SÃO PAULO – Menos de três meses após sua estreia oficial no Brasil, o aplicativo Secret, que permite a publicação de fotos e textos de forma anônima, ganhou popularidade nas últimas semanas. O app é hoje o mais baixado da Apple App Store e está nos Trending Topics brasileiro do Twitter. Mas com a fama vieram também as polêmicas. Denúncias de bullying, racismo e ofensas virtuais dentro do app não param de aparecer na rede.Em decorrência disso, um grupo de dez pessoas decidiu processar o Secret para retirá-lo do ar no Brasil.
A iniciativa é do consultor de marketing e promotor de eventos Bruno de Freitas Machado, de 25 anos, que teve fotos íntimas e comentários ofensivos envolvendo o nome dele publicados no app. “Foram publicadas fotos íntimas que eu não sei como foram parar nas mãos de outras pessoas e mensagens com o meu nome e sobrenome dizendo que pratico orgias com amigos e possuo certas doenças”, diz Machado.
Lançado nos Estados Unidos em janeiro por dois ex-funcionários do Google, o aplicativo Secret exige apenas o número do celular para que o usuário crie uma conta na plataforma. A informação é mantida em segredo, de forma que o usuário possa postar qualquer mensagem na rede anonimamente para seus amigos – uma lista baseada nos contatos da agenda do celular, do Facebook ou pessoas próximas, encontradas por geolocalização, que também usam o app. A empresa responsável pelo app já recebeu US$ 36,2 milhões de investidores e tem presença global.
Machado soube das publicações a seu respeito por meio de amigos que enviaram para ele cópias das telas do app e diz não ter ideia de quem possa ser o responsável pelo vazamento das fotos e pelos textos. Na última terça-feira, 5, decidiu procurar com outros amigos que também tiveram o mesmo tipo de problema com o Secret advogados especialistas em direito digital para abrir um processo contra o app. “Eu vejo outras pessoas sendo difamadas, casos de racismo e pedofilia infantil correndo soltos no app. O Secret saiu do controle e chegou a um ponto inaceitável”, afirma.
A advogada Gisele Arantes, do escritório Assis e Mendes Advogados, responsável pelo caso, diz que vai entrar na próxima segunda-feira, 11, com uma ação na justiça contra o Google e Apple para solicitar a retirada do aplicativo das lojas das duas empresas. Também vai solicitar que as operadoras bloqueiem o app no País para que pessoas que já tenham o Secret instalado no celular não consigam mais usá-lo.
O motivo, segundo ela, é que o app viola a Constituição Brasileira e o Marco Civil por incentivar o anonimato e porque os termos de uso e privacidade do app estão em inglês, o que impossibilita o entendimento por usuários que não falam o idioma.
“O Secret nunca poderia ter entrado no ar no Brasil porque fere totalmente a legislação brasileira. Um serviço com a finalidade de manter o anonimato não pode funcionar aqui porque nossa Constituição impede isso” diz Gisele. “Outra questão é que o Marco Civil e o Código de Defesa do Consumidor pregam que todas as informações sobre serviços devem ser passadas de forma clara e compreensível para o usuário, algo que não é possível com os termos em inglês”, afirma.
A expectativa da advogada é conseguir retirar o app do ar já na próxima semana, por meio de uma liminar, já que, segundo ela, casos com essa urgência são avaliados, em média, entre 48 e 72 horas.
Em uma segunda fase, a advogada diz que pretende solicitar à empresa que forneça os dados de quem publicou as fotos e mensagens ofensivas para que o autor seja identificado e processado criminalmente.
O processo, no entanto, deverá ser caro e ter uma tramitação demorada, já que a companhia está nos EUA e, portanto, o caso precisará ser tratado na justiça americana. Machado diz estar disposto a seguir com o processo e pedir indenização de todos os envolvidos – o Secret, Google e Facebook, responsáveis pelas lojas de apps nas quais o Secret está presente, e os autores das mensagens. “O anonimato incentiva as pessoas a agirem de forma subversiva e acho que o app tem potencial para afetar outras pessoas”, afirma Machado.
Em uma consulta ao app e aos posts no Twitter que citam o app Secret, o Link identificou postagens com fotos de adolescentes acompanhadas de elogios à beleza ou críticas a algum aspecto da aparência, além de posts que citam nominalmente outras pessoas. O app já deu origem a um tumblr e a uma fan page no Facebook que reúnem os segredos publicados por outras pessoas.
Monitoramento
Em entrevista ao Link em maio, o cofundador do Secret, David Byttow, disse que o sistema oferece ferramentas para os usuários denunciarem qualquer abuso ou solicitarem a retirada de um conteúdo. Ao publicar um post, o app exibe um alerta contra abusos e destaca que ofensas pessoais a outras pessoas é crime. “O Secret é um lugar onde você compartilha coisas que falaria em uma mesa de jantar com amigos, mas não diria em uma plataforma como o Facebook ou Twitter”, afirmou Byttow.
Procurado pelo Link, o Secret emitiu um comunicado em nome da sua diretora de Marketing, Sarah Jane. “Nós crescemos rapidamente para aplicativo número 1 do Brasil esta semana e vimos um influxo de usuários”, diz a porta-voz. “Nossa equipe está trabalhando para moderar os posts da mesma forma que fazemos em outros países. Nós também damos várias ferramentas para os usuários, incluindo “flag” (na qual o usuário pode descrever algum problema encontrado na plataforma. Para isso, deve arrastar uma postagem para o lado esquerdo da tela do celular e clicar na opção flag), bloquear o autor e remover, para que eles possam alertar nossa equipe de maus usuários na plataforma”, afirma.
Em casos como esses, segundo ela, a equipe age rapidamente, retirando o post do ar ou, em alguns casos, banindo os usuários por violações das regras do app.
Procurado, o Google disse que não comenta casos específicos, mas que ”qualquer pessoa pode denunciar um aplicativo se julgar que o mesmo viola os termos de uso e políticas da Google Play ou a lei brasileira. O Google analisará a denúncia e poderá remover o aplicativo, se detectar alguma violação.” A Apple não comentou o assunto.
