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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
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Salário mínimo deveria ser de R$ 2.383,28, diz Dieese

Categoria: Agenda, Análise, Renda, Salário mínimo

DENISE ABARCA

O salário mínimo do trabalhador no País deveria ter sido de R$ 2.383,28 em maio a fim de suprir as necessidades básicas das famílias brasileiras, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 283,69 em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,83 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

O valor estimado pelo Dieese em maio é maior do que o apurado para abril, quando o mínimo necessário foi calculado em R$ 2.329,35 ou 3,74 vezes o mínimo atual. Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros era de R$ 2.293,31, o equivalente a 4,21 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em maio deste ano, o conjunto de bens essenciais aumentou na comparação com o mês anterior, mas caiu significativamente em relação a igual período de 2011.

Na média das 17 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou em maio cumprir uma jornada de 88 horas e 21 minutos, enquanto o tempo exigido em abril era de 85 horas e 53 minutos para realizar a mesma compra. Já em maio de 2011, a mesma compra necessitava de 95 horas e 16 minutos.

Dieese: salário mínimo deveria ser R$ 2.329,35

Categoria: Aposentadoria, emprego, Indicadores, Trabalho

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.329,35 em abril, a fim de suprir as necessidades básicas da população e de sua família, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com base no maior valor apurado para a cesta básica no período, de R$ 277,27, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,74 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

O valor estimado pelo Dieese em abril é maior do que o apurado para março, quando o mínimo necessário fora calculado em R$ 2.295,58 ou 3,69 vezes o mínimo atual.

Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros era de R$ 2.255,84, o equivalente a 4,14 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545,00.

Bens essenciais
A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em abril deste ano, o conjunto de bens essenciais aumentou, na comparação com o mês anterior, mas caiu significativamente em relação a igual período de 2011.

Na média das 17 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 85 horas e 53 minutos, uma hora a mais do que o tempo exigido em março, que era de 84 horas e 53 minutos para realizar a mesma compra.

Já em abril de 2011, a mesma compra necessitava de 94 horas e 41 minutos.

Denise Abarca — Agência Estado

Aposentado terá de devolver dinheiro ao INSS

Categoria: Aposentadoria, Contas públicas

CAROLINA DALL’OLIO

Depois de receber por anos o benefício do INSS em dobro, 79 mil aposentados e pensionistas foram avisados que o Instituto Nacional do Seguro Social havia errado a conta. Desde dezembro de 2009, o erro foi corrigido e os segurados viram sua renda cair pela metade. Agora, eles terão de devolver o dinheiro extra ao governo, em parcelas que podem chegar a 30% do valor do benefício mensal.

O INSS começou a enviar cartas para informar os segurados sobre o problema. Ao recebê-las, aposentados e pensionistas terão até dez dias para entrar em contato com uma agência do Instituto e contestar a decisão. Caso a defesa não seja aceita, o segurado terá mais 30 dias para apresentar recurso. Encerrado o prazo, a única instância a que será possível recorrer é a Justiça.

O Ministério da Previdência Social não soube informar ao certo quando toda a confusão começou, mas confirma que os pagamentos extras eram feitos há mais de cinco anos. O problema, entretanto, só foi detectado em 2008 — e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Tratava-se da duplicação dos vínculos empregatícios, uma falha do sistema do INSS que acabou por dar a aposentados e pensionistas, todo mês, um salário a mais do que eles tinham direito.

Descoberto o problema e interrompidos os pagamentos irregulares, o INSS agora se apoia na Lei 8.213/1991 para receber o dinheiro de volta. O Instituto pretende descontar os valores da própria folha de pagamento do segurado, mas espera autorização da Advocacia Geral da União para executar a dívida. O desconto, que tem amparo legal, não deve ultrapassar 30% do benefício mensal.

“O INSS tem o direito de fazer isso, ainda que o erro no cálculo tenha sido do próprio Instituto e que o aposentado ou pensionista não tenha agido de má fé ao receber o pagamento adicional”, explica a advogada Cristiane Haik, especialista em Direito Previdenciário do escritório Pompeu, Longo, Kignel e Cipullo. “É possível até que o INSS faça a cobrança mesmo que outra parte da renda do segurado já esteja comprometida com o crédito consignado, por exemplo.” Mais de 10 milhões de contratos de empréstimos consignados foram assinados apenas em 2010 (leia mais ao lado).

Ressarcimento

Mas dos 79 mil segurados que receberam benefício em dobro por erro do INSS — em São Paulo, foram ao menos 25 mil-, nem todos terão de ressarcir o governo. Para os 15 mil que receberam o dinheiro extra até 2005, o processo já prescreveu -no Direito Previdenciário, cinco anos é o tempo máximo que a parte lesada tem para se pronunciar. Outros 51 mil só terão de devolver parte do dinheiro recebido (aqueles que ganharam a partir de 2005). E 13 mil terão de ressarcir o governo integralmente (veja quadro).

João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, informa que o erro não é muito comum. “Quando o INSS erra cálculo, é sempre para menos. Dificilmente paga mais do que deveria”, afirma. “Mas o aposentado que tiver alguma dúvida sobre a conta feita pelo governo ou quiser orientação pode procurar o sindicato”, explica ele.

A advogada Aline Mattos dos Reis, especialista em Direito Previdenciário, afirma ainda que os segurados que forem à Justiça têm chances de conseguir um parecer favorável. A remuneração paga pela Previdência tem caráter alimentar — ou seja, tem como função atender às necessidades básicas do cidadão.

“Por isso, em outros casos semelhantes, a Justiça deu ganho de causa para o aposentado, que não teria como devolver o dinheiro”, conta Aline. “Já há uma jurisprudência sobre o assunto.”

Mas só se torna necessário entrar na Justiça caso o INSS negue a defesa que o aposentado ou pensionista apresentar para se eximir do pagamento. Por enquanto, o Instituto ainda não pode começar a fazer os descontos.

Dieese estima mínimo de R$ 2,2 mil

Categoria: Consumo, Indicadores, Salário mínimo, Trabalho

FRANCISCO CARLOS DE ASSIS

Tomando como base o preço da cesta básica na cidade de São Paulo, de R$ 264,61 — valor mais alto entre as 17 capitais pesquisadas — o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o valor do salário mínimo em novembro deveria ter sido de R$ 2.222,99.

O salário mínimo considerado o ideal para atender as necessidades básicas de um trabalhador e sua família corresponde a 4,35 vezes o mínimo vigente de R$ 510,00. Em outubro, o mínimo era estimado em R$ 2.132,09, ou 4,18 vezes o piso em vigor. Já em novembro de 2009, o mínimo necessário ficava em R$ 2.139,06, o que representava 4,60 vezes o piso de então (R$ 465,00).

O valor estimado para o piso nacional considera a determinação constitucional, que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.047,58

Categoria: Agenda, Análise, Indicadores, Trabalho

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.047,58 em setembro para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, conforme estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Dieese. O valor corresponde a pouco mais de quatro vezes o mínimo em vigor, de R$ 510,00. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.

“Em decorrência da alta ocorrida nos alimentos básicos, este valor é ligeiramente superior ao apurado em agosto, de R$ 2.023,89″, afirmou o Dieese em comunicado. Em setembro de 2009, o mínimo foi estimado em R$ 2.065,47.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em setembro de 2010, o conjunto de bens essenciais foi de 91 horas e quatro minutos, na média das 17 capitais. Esse montante é superior às 89 horas e 38 minutos de agosto, mas inferior ao total de 96 horas e 23 minutos de setembro de 2009. (Marcílio Souza)