O Instagram mudou seus termos, muitos reclamaram, e agora o app de fotos voltou atrás. Entenda a razão e veja como são os termos de outros serviços
SÃO PAULO – A decisão do Instagram de mudar seus Termos de Uso a partir de 16 de janeiro provocou uma reação negativa entre os milhões de usuários do serviço nesta semana e abriu discussões sobre os direitos dos usuários sobre suas imagens. Após muita gritaria, o CEO do Instagram veio a público esclarecer a situação e disse que reescreveria o documento, após afirmar que “não tem planos de fazer algo do tipo”. Para evitar mais questionamentos, os novos Termos, atualizados nesta sexta-feira, 21, voltam ao original – em vigor desde a criação da startup.
No documento anterior, lia-se que “para ajudar” o Instagram, o usuário concordava que empresas pagariam ao Instagram para usar seus dados (nome de usuário, o que curtiu, fotos publicadas) em anúncios. O usuário não receberia nada.
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Agora, o novo texto soa um tanto mais amigável. Diz que parte do serviço é sustentado por publicidade e por isso precisa exibir (display) anúncios e promoções e o usuário concorda que Instagram coloque tal material no aplicativo ou sobreposto, ou relacionado ou em conjunto com seu conteúdo (leia-se, fotos). “O modo e extensão de tais anúncios e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio ao usuário.” Leia os novos Termos de uso e a nova política de privacidade.
No blog do Instagram, o cofundador Kevin Systrom anunciou as últimas alterações feitas no documento. Além de se desculpar e informar sobre o retorno de parte do texto ao seu formato orignal, o CEO fez questão de deixar claro que não pretende irritar os usuários da rede mais uma vez. “Vocês também tem preocupações sobre nossos novos Termos, o Instagram não tem planos de vender o seu conteúdo. Quero ser bem claro: o Instagram não tem a intenção de vender as suas fotos, e nunca fizemos tal coisa. Não somos donos das fotos, vocês sim.”
É prática comum dasempresas que oferecem serviços gratuitos na internet usarem o conteúdo anônimo produzido por seus usuários para vender a anunciantes. Um bordão conhecido da internet é que, se você não está pagando por algo, você não é o consumidor, mas o produto sendo vendido. Uma provável razão para o susto de ontem talvez se deva ao fato de que seja raro alguém que tenha “lido e concordado com os Termos de Uso” antes de aderir a um serviço.
No fim de 2010, o Link escreveu sobre esse fato, que chamamos de a maior mentira da internet (veja o especial feito sobre o tema), ou seja, o fato de usuários dizerem que concordam com um documento juridicamente válido que garantem ter lido, mas não leram.
Há garantias para consumidores de serviços gratuitos – como as redes sociais – na legislação brasileira. E caso uma cláusula que você aceitou seja reconhecidamente abusiva há como contestá-la com a própria empresa ou na Justiça. Valéria Cunha, assistente de direção do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), alerta que é importante que o usuário não só leia como guarde uma cópia do documento que aceitou, pois esses Termos estão sujeitos a constantes atualizações. Sobre isso, Valéria diz ainda que a empresa não pode alterar o contrato sem pedir novamente para o usuário que o aceite – a menos que essa possibilidade esteja prevista na primeira versão apresentada dos Termos de Uso.
Nesta terça, o The Verge explicou que não só seria improvável que o Instagram tentasse vender suas fotos, como ilegal:
O Instagram sempre teve o direito de usar suas fotos em anúncios, quase que da maneira como quisesse. Nós podíamos ter tido o mesmo surto na semana passada, ou há um ano, ou no dia que o Instagram foi lançado (…) Os novos Termos [que agora retornaram à sua forma original], na verdade, tornam as coisas mais claras e mais limitadas (…) O Instagram não pode vender suas fotos a qualquer um. Eles não tem permissão para isso. E a Budweiser não pode cortar uma foto sua, botar uma logomarca nela e exibi-la como um anúncio no Instagram – isso iria além do “display” e seria modificação, o que o Instagram não tem licença para fazer (…) A empresa não pode vender suas fotos e não pode pegá-las e mudá-las de uma maneira significativa.
O que implica que é legalmente improvável que você veja suas fotos estampando anúncios por aí, já que elas não podem sair do contexto do Instagram. O anúncio, se houver, será feito em meios sempre relacionados ao aplicativo, além do fato de que sua imagem não pode ser desvirtuada da sua origem.
