Governo já estuda medidas para o câmbio

Categoria: Dólar, Indicadores, Investimentos

LU AIKO OTTA
EDNA SIMÃO

O governo monitora dois movimentos que contribuíram para a desvalorização do dólar neste início de ano. A forte entrada de recursos para aplicação na Bolsa de Valores e a atuação dos exportadores forçaram a queda da cotação da moeda americana e levaram a equipe econômica a avaliar a adoção de medidas para conter uma possível onda de valorização do real.

Segundo dados da BM&F Bovespa, os investidores estrangeiros compraram R$ 2,7 bilhões em ações a mais do que foi vendido este mês até agora. O volume supera em muito o saldo líquido de R$ 400 milhões registrado no início de 2011, ano em que esse saldo foi negativo durante sete meses. “O investidor externo está voltando, por isso a Bolsa está subindo”, disse um técnico.

Outra razão detectada pela equipe econômica para a apreciação do real é o movimento dos exportadores. Por lei, eles podem deixar parte dos dólares que obtêm com a venda de seus produtos no exterior.

Normalmente, esses empresários aguardam um momento de cotação alta do dólar para ingressar com o recurso. De fato, os dados do Banco Central sobre o fluxo cambial mostram que nas duas primeiras semanas de janeiro ingressaram no País US$ 3 bilhões pela via comercial. No mesmo período, saíram US$ 41 milhões pela via financeira, que não envolve só a Bolsa, mas outras aplicações.

Apesar de haver redobrado a atenção, a avaliação da equipe econômica é que não há um movimento especulativo, por isso, não seria necessário adotar medidas para conter a desvalorização do dólar neste momento. A ordem é manter o monitoramento sobre o mercado. “O Ministério da Fazenda olha o câmbio todo dia, o Banco Central a cada minuto”, disse um técnico. “Essa é uma preocupação permanente nossa.” Ainda assim, o simples alerta do governo causou efeito ontem no mercado. O dólar encerrou o dia cotado a R$ 1,7670, alta de 0,11%, interrompendo três sessões consecutivas de queda.

Venda
O dólar estaria em queda também porque os bancos estariam vendendo moeda estrangeira. Em dezembro, dado mais atual disponível, o montante nessa posição era de US$ 1,6 bilhão. Em setembro, outubro e novembro, porém, eles estavam na ponta oposta.

Para o economista Silvio Campos Neto, da consultoria Tendências, esse movimento pode ser o mesmo verificado nos exportadores: eles estariam aproveitando a melhora na cotação.

“Medidas sempre podem ser tomadas, mas o espaço que o governo tem para agir sem criar problemas em outras áreas é pequeno”, avaliou. “Não é necessário adotar nenhuma agora”, acrescentou o economista, que estima uma taxa de câmbio de R$ 1,70 ao fim do ano.

A possibilidade de adotar novas medidas para estimular o crescimento da economia, como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), também está no radar do Palácio do Planalto. A equipe econômica, entretanto, avalia que é cedo para falar disso.

Governo baixa imposto de fogão, geladeira e lavadora

Categoria: comércio, Consumo, Empresas, Impostos, Juros

CAMILA BEZERRA E LUCIELE VELLUTO

O consumidor que for comprar eletrodomésticos hoje irá encontrar produtos de linha branca com preços até 20% menores. Isso porque fogões, refrigeradores, e máquinas de lavar roupa tiveram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzidos ontem pelo governo. O corte na tributação vai, em geral, de 4 a 10 pontos porcentuais, mas no caso dos tanquinhos, a alíquota foi zerada.

A medida faz parte de um pacote para estimular o consumo neste final de ano e reaquecer a economia. “O governo resolveu tomar medidas de efeito direto para aquecer a economia, mais do que a redução da taxa básica de juros, a Selic, na quarta-feira. É uma preocupação com a crise econômica internacional, que poderá gerar recessão econômica em 2012”, explica José Roberto Savoia, professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA).

A redução do IPI para linha branca começou a valer ontem e será mantida até março de 2012.
Algumas redes de varejo com lojas físicas – como Casas Bahia, Ponto Frio e Carrefour – prometem repassar integralmente o corte do imposto a partir de hoje. “Isso não quer dizer que a redução total chegará ao consumidor, pois em cima do custo do produto na indústria, no qual é colocado o IPI, ainda há os custos do varejista”, explica Otto Nogami, professor de economia do Insper.

A previsão é que para os itens que tiveram corte de 10 pontos porcentuais na alíquota, casos de máquinas de lavar roupa automática e semiautomática e refrigeradores, a queda de preço ao consumidor seja de 8% a 9%. Para o fogão, cujo IPI caiu de 4% para zero, o repasse deverá ficar em 3,8%.

