SÃO PAULO – Pesquisa aponta que 82% das prefeituras do Brasil não prestam nenhum tipo de serviço especificamente para cidadãos que acessam a internet por meio do celular (3% não responderam). Entre órgãos federais e estaduais, esse número é de 66%. Entre os órgãos com serviços na internet (não voltado para o acesso móvel), a porcentagem é de 66% entre as prefeituras que os oferecem, e de 90% entre órgãos estaduais federais.
O levantamento TIC Governo Eletrônico 2013 foi o primeiro feito pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) sobre governo eletrônico – a presença de órgãos públicos federais e governos estaduais e municipais na internet por meio de página, serviços e informações. Para a pesquisa, foram entrevistados 334 prefeituras e 572 órgãos públicos federais e estaduais, entre outubro e dezembro de 2013.
A pesquisa mostra ainda que 93% dos brasileiros acessam a internet pelo menos uma vez na semana. Desses, 68% utilizaram algum serviço de governo na internet no último ano e ainda que 31% se conectaram pelo celular. Na última semana, dados da consultoria IDC mostraram que 76% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones (aparelhos com possibilidade de acesso à internet 3G).
Segundo a Anatel, o Brasil fechou o mês de maio com 116,8 milhões de celulares 3G e 4G ativos no País – equivalente a 58,1% da população brasileira.
Serviços. Entre as prefeituras, 14% disseram não ter nem uma página oficial na internet. Das presentes na rede, 69% permitem o download de documentos e formulários, apenas 38% oferecem serviços como emissão de nota fiscal eletrônica ou inscrição para concursos, 30% permite consultas a processos administrativos ou judiciais, 23% a emissão de documentos e apenas 14% fazem agendamento para consultas e atendimentos presenciais. Na questão de transparência, 86% publicam prestações de conta e 52% a lista de salários de servidores públicos.
A fatia de órgãos federais e estaduais com página na internet é maior, de 94%. Desses, 80% permitem o download de documentos ou formulários, 43% permitem a consulta a processos administrativos ou judiciais, 32% emitem documentos online, 32% fazem agendamento. Além disso, 88% publicam prestações de conta e 76% a lista de salários de servidores públicos.
Mudança. O quadro não deve sofrer grandes alterações até o fim de 2014. Entre as prefeituras, 51% afirmaram não ter interesse em oferecer algum desses serviços na internet para dispositivos móveis. No âmbito federal e estadual, a taxa que indica o desinteresse é de 49%.
Destes órgãos, o Executivo é que mostra menos interesse em levar serviços para o mobile (45%); acima dele vem o Ministério Público (59%), o Judiciário (60%) e, à frente de todos, o Legislativo (60%).
