Veículos terão selo de eficiência energética

Categoria: Sustentabilidade, Tecnologia

Adriana Fernandes

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, antecipou que o governo exigirá da indústria automobilística a utilização de um selo de eficiência energética, a exemplo do que já ocorre com aparelhos eletrodomésticos como geladeira e freezers.

O uso do selo será obrigatório num prazo de 12 meses, mas ele não informou a data que a medida entrará em vigor.

Barbosa afirmou que o governo está negociando com a indústria o uso do selo e que o Instituto Nacional de Metrologia , Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já fizeram os testes de eficiência energética.

Segundo ele, esse é um processo que está avançado. Mas Barbosa salientou que o governo não adotará uma tributação diferente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos que tiverem melhor desempenho energético. “É para informação do consumidor”, destacou.

De acordo com Barbosa, uma mudança simples e rápida do IPI para os veículos com melhor eficiência energética beneficiaria neste momento apenas a produção importada. E o interesse do governo, destacou ele, é estimular o desenvolvimento de tecnologia e a produção no Brasil.

Política de incentivos
Na política de estímulo a tecnologias de maior eficiência energética, ele ressaltou também que o governo vai garantir incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento de tecnologias automotivas. Não somente para carros elétricos como também para veículos flex.

O secretário executivo disse ainda que desde o ano passado o governo discute com a indústria, em um grupo de trabalho, a política de incentivo à maior eficiência energética. Essa discussão surgiu com os incentivos fiscais concedidos durante a crise financeira internacional, que permitiu a redução do IPI para produtos da linha branca com melhor eficiência energética.

Hoje o carro elétrico tem IPI mais elevado do que os veículos flex. Enquanto os flex têm alíquotas de 7%, 11% e 18%, os elétricos possuem alíquota de 25%.

Para Barbosa, não é interesse do governo fazer uma redução da alíquota para veículos elétricos porque incentivaria apenas a importação de produtos. Ele disse que “a discussão sobre veículos híbridos abre uma janela de oportunidades tecnológicas e o Brasil, como um grande mercado, não pode se dar ao luxo de ficar fora dessas mudanças”.