Anatel divulga em novembro relatório sobre operadoras

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Rodrigo Petry

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai divulgar o primeiro relatório trimestral sobre a qualidade dos serviços de telefonia prestados pelas operadoras de celular em novembro. Recentemente, a Anatel suspendeu a venda de novas linhas de algumas empresas devido ao grande volume de reclamações de consumidores.

“O monitoramento está sendo realizado diariamente. Não tenho dados, mas as pessoas vêm dizendo que (os serviços) melhoraram e diminuíram o volume de problemas. Mas isso tem que ser medido com muito critério. Então, vamos esperar novembro pra ver o quanto melhorou. E, se não melhorar, vai ter briga”, afirmou Bernardo, após participar do lançamento do aparelho da Motorola com acesso à rede de 4G, o primeiro modelo a ser fabricando no Brasil.

Segundo Bernardo, a Anatel liberou a retomada das vendas por parte das empresas punidas, mesmo sabendo que os problemas não seriam resolvidos imediatamente. No entanto, ele ressaltou que o governo “vai marcar em cima” as operadoras, esperando por uma melhoria, e que os serviços de banda larga móvel e fixa vão receber monitoramento contínuo do controle de qualidade.

O ministro citou medidas do governo que estão para sair na área de telecomunicações, como uma medida provisória na semana que vem, em que um dos artigos trata da desoneração de tributos para fabricação de smartphones, dentro da chamada Lei do Bem. Outra medida a ser sancionada será a que trata do regime especial para construção de redes de telecomunicações. “A lei será sancionada na semana que vem, mas os decretos regulamentando os projetos vamos tentar acelerar”, afirmou.

Segundo Bernardo, a expectativa é de que a regulamentação, sobretudo dos smartphones, seja resolvida até outubro para que esses aparelhos possam chegar com preços menores já para as vendas de Natal.

Economia em 3G móvel pode chegar a R$ 8 mil em 1 ano

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MARCOS BURGHI

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), com planos de telefonia móvel que incluem tecnologia 3G, mostrou que a escolha do pacote adequado pode levar a uma economia de até R$ 675 por mês ou R$ 8,1 mil ao final de 12 meses.

O levantamento analisou três perfis (veja quadro). A principal diferença foi detectada no perfil chamado de Superconectado, que inclui os consumidores que usam o serviço com maior frequência. De acordo com a pesquisa, o plano mais barato para este perfil, o Oi 1250, da operadora Oi, custa R$ 224 por mês enquanto que o mais caro, Tim Da Vinci, da Tim, sai por R$ 899.

Segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente do Instituto Dsop, o preço está longe de ser a variável mais indicada para a definição do plano. “O plano precisa ser o mais adequado ao perfil de uso do consumidor”, diz.

Domingos afirma que é preciso verificar se a utilização se dá mais no trabalho ou se para falar com família e amigos. Ele sugere aos consumidores que fiquem atentos às ofertas combinadas, chamadas de combos, que podem trazer oportunidades de economia mesclando planos de voz e internet.

O educador ressalta, ainda, que é muito importante, uma vez definido o perfil de uso, encontrar uma alternativa que caiba no bolso, sem agredir o equilíbrio financeiro do interessado. “Cancelar depois pode ser um problema, porque há casos em que há cobrança de multa, o que, no limite, pode levar à inadimplência”, observa.

Depois de avaliada a relação custo/benefício dos planos oferecidos, e caso o resultado permita uma economia, o dinheiro deve ser deixado em algum tipo de poupança, “sempre de acordo com o objetivo de curto, médio ou longo prazo que o consumidor tenha”, sugere Domingos.

Natalia Dias, técnica da Proteste e uma das coordenadoras da pesquisa, observa que no momento de escolher o plano para o celular, a pessoa deve estar atenta a detalhes como frequência de acesso à internet, de envio de anexos e de download de arquivos. “Se uma pessoa pode suprir suas necessidades com um plano de 50 megabytes por mês não precisa ter um plano de oferta ilimitada”, exemplifica.

