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Sábado, 02 de Agosto de 2014
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Metalúrgicos da GM aprovam proposta de PLR

Categoria: Agenda, Análise, emprego, Empresas, Renda, Trabalho

Metalúrgicos da General Motors (GM), em São José dos Campos (SP), aprovaram nesta quinta-feira a proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa, que pode chegar, segundo o sindicato local, a R$ 15,33 mil, valor 12% superior ao do ano passado.

Pelo acordo, caso a montadora atinja 80% das metas previstas para este ano, com a produção de 355 mil unidades, os metalúrgicos terão uma PLR de R$ 9,7 mil.

Caso a GM produza a meta de 385 mil carros em 2012, ou 6% menos que no ano passado, os trabalhadores receberão R$ 12,13 mil de PLR. Se a montadora atingir 410 mil veículos, ou 120% da meta de 2012, o valor chega a R$ 14,56 mil. O pagamento de R$ 15,35 mil ocorrerá se a empresa superar os 120% da meta de produção.

Os 7.922 trabalhadores receberão antecipação da PLR de R$ 6,6 mil ainda em maio e a diferença será paga em uma segunda parcela, em janeiro de 2013.

IR sobre lucro vai ser reduzido

Categoria: Tecnologia

O governo decidiu que vai reduzir o Imposto de Renda cobrado sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) que os trabalhadores recebem. O nível dessa redução, no entanto, ainda não está definido, e será discutido ainda esta semana, em reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes de centrais sindicais.

A informação foi dada ontem pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que representou Dilma nas comemorações do Dia do Trabalho, em São Paulo. O ministro disse também que o governo aceita discutir a mudança no fator previdenciário para as aposentadorias – fórmula que combina idade com tempo de serviço e achata o valor inicial do benefício –, embora tenha dito que, sobre esse tema, é necessário um debate mais profundo.

Os trabalhadores vêm pedindo há tempos a isenção do IR sobre o PLR, e os sindicalistas já se reuniram com o governo anteriormente para tratar do assunto. “Falta a gente chegar, esta semana ainda, a um número para o acordo entre o governo e as centrais sindicais”, disse Carvalho. Mas ele adiantou que não haverá isenção completa de imposto sobre a PLR. “Não chegaremos ao que as centrais querem, mas chegaremos a um número médio.”

Os sindicalistas, porém, insistem na isenção total. “O que é o PLR? É um esforço que todo mundo da fábrica faz para poder produzir mais e ter mais qualidade. O governo não pode taxar isso, é injusto. As empresas não pagam Imposto de Renda”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Segundo o sindicalista, o governo teria sinalizado com a isenção do imposto para os PLRs inferiores a R$ 6 mil. “Mas nossa proposta é R$ 20 mil”, disse. Carvalho, porém, negou que o governo tenha feito essa proposta. “O governo não chegou a oferecer R$ 6 mil”, disse. “Quando se tem uma mesa de conversa, se tem vários números, tem 6, 7, tem 10… Mas nós esperamos até quinta resolver essa questão.”

De qualquer forma, segundo o ministro, a presidente Dilma está convencida de que a redução do IR sobre a participação nos lucros pode ajudar a aquecer a economia interna. “Sabemos que este dinheiro, no bolso do trabalhador, é uma injeção na veia do mercado”, afirmou.

Em encontro com os sindicalistas no final de março, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria dito, segundo os próprios sindicalistas, que a isenção total da PLR custaria aos cofres públicos algo em torno de R$ 5 bilhões. Nos cálculos dos sindicatos, no entanto, esse número é de R$ 1,8 bilhão.

Paulinho disse também que a extinção do fator previdenciário é inegociável. “O fator previdenciário é um crime contra quem vai se aposentar, porque come 40% da aposentadoria”, disse.

Centrais pedem menos imposto

Categoria: Bancos, Empresas, Impostos, Trabalho

LUCIELE VELLUTO
CÉLIA FROUFE
EDUARDO CUCOLO

Representantes de centrais sindicais se reuniram ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas saíram sem resposta para o pedido de isenção de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) prometeram protestos por todo o País nos próximos dias. “As manifestações vão continuar e as greves também. É um instrumento para pressionar o governo a atender nossas reivindicações”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique. “O governo está muito lento; não avança nas negociações. Por isso vamos colocar os trabalhadores nas ruas”, avisou o presidente da Força Sindical e deputado, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Sobre a isenção de IR na PLR, os sindicalistas disseram que o ministro ficou de estudar a proposta, mas informou que essa medida custaria R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Para as centrais, seria R$ 1,8 bilhão. Mantega teria ficado de se pronunciar em 15 dias.

Metalúrgicos do ABC pararam a Rodovia Anchieta, na região do ABC (Foto: WERTHER SANTANA/AE)

As mobilizações pedindo o fim do IR sobre a PLR começaram ontem com os metalúrgicos do ABC em passeata na Rodovia Anchieta. Hoje bancários promoverem ato na Av. Paulista, o que pode retardar a abertura de agências.

A cobrança de IR sobre a PLR reduz o valor do abono. Além de ser tributada na fonte, a PLR entra como rendimento no IR, ou seja, cria mais desconto sobre o valor recebido. Há casos em que acaba reduzindo o valor a restituir ou até aumenta o imposto a ser pago.

