Edgar Maciel
SÃO PAULO – No Brasil, bitcoin é um tema incipiente e ainda não há qualquer sinal de discussões para regularizar o uso das moedas virtuais. No ano passado, o Banco Central enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 615/2013, que sistematiza as formas de pagamento móveis, mas não contempla o uso de moedas virtuais. Mesmo assim, executivos que negociam a moeda acreditam que a MP pode ser um passo rumo à regulação no mercado brasileiro.
“Desde que não restrinja as transações, a regulação é extremamente positiva. Se o bitcoin for proibido, as pessoas vão utilizá-lo ilegalmente”, afirma Rodrigo Batista, executivo do Mercado Bitcoin, casa de câmbio que faz a transação da moeda no Brasil.
Até mesmo o Banco Central do Brasil, que nunca havia se pronunciado sobre as moedas virtuais, emitiu em 18 de fevereiro um parecer sobre as dificuldades e a cautela necessária nesse tipo de mercado. Segundo o BC, esses ativos possuem forma própria de denominação e não são emitidos por governos soberanos, portanto não há a incidência de normas aplicáveis aos sistemas financeiros. A instituição alertou que o armazenamento dessas moedas “apresenta riscos para o detentor do dinheiro em ataques de hackers” e afirmou que vai acompanhar a evolução desses instrumentos.