Na avaliação de Natália, boa parte dos clientes de operadoras hoje compra planos muito além daquilo de que realmente necessita. “Peça detalhes nas operadoras antes de contratar”, alerta a técnica da Proteste.
Marta Aur assistente técnica da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), lembra que antes da contratação é fundamental verificar as relações das operadoras com seus clientes, seja por meio de reclamações no órgão ou mesmo pelo que se fala das empresas nas redes sociais.

Ela lembra que, antes da decisão, o consumidor deve pensar na frequência com que envia e-mails, baixa aplicativos, usa GPS ou vê tevê no aparelho. “Isso faz toda a diferença”, diz.
A técnica do Procon SP lembra que é muito importante deixar a internet desligada quando o consumidor não estiver usando. “Há aplicativos que realizam atualização permanente, o que acaba gastando ainda mais a franquia do plano”, lembra Marta.

A técnica também sugere que no momento da contratação o consumidor opte por ofertas que mesclem plano de dados e plano de voz. “Não se esqueça de checar, por exemplo, quais as operadoras utilizadas pela família e pelos amigos porque há promoções que permitem desconto”, diz.
O webdesigner Renner Gutierre contratou internet banda larga pela primeira vez em 2008. “Acabei optando pela operadora que eu já usava para voz, mesmo porque não havia muita alternativa”, conta. Atualmente ele paga R$ 49,90, mas o plano inclui apenas dados.

Gutierre conta que após alguns problemas com a atual operadora, decidiu contratar banda larga de outra empresa, mas o resultado, diz, não foi dos melhores. “Tudo perfeito, sinal forte, velocidade boa, até que no segundo dia de utilização da banda larga recebi um SMS da operadora informando que minha franquia de 500Mb já havia se esgotado! Ou seja, durou apenas 24 horas”, conta.

O webdesigner lembra que, como ainda não havia cancelado seu plano anterior, decidiu dar fim à tentativa de mudar de operadora, à qual se mantém fiel até hoje, “apesar da qualidade ruim de sinal”. “Ficou claro para mim que consumidores frequentes desse serviço, como eu, não podem abrir mão de planos de acesso ilimitados”, observa Gutierre.

Nokia Siemens produzirá equipamentos 4G no País

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A Nokia Siemens Networks vai abrir uma linha de montagem no Brasil, junto com a fabricante Flextronics International, para construir a próxima geração de redes de telefonia móvel no País, segundo informações de um executivo sênior da companhia.

A unidade deve começar a fornecer equipamentos de quarta geração (4G) sem fio a partir do início de outubro, no momento em que operadoras locais começam a construir redes para atendimento às necessidades da Copa do Mundo de 2014, disse o diretor da Nokia Siemens para as Américas, Ken Wirth.

“O que estamos procurando fazer é alinhar nossa capacidade de produção próxima dos mercados onde estamos vendendo”, explicou o executivo. “Isso reduz nossos custos de transporte, tarifas e quaisquer outras coisas que apareçam.” Wirth recusou-se a comentar o quanto cada parceiro – Nokia Siemens e Flextronics – investiu na formação da joint venture.

O Brasil leiloou licenças de transmissão de 4G em junho, e estipulou que pelo menos 60% do hardware instalado deveria ser de conteúdo brasileiro, com o objetivo de trazer essa tecnologia para o País.
Essa exigência já motivou outras empresas, como a chinesa Huawei, a considerar a possibilidade de implantar uma linha de produção no Brasil. O pré-requisito, no entanto, é contestado pelos Estados Unidos e pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para a Nokia Siemens, a demanda das quatro operadoras móveis brasileiras – Claro, TIM, Oi e Vivo –, com a instalação de suas redes 4G, será suficiente para justificar a capacidade de produção local para os próximos 12 a 18 meses, afirmou Wirth.

Clientes
A empresa já assinou contratos com uma operadora 4G brasileira e uma chilena, mas o executivo não quis revelar quais clientes seriam esses.

Com a nova unidade já instalada e funcionando, Wirth disse que vê as novas redes 4G brasileiras como uma chance para a Nokia Siemens aumentar sua participação no mercado da América Latina em cerca de 30%.
A região contribui atualmente com 13% da receita da companhia – mais do que a América do Norte – e está crescendo rapidamente.

