Ministério das Comunicações indica que investimentos são necessários para modernização da infraestrutura
Por Iuri Dantas
BRASÍLIA – Estudos internos do Ministério das Comunicações indicam a necessidade de investimentos na infraestrutura de telecomunicações da ordem de R$ 100 bilhões na próxima década para modernização da rede nacional. A informação foi dada na quarta-feira, 6, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que citou a possibilidade de o governo assumir parte da conta e financiar o restante por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Em nota, o ministério informou que partiu da presidente Dilma Rousseff o pedido para que os técnicos da Pasta estudassem as carências da infraestrutura de telecomunicações no País. Em conjunto com antenas de telefonia celular, esse tipo de infraestrutura é vital para o desenvolvimento de negócios nos tempos atuais. Segundo a nota, Bernardo avalia que as empresas investem por iniciativa própria quando identificam mercado, mas deixam de lado as áreas com menor número de consumidores.
O plano ainda não está pronto, de acordo com a nota do ministério, mas o governo avança no debate com algumas ideais sobre a mesa. Avalia-se a construção de uma rede de fibra óptica em todo o País, como feito por Estados Unidos e Europa no fim da década de 1990. Um quarto dos investimentos, por exemplo, seriam voltados para os chamados “backbone”, a “espinha dorsal” da rede de fibra óptica. O restante do dinheiro levaria a rede até os consumidores, sejam residências ou empresas.
BNDES. O ministro Paulo Bernardo apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta de financiar as redes usando recursos do BNDES. Neste caso, os empréstimos seriam mais vantajosos porque a instituição cobra juros abaixo dos praticados pelo sistema financeiro, com o Tesouro Nacional bancando a diferença. Bernardo negou subsídio direto às empresas do setor.
Outra ideia sobre a mesa atualmente é substituir o dinheiro que operadoras de telefonia pagariam ao governo para explorar a faixa de tecnologia de quarta geração (4G) por investimentos em infraestrutura.
O ministério não informou quando o programa terá início, mas admite que trabalha atualmente com a hipótese até de permitir às operadoras o uso de ativos da Telebrás temporariamente, com devolução prevista em 2025. A palavra final, segundo a nota do Ministério das Comunicações, será da presidente Dilma Rousseff.
O governo vem tentando tirar do papel um Plano Nacional de Banda Larga para levar internet em alta velocidade para todo o País. Desde o início do governo Dilma, as operadoras têm sido pressionadas a investir em infraestrutura, ampliando o número de antenas, por exemplo, mas os planos esbarram na disparidade de legislação em diferentes municípios.
No caso da Banda Larga, o governo tenta estimular novos investimentos desonerando a compra de máquinas e equipamentos, com um regime especial de tributação que pode custar R$ 4 bilhões aos cofres públicos até 2016.
