Cade arquiva acusação de cartel entre operadoras

• 10 de agosto de 2011|
• 15h21|
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Por Agências

A acusação havia sido feita pelo Ministério Público do RJ contra as operadoras NET, Oi, Claro, Vivo e TIM

BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou há pouco, por unanimidade e sem restrições, o arquivamento do processo de averiguação preliminar feita pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça em relação à denúncia de suposta formação de cartel na área de telefonia. A secretaria não detectou indícios suficientes de infração à ordem econômica.

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A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra as operadoras NET, Oi, Claro, Vivo e TIM. De acordo com a denúncia, as empresas estariam realizando “possível ação concertada e discriminação de preços” na oferta de serviços de internet sem fio 3G com velocidade de 1 mega em municípios do Estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria do Cade (Procade) e o Ministério Público Federal acompanharam a sugestão da SDE.

No caso da acusação feita pela Embratel de que a Vivo e a Telefônica teriam enviado mensagens ao consumidor de forma irregular, no período de transição estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no momento da implantação dos códigos numéricos de cada companhia, o relator do caso, Elvino Mendonça, optou por retirar o processo da pauta. Ele espera obter mais documentos antes de levar o caso a plenário.

A Anatel instaurou uma averiguação preliminar em dezembro de 2003 e, quase três anos depois, concluiu que as denúncias referiam-se apenas a possíveis infrações de normas regulatórias. A Procade recomendou arquivamento da averiguação, mas o Ministério Público Federal manifestou-se pela abertura de um processo administrativo.

/Célia Froufe (AE)