O advogado Marcel Leonardi, pós-doutor em direito e professor da FGV-SP, conhece bem os meandros do direito na informática.
É membro de organizações como a Eletronic Frontier Foundation, e conversou com o Link ao longo do ano sobre assuntos tão díspares quanto o RIC, o novo RG digital do brasileiro, a reforma da Lei de Direitos Autorais proposta pelo Ministério da cultura e o Marco Civil da Internet – que, para ele, foi um dos destaques do ano no País.
No balanço, ele analisa os dois pontos de vista sobre o WikiLeaks e aponta o que considerou relevante no ano passado — e o que será em 2011:
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O que de melhor e de pior aconteceu em relação ao mundo digital em 2010? Melhor: Wikileaks – promoveu discussão mundial sobre transparência e liberdade de expressão na internet e demonstrou que a sociedade e governos precisam saber conviver com fontes de informação que não podem ser facilmente controladas. Pior: Wikileaks – ao mesmo tempo, demonstrou que a liberdade de expressão online é apenas tão forte quanto o intermediário mais fraco, fomentando reações desproporcionais e novas iniciativas de controle e censura da internet, colocando em risco a arquitetura aberta e descentralizada da rede.
E no Brasil? Melhor: Marco Civil – o anteprojeto de lei foi amplamente discutido por toda a sociedade e promete colocar o Brasil em um patamar regulatório compatível com o resto do mundo, principalmente com relação às salvaguardas para intermediários online, fomentando a inovação dentro do país. Pior: Radicalismo – com exceção do Marco Civil, as discussões sobre outros projetos de lei relacionados à Internet (principalmente PL Azeredo e reforma da lei de direitos autorais) foram excessivamente polarizadas, com posições muito radicais e debates unilaterais e, por isso, pouco produtivas.
Qual foi a principal tendência digital de 2010? Para empresas, migração para serviços de cloud computing; para usuários, a explosão de aplicativos para celulares e tablets que tornaram quase desnecessário um computador portátil.
E qual deve ser a principal tendência para 2011? Utilização ainda maior de cloud computing e dispositivos portáteis e crescimento da distribuição online de bens digitais, bem como de software como serviço e aplicativos (“apps”) em tablets e celulares. As implicações e questões jurídicas derivadas dessas tecnologias serão fundamentais para todo o setor. Do ponto de vista jurídico, espera-se a definição sobre os projetos de lei em andamento relacionados à Internet – Marco Civil, PL Azeredo, Reforma da Lei de Direitos Autorais e Proteção de Dados Pessoais.