Como não ficou bem explicado, a mudança dos Termos acabou afetando uma esfera que vai além dos fotógrafos amadores que clicam por hobby (saiba como deletar seu perfil na rede e baixar todas as suas fotos). A rede social ganhou a adesão de várias empresas de comunicação que passaram a postar fotos de seus fotógrafos no serviço de filtros. Como exemplos da reação pelo mundo afora,a Time conversou com vários fotógrafos que se sentiram afetados (veja um depoimento abaixo) e a National Geographic, com mais de 650 mil seguidores, simplesmente anunciou o fim da sua presença na rede (ao lado). Após o post de arrependimento do Instagram e o retorno do texto dos Termos ao original, o National Geographic voltou atrás.
Brooks Kraf (fotógrafo que já fez trabalhos para a Time, US News e Forbes):
“O Instagram encorajou profissionais a participar [da rede] promovendo os “Usuários sugeridos” e imagens populares no aplicativo móvel. Mas os novos Termos de Serviço anunciados na segunda-feira fazem exatamente o oposto. Fotógrafos e publicações terão que considerar o valor das imagens postadas, à maneira que eles vão entregá-las para uso irrestrito a uma das maiores empresas do mundo. Os Termos de Serviço também dão ao Facebook o direito de usar nomes dos usuários e suas preferências para anúncios. Eu terei que radicalmente reduzir meus posts no Instagram por conta dos novos Termos. No fim, eu provavelmente apenas feche a minha conta lá.”
Quem gostou da confusão toda foi o Flickr, popular serviço de fotos com aplicativo também equipado com diversos recursos parecidos com os do rival; e o Twitter, que recentemente lançou o seu próprio “Instagram”.
Outros termos
Blogueiros de tecnologia (do Techcrunch, Gizmodo, ZDNet e Cnet) estão agora discutindo de quem é a culpa e se o Instagram foi mal-intencionado ou se os usuários é que não deveriam se surpreender. Os argumentos são de que se por um lado o Instagram não foi a empresa mais amiga da história ao informar o usuário em algumas linhas (em um capítulo sobre “Direitos”) que suas fotos poderiam ser usadas em anúncios, o usuário, por outro, não deveria se surpreender tanto, já que outros serviços têm Termos semelhantes (lembram-se do Skydrive e do Google Drive?) e já é sabido que as empresas da web funcionam com a mesma lógica.
Vejamos trechos de Termos de Uso e de Privacidade de outros serviços para comparar:
• Fornecemos as informações a parceiros nos quais confiamos e que trabalham com o Yahoo! ou em nome do Yahoo! vinculados a acordos de confidencialidade. Estas empresas poderão usar seus dados pessoais com o objetivo de auxiliar o Yahoo! na comunicação estabelecida com você sobre ofertas do próprio Yahoo! e de parceiros mercadológicos. Contudo, estas empresas, por sua vez, não têm nenhum direito de compartilhar as referidas informações.
“Usamos as informações que recebemos sobre você em relação aos serviços e recursos que fornecemos a você e a outros usuários, como seus amigos, nossos parceiros, os anunciantes que compram anúncios no site e os desenvolvedores que criam os jogos, aplicativos e sites que você usa.
“Embora esteja nos permitindo usar as informações que recebemos sobre você, você sempre será o proprietário de todas as suas informações. Sua confiança é importante para nós, e é por isso que não compartilhamos informações sobre você com outros a menos que tenhamos: • recebido sua permissão; • notificado você, informando-o nesta política, por exemplo; ou • removido seu nome ou outras informações de identificação pessoal do site.
Não compartilhamos suas informações com os anunciantes (a menos, é claro, que você nos permita). Conforme descrito nesta política, podemos compartilhar suas informações quando as removemos de algo que lhe identifica pessoalmente ou as combinamos com outras informações para que passem a não identificar você.
Somente fornecemos dados aos nossos anunciantes, parceiros ou clientes depois de removermos seu nome ou outras informações de identificação pessoal ou depois de combiná-las com dados de outras pessoas de maneira que não fiquem mais associadas a você.”
(Nos Termos de Uso, lê-se:)
“Sobre propagandas e outros conteúdos comerciais fornecidos ou aprimorados pelo Facebook. Nosso objetivo é fornecer anúncios que não sejam apenas importantes para os anunciantes, mas que também sejam valiosos para você. Para nos ajudar nesse aspecto, você concorda com o seguinte:
• Você pode usar suas configurações de privacidade para limitar como seu nome e a imagem do perfil podem ser associados a conteúdo comercial, patrocinados ou relacionado (como uma marca que você gosta) fornecido ou aprimorado por nós. Você nos concede permissão para usar seu nome e a imagem do perfil em relação a esse conteúdo, dentro dos limites impostos por você.
• Nós não cederemos conteúdo ou informações que pertencem a você para anunciantes sem seu consentimento.
• Entenda que nem sempre podemos identificar serviços pagos e comunicações como tal.
—-Leia mais: • Instagram e Facebook: feitos um para o outro