Porém, no final da tarde de ontem, sites de redes varejistas já anunciavam produtos com imposto menor e redução de até 20% nos preços como Walmart, Magazine Luiza, Americanas.com., Extra.com e Pontofrio.com também já vendiam itens com desconto.

Nas lojas físicas, a promessa é de repasse acima da nova tabela de IPI anunciada. O Extra, por exemplo, afirma que a partir de hoje os consumidores encontrarão mercadorias com até 18% de desconto, como é o caso de uma máquina de lavar roupa de 9kg, que passou de R$ 1.099 para R$ 899. A expectativa da rede de supermercados é que a medida repercuta positivamente nas vendas de dezembro.Em 2009, quando a União reduziu o IPI da linha branca, o Extra vendeu, em média, 30% mais produtos contemplados com o desconto tributário.

O pacote também chega até o prato dos brasileiros: o PIS/Cofins das massas alimentícias – como o macarrão – caiu de 9,25% para zero. Já o trigo, a farinha e o pão francês ganharam isenção extra por mais um ano.

Outra ação adotada pelo governo foi a redução da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 2,5% ao ano para o crédito para pessoa física. Segundo Miguel de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), para um produto que custa R$ 1,5 mil parcelado em 12 vezes, a economia com a redução do IOF será de R$ 11 no total, por exemplo. “É pequeno o efeito do corte, mas junto com a redução da taxa básica de juros, a expectativa é que os financiamentos fiquem mais baratos”, diz.

Os consumidores já estão de olho nos descontos. A aposentada Nair Ricardo dos Santos, de 79 anos, foi ontem mesmo conferir os preços dos fogões. “Marquei o valor e vou esperar, pois sei que o preço vai baixar. E em janeiro a gente sabe que o preço cai bastante, então vou esperar.”

Contra crise, governo reduzirá imposto para incentivar consumo

Categoria: Consumo, Crédito, Inflação

As medidas de estímulo à economia do governo incluem a redução de imposto na linha branca, diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e mudanças na construção civil e no mercado de capitais, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O compromisso dos setores beneficiados, segundo ele, é não demitir e repassar ao consumidor a redução dos impostos.

Mantega anunciou que o IOF no financiamento ao consumo cairá de 3% para 2,5%. Segundo ele, a redução do IOF se deve ao custo elevado do imposto atualmente. Vale lembrar que em abril deste ano, a Fazenda dobrou a alíquota do IOF, de 1,5% para 3%, como parte do esforço para moderar o consumo, na época muito aquecido. As medidas valem a partir de hoje até março de 2012.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca também será reduzido. O ministro citou alguns exemplos: no fogão cairá de 4% para zero, na geladeira de 15% para 5%, na máquina de lavar de 20% para 10% e no tanquinho de 10% para zero. Na construção civil, as habitações populares do programa “Minha Casa Minha Vida” terão desoneração. A alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa “Minha Casa Minha Vida” cairá de 6% para 1%.

No mercado de capitais, o investimento em ações para estrangeiros terá redução do IOF de 2% para zero. O IOF de debêntures para estrangeiros cairá de 6% para zero. Mantega disse que o governo quer que a Bolsa de Valores continue a captar recursos, mas se houver algum movimento especulativo o IOF voltará a subir.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel e Mantega chegaram pouco depois das 10 horas para a coletiva de imprensa. Pimentel disse que o Diário Oficial trará a regulamentação do Programa Reintegra. O programa devolve 3% do valor exportado de produtos manufaturados. Já estão listados 8.500 produtos. As desonerações do trigo, farinha e pão serão renovadas. Mantega calcula que a desoneração dos três produtos some R$ 528 milhões.

O pacote de bondades anunciado nesta manhã pelo governo também prevê imposto zero para as massas alimentícias. Medidas estão sendo preparadas para o setor têxtil. Mantega disse que o governo está atento à indústria, o setor mais afetado pela crise, e fez um apelo para que os empresários invistam e, assim, não haja falta de produtos.

Crescimento
Segundo Mantega, o governo não deixará que a crise contamine o Brasil. “Nos preparamos para alta do PIB de 5% em 2012. Esta é a nossa meta”, disse. O governo quer continuar estimulando o investimento, afirmou. O ministro acredita que com a inflação sob controle as medidas irão aquecer a economia. O aumento do consumo não deve afetar a subida de preços.

