Plano dará desconto para quem cuidar da saúde

Categoria: Planos de saúde

Clarissa Thomé

Já está em vigor a medida que permite que os planos de saúde deem até 30% de desconto na mensalidade e prêmios para os clientes que participarem de programas envelhecimento saudável e prevenção de doenças.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje resolução que incentiva a adesão de beneficiários de convênios médicos a essas iniciativas.

Entre os prêmios que poderão ser oferecidos, estão abatimento em academia ou gratuidade em plano dentário, sem discriminação por idade ou doença preexistente.

A resolução é facultativa, nesse primeiro momento, informou a gerente geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira. Mas, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida, as operadoras devem aderir à concessão de descontos ou prêmios.

“É uma tentativa de mudança de paradigma. Antes nós privilegiávamos o tratamento e a remuneração da doença. E agora tentamos mudar isso, mostrando a importância do cuidado com a saúde e com o incentivo financeiro a quem cuida da sua saúde”, afirma a gerente da agência reguladora.

“O objetivo de um sistema de saúde não deve ser só o tratamento de doenças e sim prevenir doenças e promover saúde. Estamos, pela primeira vez, buscando alinhar incentivos econômicos com o objetivo de promoção de saúde”, completa Mauricio Ceschin, diretotr presidente da ANS.

O iniciativa vale para planos de saúde individuais ou familiares e coletivos empresariais ou por adesão. De acordo com a agência federal, a formatação dos programas será individualizada para cada convênio médico, de forma a deixá-lo mais adequado para seu público, considerando, inclusive, a região de residência do beneficiário.

Os planos de saúde podem optar por criar programas amplos – como o que previne sedentarismo -, ou criar programas específicos, para grávidas, idosos ou crianças.

Mas não podem cobrar resultados, como emagrecimento ou redução do colesterol, por exemplo. “O que está atrelado ao desconto é a participação. O resultado dessa participação depende de outros fatores, como predisposição genética”, explica Martha.

A resolução passou por consulta pública por 30 dias e recebeu mais de 14 mil contribuições, sendo 70% do total encaminhadas por usuários de planos de saúde.

As operadoras que já têm programas de promoção à saúde disseram que a maior dificuldade, com 63% das respostas, é a adesão do beneficiário. “Hoje são mais de 40 programas. Talvez esse incentivo ajude a aumentar a adesão”, afirmou Arlindo de Almeida, da Abramge.

Serviços gratuitos
A decoradora Augusta das Graças da Cunha Moraes, de 58 anos, diabética há dois, começou a participar de um programa de promoção à saúde. Ela tem um plano de saúde da Unimed, que inaugurou semana passada o Espaço para Viver Melhor, onde os beneficiários participam de atividades físicas, como ioga, pilates e RPG, sem pagar pelos serviços.

“Pela primeira vez utilizo o serviço de um plano de saúde sem estar doente. E aqui a gente conversa com os médicos, faz os exames na época certa”, afirma Augusta, que teve aulas de culinária saudável e vai fazer RPG.::

ANS finaliza projeto para desconto em planos

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SAULO LUZ

Ainda dá tempo de participar e contribuir com a consulta pública que debate bônus e descontos de até 30% nas mensalidades do planos de saúde aos beneficiários que participarem de programas de prevenção de doenças e de incentivo ao envelhecimento saudável. A Agência Nacional da Saúde (ANS) decidiu prorrogar por uma semana o recebimento de sugestões. O tema é recordista de adendos e propostas entre todas as consultas já realizadas pela agência. Já são mais de 13 mil sugestões.

A consulta pública, aberta desde 16 de maio, estava prevista para terminar hoje, mas foi estendida até a próxima terça-feira por conta da grande demanda de participação da sociedade. As contribuições podem ser feitas por meio do portal eletrônico da ANS na internet. http://www.ans.gov.br.

“Essa semana adicional só vem a acrescentar, dando mais tempo para as pessoas participarem”, diz Martha Oliveira, gerente geral de regulação assistencial da ANS.

Durante as primeiras sete horas, a consulta recebeu cerca de 3 mil contribuições, quase 1.000% superior à média das consultas públicas anteriores durante o mesmo período. A participação foi tão grande que, em alguns momentos, o acesso ao site da ANS foi prejudicado.

A proposta de resolução normativa prevê dois tipos de programas diferentes principais: os de envelhecimento ativo e os de prevenção de doenças. “A diferença básica é como vai se dar o benefício. O de envelhecimento ativo tem foco na continuidade permanente e dará descontos de até 30% na mensalidade. Podem ser oferecidos para uma faixa etária específica, mas todos terão o direito de participar. Não podem ser focados num público específico demais, como obesos e diabéticos”, explica Martha.

Além disso, o desconto na mensalidade do plano tem de ser linear para aquele produto oferecido — sem diferenças entre faixas etárias — e a operadora não pode, por exemplo, atrelar o benefício a resultados de saúde, como redução do colesterol, ou à utilização da rede de assistência.

Já os beneficiários que participarem de programas voltados para a promoção da saúde e prevenção dos riscos e doenças não receberão descontos, mas bônus — como gratuidade no plano dentário ou no resgate aéreo, por exemplo.

“A operadora vai montar esse programa com foco em um público específico, como gestantes, mulheres, hipertensos ou diabéticos. Pode ser pontual e ter duração definida e o prêmio não vem em forma de desconto”, completa Martha.

A resolução da ANS sobre o tema entrará em vigor imediatamente na data da publicação e a previsão do mercado é que saia num prazo de até quatro meses após o encerramento da consulta.

A proposta não obriga as operadoras a oferecer desconto ou premiação, e a adesão dos clientes também é facultativa — tem de estar prevista em aditivo no contrato, com prazo mínimo de vigência de um ano e regras claras.

Atualmente, já existem programas de promoção da saúde — as operadoras contratam inclusive empresas focadas na promoção da saúde e no gerenciamento de doentes crônicos. Mas não há desconto para quem participa. A agência estimula as operadoras a criá-los desde 2005 e monitora a qualidade desses programas.

“Mas o desconto ainda não é adotado porque é preciso uma regulamentação detalhada para que não prejudique os direitos atuais dos clientes”, diz Martha.