Dois pesos, duas medidas
A lei permite a tributação da PLR, que corresponde a uma parte do lucro das companhias. Mas a parte do lucro que irá para os donos das empresas é isenta, segundo o especialista em direito tributário do Insper, Régis Braga. “Economicamente é dupla tributação, pois as empresas pagaram impostos sobre esse lucro”, diz.

Para Braga, a isenção de impostos é possível, desde que o governo faça o cálculo de quanto isso pode custar e como esse dinheiro será recuperado de outra forma. “A redução da carga tributária é necessária, mas é preciso fechar a conta, o que pode fazer com que haja outro tipo de tributação.”

Para o coordenador editorial da consultoria na área tributária da IOB-Folhamatic, Edino Garcia, o pedido traria benefícios para os assalariados. “Deveria ter peso igual para trabalhadores e donos de empresas, e não só para quem é proprietário.”

Trabalhadores propõem isenção de Imposto de Renda na PLR

Categoria: Imposto de Renda, Trabalho

Depois de coletar milhares de assinaturas e levar mais de 12 mil trabalhadores às ruas na campanha pela isenção do Imposto de Renda (IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores, representantes dos bancários, químicos, metalúrgicos e petroleiros entregam hoje, em Brasília, proposta sobre a reivindicação.

“Os atos são um recado que vamos levar aos poderes Executivo e Legislativo de que os trabalhadores estão unidos e mobilizados por justiça tributária”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Na capital federal, os trabalhadores entregaram o abaixo-assinado às 11h ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), no gabinete do parlamentar. E às 16h, reuniram-se com os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Fazenda, Guido Mantega.

Proposta
Ao governo federal, os trabalhadores apresentarão projeto que prevê a isenção do IR nas PLRs de até R$ 8 mil anuais, com alíquotas de 7,5% para as PLRs de até R$ 12 mil; de 15% para as maiores de R$ 12 mil até R$ 16,2 mil; para as de R$ 16.200,01 até R$ 20.250,00 o desconto seria de 22,5%; e a partir desse valor, alíquota de 27,5%. A edição de uma Medida Provisória pelo governo agilizaria o processo e beneficiaria os trabalhadores já na PLR do próximo ano.

“Essa isenção, representará uma economia de R$ 1,6 bilhão. Um montante que ficaria no bolso dos trabalhadores. Com esse dinheiro, daria pra comprar 700 mil geladeiras ou 53 mil carros ou ainda 1,6 milhão de aparelhos de TV LCD. Uma economia, portanto, que aumentaria a demanda e consequentemente a produção industrial e geraria mais empregos, beneficiando toda a sociedade”, disse Juvandia Moreira. Já à Câmara, será pedida agilidade na aprovação dos projetos dos deputados Berzoini e Vicentinho (ambos PT-SP) que tratam do tema.

“Também vamos reivindicar ao Congresso Nacional que melhore a progressividade da tabela do IR para que quem ganha mais pague mais, garantindo assim maior justiça tributária, algo de que o país se ressente”, ressaltou Juvandia.

Abaixo-assinado
Bancários, químicos, metalúrgicos e petroleiros estão coletaram adesões ao abaixo-assinado que reivindica a isenção de Imposto de Renda na PLR. Os lucros e dividendos recebidos pelos acionistas, desde 1996, são isentos. No entanto, quando distribuídos aos trabalhadores, a título de PLR, sofrem a tributação.

As assinaturas serão entregues ao Governo Federal e ao Congresso. O ato reuniu nesta quinta-feira 30 representantes de bancários, químicos e petroleiros que, ao lado dos metalúrgicos, ocuparam por cerca de duas horas uma das pistas da Via Anchieta, em passeata que saiu do quilômetro 23,5 até o quilômetro 19 e reuniu mais de 12 mil trabalhadores.

Metalúrgicos devem parar Anchieta em protesto contra IR

Categoria: Imposto de Renda, Indústria

Metalúrgicos da Volkswagen, Scania e Karmanghia realizam na manhã de hoje uma manifestação na Rodovia Anchieta para protestar contra a cobrança de Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga pelas empresas aos trabalhadores.

Marcado para começar por volta das 8h no km 23,5, na pista sentido São Paulo, o protesto deverá reunir cerca de 10 mil trabalhadores e fechar parcialmente a rodovia no km 20, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, onde ocorrerá a manifestação.

“O objetivo não é dificultar a vida dos motoristas, e sim chamar a atenção da sociedade para a cobrança injusta do imposto sobre a PLR”, disse ontem Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O sindicalista argumenta que o empresário não paga IR sobre as retiradas que faz da sua parte no lucro da empresa. Mas um trabalhador que conquista PLR de R$ 12 mil, caso das montadoras no ABC, paga R$ 2,6 mil de imposto.

A manifestação na via Anchieta faz parte de uma campanha nacional contra o IR sobre a PLR promovida pelos sindicatos dos Bancários de São Paulo e dos Metalúrgicos e dos Químicos, ambos do ABC e de São Paulo.

Os sindicalistas vão amanhã a Brasília para entregar ao presidente da Câmara, Marco Maia, um abaixo assinado que pede mudança nos critérios de cobrança do IR sobre a PLR. Em seguida, têm audiência com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência, para tratar do assunto. / Marcelo Rehder