SÃO FRANCISCO – A Apple e o Google chegaram a um acordo que acaba com vários anos de batalhas judiciais pelas patentes dos smartphones, informaram as empresas nesta sexta-feira em um comunicado conjunto.
A briga nos tribunais começou em 2010, quando a Motorola – que na época ainda não pertencia ao Google – processou a Apple por ter supostamente violado uma de suas patentes sobre telefonia celular. A empresa da maçã respondeu com outra ação pelo mesmo motivo contra a companhia americana de telefones celulares.
Em 2011, o Google adquiriu a Motorola, precisamente por seu interesse no grande número de patentes que a empresa possuía, e as disputas judiciais passaram a ser entre Apple e Google.
Em um comunicado entregue nesta sexta-feira a um tribunal federal de apelações em Washington, os advogados da Apple e da divisão Motorola do Google pediram que o julgamento fosse encerrado, “sem nenhum prejuízo para as partes”, uma decisão que as duas empresas estenderam para outras disputas nos EUA e na Alemanha.
Apesar de acabarem com a briga nos tribunais, as duas companhias não estabeleceram uma “licença cruzada”, o que permitiria a qualquer uma delas dispor das patentes da concorrente. Com isso, o acordado nesta sexta-feira não garante que as duas empresas não voltarão a entrar em uma disputa pela mesma questão no futuro.
“Apple e Google concordaram em trabalhar conjuntamente em algumas áreas para uma reforma de patentes. O acordo não inclui uma licença cruzada”, afirmaram as companhias.
No caso concreto da Motorola, a companhia adquirida pelo Google acusava a Apple de infringir, entre outras, suas patentes sobre redes de conexão 3G, enquanto a empresa da Maçã sustentava que a Motorola tinha copiado características próprias do iPhone.
No início deste ano, o Google anunciou sua intenção de vender a unidade de telefones celulares da Motorola para o grupo chinês Lenovo, mas mantendo a propriedade sobre as patentes da Motorola.
O acordo entre Apple e Google acontece duas semanas depois que uma tribunal federal de San José, no estado americano da Califórnia, opinou que a Samsung infringiu várias patentes do iPhone com seus telefones celulares e obrigaram a empresa sul-coreana a indenizar a companhia americana no valor de US$ 119,6 milhões, em mais uma das grandes disputas judiciais pelas patentes da telefonia celular.
/EFE
