil o projeto de lei californiano que criminaliza a criação de perfis falsos na web. A ideia surgiu quando ele próprio foi vítima: apoiador da candidatura da petista Dilma Roussef, ele se enfezou com o fake @MagnoMalta45 no Twitter. Agora, não está mais em nenhuma rede social. (O perfil, porém, continua lá). E quer cadeia para quem criar um fake. Conversamos com ele para saber mais sobre a iniciativa:
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Por que trazer essa lei para cá? A ideia já havia despertado desde o começo da CPI da pedoliflia, quando você descobre que, ao quebrar sigilo de Google, YouTube, os IPs, muita gente cria perfis falsos, usa nomes de pessoas, endereços de pessoas para roubar senhas de bancos, cria perfis falsos do Ministério Público.
Já havia uma discussão sobre isso com o pessoal técnico com quem havíamos trabalhado, e quando estivemos nos EUA ano retrasado sabíamos que estavam propondo uma legislação nesse sentido. Se você imaginar que hoje todos estão online, tudo acontece na internet… É benéfico, é uma ferramenta para o bem. As redes sociais foram criadas com boas intenções, para ligar as pessoas às suas famílias, suas histórias, seu passado. Mas tudo que é feito para o bem o crime vem para se beneficiar desses instrumentos.
Então é um dever nosso, assim como criamos a lei para criminalizar a posse de material pornográfico, é dever proteger a sociedade, o internauta do bem. E por isso resolvi que nós realmente precisávamos criar esse projeto nos moldes do projeto dos EUA, de maneira a criminalizar as pessoas que tem perfis falsos. Parece que é difícil de encontrá-las, mas com o avanço serão as próprias operadoras que precisam criar esses instrumentos para localizá-las. Isso demanda uma série de coisas, muitas vezes eles reagem. Eles não querem assinar termos de ajuste de conduta porque custa dinheiro criar esses instrumentos, mas é preciso proteger a sociedade do bem, para que esse serviço continue a serviço do bem. Mas a principio ainda não chamamos ninguém para discutir.
Que tipo de penalidades as pessoas estariam sujeitas? O senhor defende a prisão? Sim, sim, claro. Porque veja bem: você é uma moça de família, e um indivíduo cria um perfil falso lhe colocando como prostituta, por exemplo. Vendendo o corpo como garota de programa. Cria e põe seu carro a venda, a casa do seu pai à venda. Qualquer ataque à honra das pessoas. Acho que o que já está no Código Penal, criminalizando roubo, sequestro-relâmpago, crime de ataque à honra, cirme de ódio, racismo, com base nesses é o que vamos propor a pena. E não deve ser uma pena baixa, deve ser uma pena pedagógica. Para que o juiz ao analisar o tamanho e a gravidade do crime ele tenha o máximo e o mínimo. Mas vamos definir ao longo do debate do projeto, me reunirei com técnicos para estabelecermos números. Mas é propondo cadeia mesmo.
O senhor foi vítima disso, não é? Como foi? No segundo turno, criaram um perfil no Twitter. Eu estava no segundo turno na campanha da Dilma, trabalhando muito, aliás com a missão de ‘dessatanizar’ ela, e criaram um perfil “MagnoMalta45″, tipo isso. Aí um cara cria lá outro perfil, “verdades capixabas”, “homofobia”, com o meu nome, quer dizer? O sujeito ataca sua honra, ele está escondido atrás daquele perfil, ele faz o que ele quer e depois fica por isso mesmo.
O senhor é usuário do Twitter? Está em redes sociais? Usava. Após o processo eleitoral eu não tenho Twitter, não tenho Orkut, não tenho mais nada.
Dentro das redes sociais existem perfis falsos mas que são paródias, ou que prestam homenagem. É uma dinâmica da própria ferramenta… Mas a denúncia vai ser de quem se sentir ofendido. Quando você faz um perfil que é falso mas homenageia não é um perfil falso. É um perfil que foi criado para homenagear alguém. O perfil falso é aquele que é afrontador a ponto de cometer um crime. Aquele perfil que você cria com nome fictício para homenagear alguém? Acho que não… não, não. É por isso que a discussão tem que se dar, o debate, para você limitar o que é crime. A paródia em si é como se fosse charge.
Há várias coisas para serem definidas nisso, não é? Sim. Só não se chamou antes do projeto ser formatado porque é o seguinte: se você quer fazer uma receita de uma comida, se você chamar um monte de gente para discutir, ela nunca vai sair. Cada qual vai puxar para o seu lado. Se você faz a receita, chama o pessoal pra comer, um vai dizer ‘tem muito sal’, outro vai dizer ‘pouco sal’, e você vai formatando.
Nos EUA, a lei tem sido criticada por entidades porque poderia coibir a liberdade de expressão… Como o cara fere a liberdade de expressão se ele faz um fake para me atacar? Se ele faz um perfil para roubar senha de banco? Se ele faz uma página igual a do Ministério Público para amedrontar uma família? Onde isso fere a liberdade de expressão? Sou presidente da CPI da pedofilia, e tem pedófilos que criam perfis para me atacar. Porque acham que nós estamos mexendo num direito deles de abusar de criança. Acho que qualquer ação, por mais positiva que seja, produz reação.
Há um prazo para o senhor apresentar o projeto? Não tem. A minha assessoria técnica e a do Senado estão preparando para assim que tomar posse.
Como as pessoas têm recebido a sua ideia? Muito bem. Porque o Brasil inteiro… na CPI da pedofilia, por exemplo, foi um desespero porque a Google não queria cumprir lei no Brasil, não respeitava autoridade. O MP mandava tirar algo no ar, porque ninguém tirava nada do ar. Sujeito aparece no YouTube cheio de arma na mão dizendo que ia matar algúem e ninguém falava nada. ‘Se você não quer ver, desliga o computador’, era a única coisa que eles falavam. E não respeitavam antes da CPI. Foi a partir daí que muita gente se sentiu ofendida…a reação positiva é absolutamente maior do que a negativa.
