De um integrante da cúpula nacional do PSDB sobre o deputado tucano João Campos (GO), que foi relator da Proposta de Emenda à Constituição que pretende revisar atos do Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada pelo petista Nazareno Fonteles (PI). “Esse deputado é mais da bancada evangélica do que da bancada tucana”, afirmou o líder do PSDB. É uma tentativa de desvincular o parlamentar do partido, num momento em que o STF analisa mandado de segurança contra o projeto, impetrado pelo próprio PSDB.

Campos, pastor da Assembleia de Deus, é contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a cirurgia de mudança de sexo no SUS. Costuma votar alinhado com a bancada evangélica.

Em 2011, criou um projeto de decreto legislativo que pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, impede os psicólogos de tentar curar a homossexualidade. Para Campos, a resolução fere o direito constitucional de psicólogos e pacientes. “Estou zelando pela Constituição”, disse ao defender, no ano passado, a proposta. “Eu não estou tratando de cura gay.”

O polêmico projeto de Campos, que é alvo do Conselho Federal de Psicologia, está na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em março, o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), também pastor, indicou o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), outro pastor, para relatar o texto.

Na semana passada, Ferreira concedeu parecer favorável ao texto. “O projeto de decreto legislativo em tela nada mais significa que a sustação da norma editada pelo referido Conselho, até que haja apreciação judicial que decida a questão levantada. Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem”, afirmou o deputado.

Agora o texto será votado no plenário da comissão, em data a ser marcada por Feliciano. Depois seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça.

Tags: cura gay, Feliciano, João Campos, PSDB, psicólogos, STF

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O PSDB pretende indicar o vereador eleito Coronel Telhada como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. A decisão foi discutida internamente no partido nas últimas semanas, e a indicação deve sair em fevereiro do ano que vem,  quando os vereadores são nomeados para as vagas nas comissões.

O partido diz que a indicação faz sentido porque a comissão aborda também a questão da segurança pública. Chama-se Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais. Por ser uma comissão extraordinária, ela não analisa projetos de lei, apenas promove debates sobre os assuntos.

Telhada foi comandante da Rota entre 2009 e 2011. Foi eleito em outubro deste ano com o slogan Uma Nova Rota Política para São Paulo, com mais de 89 mil votos. Em sua carreira, matou 36 suspeitos de crimes. Segundo ele, as mortes ocorreram em confrontos, “dentro da lei”. Com a indicação, ele seria o representante do PSDB nas discussões sobre tema dos direitos humanos no Legislativo Paulistano. A presidência da comissão, no entanto, pode ficar com o PT.

A disputa pelo comando e por vagas em comissões já movimenta os bastidores políticos da Câmara. A tendência hoje é que a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, considerada uma das mais poderosas, fique com o atual presidente da Casa, José Police Neto (PSD). O PT pode ficar com a presidência da Comissão de Finanças ou abrir mão para o PV em busca de uma composição com o partido.

O PSB pleiteia Educação, e o PT também quer Saúde. O PMDB pode indicar o presidente da Comissão de Educação ou de Transportes. A presidência da Câmara na próxima gestão deverá ser do PT, com o vereador José Américo.

Tags: Câmara, direitos humanos, PSDB, Rota, Telhada

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Com Isadora Peron 

Sobre a ida do PSD para a base aliada do governo federal, o secretário-geral da sigla, Saulo Queiroz, diz que os parlamentares do partido gostam da presidente Dilma, mas não morrem de amores pelo PT. “As pessoas (do PSD) gostam muito da Dilma, mas não gostam do PT na mesma dimensão. Gostam menos. Tem gente que não gosta nada”, diz.

Ele explica o motivo: “Ninguém ainda vê a Dilma com a cara do PT. Esse é um dos méritos dela”.

Tags: base aliada, Dilma, PSD, PT, Queiroz, Saulo

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Com Bruno Boghossian

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou duas leis que criam no calendário oficial do Estado de São Paulo o Dia do Instituto Lula e o Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso, em homenagem às entidades que representam os dois ex-presidentes, do PT e do PSDB.

Os petistas comemorarão a data no dia 15 de agosto, e os tucanos, em 22 de maio. As sanções foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado.

Curioso: as propostas para criação das datas foram apresentadas, no mesmo dia, na Assembleia Legislativa pelo mesmo deputado estadual, José Bittencourt, do PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, que não é nem de esquerda, nem de direita, nem de centro.

Tags: Alckmin, Assembleia, FHC, instituto, Lula, PSD, PSDB

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Parte da bancada de deputados estaduais do PT é a favor da indicação do atual secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A avaliação é a de que o partido tem de manter boa relação com os conselheiros do órgão, principalmente porque prefeitos têm contas analisadas pelo tribunal. Também entra no cálculo o fato de que o PT quer tomar o governo do Estado do PSDB em 2014. Se o partido passa a ser o novo inquilino do Palácio dos Bandeirantes, precisa ter bom relacionamento com o tribunal, que analisa as contas do governador e pode recomendar a paralisação de obras.

Os parlamentares petistas que são a favor da indicação (Hamilton Pereira, Edinho Silva e Alencar Santana) não querem repetir o que chamam de “erro” cometido no primeiro semestre deste ano, quando o partido foi contra o governo na indicação de Dimas Ramalho, que venceu a disputa – a indicação dos conselheiros é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa, mas o governo, que tem a maioria, acaba dando as cartas. Na ocasião, o PT trabalhava pela indicação do deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), que continua com o apoio oficial da bancada petista na corrida contra Beraldo.

