Após suspensão e retorno ao ar, perfil que denuncia abusos policiais no Facebook pode perder o acervo de posts
SÃO PAULO – Na manhã de terça-feira, 14, Danilo Dara, um dos editores do Mães de Maio não conseguiu acessar o perfil do grupo no Facebook. Ao tentar se logar, ele recebeu o aviso: “desativado – conta não autêntica”.
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O perfil, que existe há dez meses e é focado em denunciar abusos da polícia e relatar casos de desrespeito aos direitos humanos, havia sido banido. No aviso, o Facebook avisava que “o perfil deveria ter o nome completo e verdadeiro”, e os perfis deveriam obrigatoriamente representar o próprio usuário. Criar um perfil para ideias, animais e objetos é vetado. “Sua conta foi desativada por violar os Termos do Facebook”, dizia o aviso.
Dara seguiu então os passos fornecidos pelo Facebook para ter acesso à conta novamente. “Respondemos as perguntas e a todos os pedidos que o Facebook nos fez, mas a página demorava a voltar”, conta.
A notícia sobre o cancelamento correu. Várias pessoas e páginas relataram a situação, classificando o ato como ‘censura’ e violação da liberdade de expressão. Oito horas depois, o perfil voltou ao ar. Todos comemoraram. Na manhã desta quarta-feira, 15, havia um aviso do Facebook orientando os responsáveis de que o perfil deveria se transformar em uma página.
Segundo Dara, o Facebook avisou que eles poderiam fazer download e recuperar todo o histórico de postagens, mas até agora não houve nenhum sinal sobre esses dados. “Estamos aguardando ansiosamente, pois este histórico é fundamental para nós, um movimento que luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça”, diz Dara. Entre os dados, estão a participação do movimento em casos como o incêndio da Favela Moinho, a violência policial na Cracolândia em São Paulo e o caso de Pinheirinho.
Censura ou um simples não-cumprimento das regras? Quem entrou em contato com Dara foi um sujeito identificado apenas como “Sandro” do “suporte ao usuário Facebook”.
“O fato do Facebook ser uma empresa privada, com poder político, com certeza tem um lado preocupante. Mas sua amplitude superou o âmbito comercial. Suas páginas e as de outras redes sociais hoje são ocupadas por milhões de organizações e bilhões de pessoas de carne, osso, alma e pés para sair na rua”, diz o editor da página. “Portanto, eles também tem que ter uma ética e compromisso total conosco”.
Na lei brasileira não há regras claras para definir a atuação das empresas – afinal, ao pé da letra, o Facebook poderia em tese remover o perfil sem providenciar um backup. É o que dizem os termos de uso do site – e a regra é clara: é proibido manter um perfil que não seja pessoal.
Mas, para Dara, qualquer “atitude anti-ética” significaria a violação dos “direitos à informação e liberdade de expressão de todos os seus usuários”. A situação, para ele, fez tanto o Facebook e a sociedade civil “entenderem o recado”. “Como você pode violar o direito de milhares de pessoas interessadas em exercer o direito à livre informação possibilitado pelo Facebook?”, questiona.
