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ACTA será assinado no sábado, em Tóquio

Por Tatiana de Mello Dias

Termos do acordo internacional antipirataria permanecem incertos

O ACTA, acordo internacional sobre proteção da propriedade intelectual, já tem data para ser assinado: próximo sábado. O Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) será assinado em Tóquio por representantes do Japão, Austrália, EUA, Canadá, Coreia do Sul, União Européia, Marrocos, Singapura e Nova Zelândia. Quem divulgou a informação foi o Ministério da Negócios Estrangeiros do Japão.

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O acordo ficará aberto à assinatura de outros países até 1º de maio de 2013. O acordo internacional pretende unificar as normas de combate à pirataria de produtos de luxo, filmes, músicas e outros produtos em todo o mundo.

O ACTA é criticado por ter sido negociado às escuras. Entidades de proteção aos direitos civis protestaram contra o texto e a maneira como o texto foi redigido, que determinava uma série de medidas contra a pirataria. OS EUA foram responsáveis por sugerir as mais duras delas: desconectar a internet de quem consumisse conteúdo ilegal e adoção de DRM, entre outras. As medidas foram afrouxadas, mas ainda não está claro quais serão as medidas antipiratarias propostas pelo acordo internacional.

Ainda são cogitados, por exemplo, que os provedores de acesso ‘previnam infrações’ com a desconexão. Além disso, medidas como gravar um vídeo na sala de cinema poderiam ser classificados como “infração intencional de copyright em escala comercial”.

Alguns dos termos das negociações só foram à tona porque vazaram troca de correspondências entre os representantes dos países signatários. Um responsável pela Suécia chegou a declarar que a “questão de sigilo tem sido muito danosa para o clima de negociações” no país.

O chefe da organização Public Knowledge, Gigi Sohn, disse em comunicado que o texto final do acordo foi melhorado em relação às versões anteriores, mas o processo de construção foi “extremamente falho”. Para ele, o ACTA deveria ter sido debatido publicamente no Senado, ou em um fórum internacional aberto e transparente.

O Brasil não participa das negociações do acordo. O temor, porém, é que o ACTA sirva como instrumento de pressão para mudar as leis internacionalmente – e fazer com que os países assinem os termos com o texto já finalizado.

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Leia mais:

• Um acordo que pode mudar a web

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7 Comentários
  • 27/09/2011 - 20:11
    Enviado por: Suor

    Que droga de página é esta em que aparece publicidade que atrapalha a leitura e não se consegue fechar e, além de tudo, ainda abre uma janela ao se clicar em fechar!!?!!?

    E quanto a notícia, uma semana depois de se tentar desconectar as pessoas já existirão programas para burlar os controladores. O mundo mudou, já se foi a época de alguém criar algo bom e uns espertos ganhares milhões vendendo cópias… O mundo agora é $uor!

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  • 27/09/2011 - 21:19
    Enviado por: Paulo

    Copyright, a grande idiotice q já inventaram.

    Enquanto uns tentam equalizar outros querem lucrar.

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  • 28/09/2011 - 02:25
    Enviado por: Urian

    Sinceramente eu não sei como as coisas irão proceder, mas acho estranho… por exemplo: uma provedora de banda larga estaria disposta a perder muitos de seus assinantes com este tratado? Conteúdo baixado para ser usado sem fins lucrativos estão incluídos nesta “lei”?
    Vamos esperar por mais informações.

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  • 28/09/2011 - 02:29
    Enviado por: Mateus Caruccio

    Estamos a um passo de perder totalmente a liberdade na internet. Esse é apenas mais um para o controle total do governo sobre o individuo. A hora vai chegar, a mesa vai virar. Os pobres não terão mais nada para comer senãos os ricos. A historia se repete, a gilhotina digital vem aí.

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  • 28/09/2011 - 10:24
    Enviado por: Franz Ferdinand

    Como nossos congressistas são “Maria vai com outras”, ou com lobby, não tarda o Brasil se tornar signatário… Os EUA estão falidos e ainda tentam buzinar no cenário global, bem que a China podia cobrar a divida deles pra pedirem moratória e pararem de encher o saco. Como o Osama faz falta…

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  • 28/09/2011 - 10:53
    Enviado por: cláudio crovatto

    É o fim do mundo mesmo … não baixar mais nada na internet ,,, KKKKK …

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  • 29/09/2011 - 13:42
    Enviado por: Lucas da Costa Dantas

    Com a conecxão Wireless,e cabos de rede RJ45,
    novas redes de compartilhamento estarão a merce das conecções underground.
    A guerra detectada para detectar as redes que passam agora fora da internet.

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