Somente no Brasil, as operadoras móveis reservaram cerca de US$ 1,5 bilhão em despesas de capital para o próximo ano, cerca de 30% dedicados à tecnologia 4G. / REUTERS

Anac vai apertar o cerco às companhias aéreas

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apertar o cerco às companhias aéreas, a exemplo do que fez a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com as operadoras de telefonia móvel. Para reverter a deficiência dos serviços prestados, a autarquia está desenvolvendo novos parâmetros de qualidade para identificar os casos sistemáticos de desrespeito aos direitos dos passageiros. A determinação é multar “pesadamente” as companhias infratoras.

A agência reconhece que o trabalho é complexo e exige a criação de indicadores que excluam da conta os problemas ocorridos por motivos externos às empresas, como cancelamentos e atrasos causados por mau tempo.
“Em vez de olhar a conduta em cada caso, vamos olhar o comportamento da empresa em situações semelhantes. Isso implica estabelecermos multas maiores às empresas para termos a repercussão que queremos”, disse a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da agência, Danielle Crema.

Diante da constatação de que os passageiros não estão satisfeitos com o serviço prestado pelas aéreas, a Anac estabeleceu, já no ano passado, o combate a esse problema como uma de suas prioridades em 2012.

De acordo com o Procon de São Paulo, o número de reclamações contra as companhias subiu com o boom de demanda visto no setor aéreo nos últimos anos e permanece em níveis elevados. No primeiro semestre deste ano, o órgão recebeu 438 queixas, mesmo nível de igual período de 2011. A agência pretende reduzir de 30 para 7 dias o prazo para que a companhia faça o ressarcimento nesses casos.

Antes disso, porém, a companhia terá de dar uma quantia em dinheiro ao passageiro que ficou sem os seus pertences. A ideia é que, com o maior rigor da agência e a possibilidade de multas salgadas, as empresas persigam mais eficiência Aéreas.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) está acompanhando o movimento. De acordo com o diretor técnico da entidade, Ronaldo Jenkins, as aéreas não são contra medidas que tenham o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço, mas ressalta que elas não podem ser punidas por ineficiências da infraestrutura aeroportuária.

Deputados querem instalar CPI da telefonia móvel

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Denise Madueño

As operadoras de celulares entraram no alvo de investigação na Câmara Federal. Os deputados protocolaram ontem requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os preços cobrados entre as empresas de telefonia móvel para completar as ligações do usuário, quando são feitas de uma operadora para outra, a chamada interconexão.

Os deputados decidiram investigar a questão porque entendem que a cobrança da tarifa de interconexão é responsável pelo alto custo da ligação no Brasil e pela má qualidade na prestação dos serviços.
Os autores do requerimento argumentam que as empresas, apesar de cobrarem do consumidor, não usam os recursos dessa tarifa para investimentos.

“O usuário está subsidiando a tarifa de interconexão, mas o serviço prestado está de péssima qualidade, porque não há investimento”, afirmou o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). “Essa tarifa é a grande vilã que torna tão caro falar ao celular no Brasil”, continuou.

Dados apresentados pelo deputado apontam que a tarifa de interconexão gerou uma arrecadação de R$ 50 bilhões para as operadoras nos últimos dez anos. Estimativas oficiais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reproduzidas por Nogueira no requerimento, revelam a existência de cerca de 245 milhões de celulares em operação, colocando o Brasil entre os cinco países com maior número de celulares no mundo. O mercado é dominado por quatro empresas Vivo, TIM, Claro e Oi.

Aval
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a quem cabe avaliar se o requerimento cumpre as determinações para a criação da CPI, se disse a favor da Comissão. “Sou a favor da CPI. Ela pode contribuir para a defesa dos interesses da sociedade”, disse. Ainda que Maia considere que todos os procedimentos foram feitos de maneira adequada, a comissão não deverá entrar em funcionamento logo.

Na ordem de apresentação, a CPI da telefonia celular está na sexta posição. Há ainda espaço para a criação de duas CPIs, para atingir o número de cinco em funcionamento simultâneo na Câmara.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou ontem que a CPI não deve ser mais efetiva do que as medidas que o governo já vem tomando para enquadrar o setor. Bernardo citou a recente suspensão por 11 dias da venda de novos chips pelas piores operadoras em cada Estado e lembrou que as companhias se comprometeram a aumentar os investimentos na melhoria da qualidade dos serviços. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES