Empresa pediu o registro do nome usado para designar empresas de tecnologia iniciantes em vários países, incluindo o Brasil , desde 2011
SÃO PAULO – Um pedido de registro da marca “startup” – termo usado pelas empresas de tecnologia iniciantes – pela Apple na Austrália chamou a atenção da imprensa internacional na semana passada. O pedido inusitado, no entanto, já havia sido registrado no Brasil bem antes, em 2011. Além disso, o escritório da empresa em Cupertino, nos Estados Unidos, fez o mesmo pedido em pelo menos outros dez países, além da Comunidade Europeia.
A Apple fez três pedidos de registro da marca “startup” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em 2011 para diversas modalidades de produtos e serviços, como softwares, serviços de varejo, peças de computador, celulares, aparelhos eletrônicos, dentre outros.
Chama a atenção que um dos pedidos também inclui o nome “startup” para registro de serviços educacionais como conferências, seminários sobre computação, softwares e oficinas.
Os pedidos ainda estão em análise pelo Inpi – em média, levam cerca de dois anos e meio para um parecer, segundo o próprio Instituto. Além da Apple, há diversos outros pedidos de registro da marca “startup” ou “start up” por parte de outras empresas no Inpi.
Um deles, por exemplo, foi registrado por uma empresa da área de marketing e eventos, que recebeu o registro da marca em outubro de 2002, por dez anos, até outubro de 2012, quando pediu a ampliação do direito por mais dez anos. Outro pedido, em nome da editora Ática, também teve resultado favorável com o registro da marca “start up” cedido para a empresa a partir de abril de 2009, por dez anos.
Outro fato curioso é que o pedido registrado pela Apple no Brasil aponta como diferencial um pedido registrado em outubro de 2010 na Jamaica. Pela convenção internacional, qualquer pedido de patente registrado até seis meses antes pode ser usado como justificativa para que uma empresa tenha prioridade para obter o registro de uma marca.
O mesmo pedido registrado na Jamaica também é usado como base para a Apple pedir a preferência no registro do nome startup em outros países. Além da Austrália e dos Estados Unidos, a Apple fez a solicitação semelhante na Suíça, China, Comunidade Europeia, Coreia do Sul, Noruega, Rússia, Cingapura e Turquia, por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês), agência da ONU que permite o registro de pedido de marca em diversos países.
Por esse sistema, a Apple conseguiu o registro do nome na Comunidade Europeia, Rússia e Turquia, entre 2012 e o início deste ano. A empresa teve a solicitação recusada na Austrália (onde aparentemente decidiu entrar com uma nova solicitação, diretamente no instituto responsável por marcas e patentes do país), Coreia e Suíça. Na Coreia, o documento que indica a recusa diz que o nome startup “não permite ao consumidor distinguir de que tipo de produto se trata”.
Na China e nos Estados Unidos, a empresa conseguiu o registro temporariamente durante um período no qual outras empresas podem registrar objeções, o que de fato aconteceu. Agora a empresa tem até o dia 20 de setembro para responder a essas objeções nos EUA.
O que ninguém sabe até agora é por que a Apple tem o interesse em registrar a palavra “startup” como marca. Procurada pelo Link, a empresa não se manifestou. A revista americana Wired diz que o objetivo a empresa pode ser tirar as operadoras de telefonia do caminho e venderdiretamente para os consumidores.
Gradiente
No Brasil, a Apple disputa com a Gradiente o registro da marca iPhone. A Apple perdeu definitivamente o direito de usar o nome iPhone para smartphones no Brasil em fevereiro de 2013. A decisão do INPI levou em conta o fato de que o registro do nome no País pertence à Gradiente desde 2008. A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, entrou com o pedido em 2000. A Apple abriu um processo contra a Gradiente e o INPI para tentar reverter a decisão.