O secretário da Casa Civil deve se reunir com a bancada do PT na semana que vem para tentar reverter o apoio a Caruso. Os deputados do PT a favor da indicação já começaram a trabalhar o nome do tucano com os colegas de bancada.

Tags: Assembleia, Beraldo, PSDB, PT, TCE

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Com Bruno Boghossian

A Assembleia Legislativa de São Paulo vai abrir caminho nesta segunda-feira, 29, para nomear o atual secretário estadual da Casa Civil, Sidney Beraldo, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram publicadas hoje no Diário Oficial as assinaturas de 55 deputados estaduais a favor de sua indicação, articuladas pelo governador Geraldo Alckmin e com o apoio da bancada do PSDB. O adversário de Beraldo na disputa interna era o líder do PMDB na Assembleia, Jorge Caruso, que conseguiu recolher 37 assinaturas – com o apoio do PT.

Como Beraldo tem o apoio de mais parlamentares, seu nome tem prioridade no processo de nomeação. Na segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), pretende apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para formalizar a indicação do secretário da Casa Civil. Na semana seguinte, seu nome será avaliado em uma audiência pública e votado pelos deputados.

A aprovação de Beraldo como conselheiro do TCE é dada como certa. Para Alckmin, que deseja disputar a reeleição, é estratégico ter um conselheiro afinado com o Palácio dos Bandeirantes.

Tags: Alckmin, Beraldo, Casa Civil, TCE

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Com Diego Zanchetta

A campanha tem esvaziado cada vez mais os trabalhos de comissões e as sessões na Câmara Municipal de São Paulo. No dia mais importante da CPI do Cine Belas Artes, criada há quatro meses para tentar reabrir um processo de tombamento do prédio onde funcionou o cinema na Rua da Consolação, só dois dos sete vereadores da comissão apareceram hoje, às 12h30, para ouvir o depoimento de 98 minutos do presidente do Conselho do Patrimônio Histórico, José Eduardo Lefèvere. A CPI foi aberta após pedido feito em abaixo-assinado que contou com 50 mil assinaturas.

Floriano Pesaro (PSDB) e Eliseu Gabriel (PSB) ouviram Lefèvere defender que o prédio do antigo Cine Belas Artes não tem valor histórico devido às inúmeras reformas no local ao longo dos últimos 30 anos. Cinco integrantes da comissão não apareceram: Marco Aurélio Cunha (PSD), Marta Costa (PSD), Abou Anni (PV), Juscelino Gadelha (PSB) e Jamil Murad (PCdoB), que entrou na vaga destinada ao PT, mas não tem aparecido nos trabalhos da comissão.

“Marcar CPI no meio da eleição é difícil. Mas marcamos em uma quarta-feira, quando todo mundo está na Casa, por causa das votações”, afirmou Gabriel. A CPI, prevista para ser encerrada no dia 19 de setembro, será prorrogada por mais 30 dias. O relatório final deve indicar que a Prefeitura desaproprie o prédio e transforme o local em um centro cultural. Mas hoje Lefèvere já adiantou que a proposta é inviável. “A estrutura do prédio não é adequada para esse tipo de equipamento”, disse o presidente do Conpresp.

Tags: Câmara, campanha, CPI do Cine Belas Artes, Floriano, Lefreve, vereadores

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As três CPIs instauradas na Câmara dos Deputados neste ano custaram até agora R$ 10.291,49.  Foram R$ 6.112,49 da CPI do Trabalho Escravo e R$ 4.179 da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil. De acordo com a Câmara dos Deputados, a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não teve nenhum gasto até agora.

O custo de cada CPI tem relação direta com o objeto investigado. As comissões gastam recursos para comprar passagens, pagar diárias de servidores e hospedagem para seus integrantes em viagens pelo País ou para pessoas que vão a Brasília prestar depoimentos.

Em 2009, por exemplo, a CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes custou R$ 48.261,50, enquanto a da Dívida Pública apenas R$ 1.580,75.

Além das passagens, diárias e hospedagens, há ainda o pagamento de gratificações para funcionários do Congresso que são indicados para atuar em uma das comissões. Também existem gastos que acabam não contabilizados. Isso ocorre, por exemplo, quando um parlamentar viaja a serviço de uma CPI, mas compra a passagem aérea pela cota do seu gabinete.

O Estado mostrou na edição deste domingo que a CPMI do Cachoeira deve custar, pelo menos, R$ 200 mil ao erário.

Tags: Cachoeira, CPI, custo, gastos, hospedagens, passagens

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Com Fernando Gallo

Catorze dos 22 deputados estaduais do PSDB querem Carlos Bezerra como novo líder do partido na Assembleia paulista. O atual líder, Orlando Morando, deixará o cargo para participar da campanha do ex-governador José Serra à Prefeitura.

Hoje, os parlamentares elaboraram um documento a favor de Bezerra e o entregaram para Morando e para o presidente da Casa, o tucano Barros Munhoz.

Correção, 14/03, 11h10 – O documento em que 14 dos 22 deputados da bancada do PSDB retiravam apoio à recondução de Morando à liderança depois que o parlamentar entrou na coordenação da pré-campanha de José Serra (PSDB) não chegou a ser entregue. Uma costura política foi feita para evitar o desgaste público do ato. A maioria da bancada, no entanto, continua apoiando a indicação de Bezerra. 

Tags: Assembleia, Bezerra, líder, Orlando Morando, PSDB

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