Ele disse que o País terá taxas menores de inflação já no fim do ano. Mantega disse considerar o endividamento das famílias normal e sustentável. “Como há emprego, o trabalhador tem salário, uma fonte de renda, estamos baixando o custo financeiro. Então vai pesando cada vez menos para o trabalhador”, disse durante entrevista coletiva. “É absolutamente sustentável”, acrescentou.
De acordo com Mantega, há condições para o trabalhador consumir. Ele alertou, no entanto, que cada cidadão precisa fazer suas próprias contas. “É bom que o consumidor pesquise e vá atrás de preços menores”, considerou. O ministro fez questão de ressaltar que as condições econômicas brasileiras são muito diferentes das verificadas no exterior. “Não temos a mais longínqua similitude com a economia de outros países. Aqui temos emprego”, enfatizou.

Governo anuncia hoje pacote para facilitar o crédito

Categoria: comércio, Crédito, Impostos

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes

O governo anuncia hoje mais uma pacote de medidas para estimular a economia. O Ministério da Fazenda vai reduzir à metade o imposto sobre as operações de crédito feitas por pessoas físicas e dará incentivos para alguns setores, como o de eletroeletrônicos.

Em abril deste ano, a Fazenda dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, como parte do esforço para moderar o consumo. Agora, preocupado com a perda de dinamismo da economia e com a perspectiva cada vez maior de um desfecho lento para a crise europeia, o governo resolveu reverter a medida.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, deixou claro ontem que o foco dessa nova rodada de estímulos seria o crédito. “Vamos levantar um pouco as restrições que tinham sido feitas no início do ano, as tais medidas macroprudenciais”, disse o ministro.

Pimentel afirmou ainda que há várias ações que podem ser feitas na área do crédito, além da redução de tributos. “Pode aumentar o prazo, pode tirar a entrada no crédito ao consumidor, tem muita coisa que pode ser feita”, disse, sem definir se o pacote que será anunciado hoje contemplará todas as alternativas.

A liberação de parte do dinheiro que é depositado compulsoriamente pelas instituições financeiras no Banco Central também vem sendo analisada pela equipe econômica como uma forma de ajudar a garantir dinheiro no mercado. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admitiu que essa liberação pode ser feita para irrigar o crédito.

O anúncio das medidas deve ser feito depois do encontro que Mantega terá com representantes do setor de varejo. A reunião está prevista para o início da manhã de hoje.

Alívio
No começo de novembro, o BC reduziu o volume de dinheiro que os bancos precisam manter em reserva para realizar empréstimos de curto e médio prazos.

A medida abre espaço para estimular o consumo no fim do ano. O BC também desistiu de elevar o pagamento mínimo do cartão de crédito, que passaria de 15% para 20% do valor da fatura este mês. O início do ciclo de corte da taxa básica de juros também produz efeitos positivos para o mercado de crédito.

Nessa linha de estímulo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem nova regra que favorece bancos pequenos e médios nas operações de venda de carteiras de crédito.

Pulso
Mantega reuniu-se nos últimos dias, em São Paulo, com empresários e representantes de entidades financeiras ligadas à indústria e ao varejo, para sentir o “pulso” atual da atividade econômica e tentar captar como anda o “termômetro” do crédito no País.

O governo está preocupado com a queda das vendas no varejo. O mercado doméstico continua a ser a principal aposta para acelerar a economia e superar os efeitos da crise econômica internacional.

Apesar do aumento do endividamento da população nos últimos anos, o governo não vê risco de bolha de crédito no País. No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos e da Europa, o aumento do crédito tem ocorrido num ambiente de taxas elevadas de juros. Os prazos dos financiamentos também não são tão longos.

Nesses países, as pessoas aproveitaram justamente os juros baixos e os prazos longos dos financiamentos para tomarem mais crédito.

Receita: arrecadação é recorde, mas deve perder ritmo

Categoria: Contas públicas, Impostos

Lu Aiko Otta

Ajudada pelo ingresso de R$ 2 bilhões de pagamentos referentes ao Refis da Crise, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 75,1 bilhões em setembro, recorde para o mês. As receitas recolhidas este ano atingiram R$ 705,766 bilhões, um aumento real de 12,63% em comparação com o recolhido entre janeiro e setembro de 2010.

Para o restante do ano, porém, é esperado que a taxa de crescimento da arrecadação desacelere para algo entre 11% e 11,5%, disse a secretária adjunta Zayda Bastos Manatta. Isso deverá ocorrer menos por um eventual freio na economia, e mais porque o último trimestre de 2010 foi muito forte, o que torna a comparação desfavorável para 2011.

Os recolhimentos do Refis da Crise surpreenderam os técnicos da Receita, que esperavam arrecadar R$ 1 bilhão, mas registraram o dobro.

Segundo a secretária, isso pode ter ocorrido porque as empresas devedoras têm direito a desconto de multa e juros caso antecipem o pagamento de pelo menos 12 parcelas, o que pode ter incentivado muitas a fazer esse acerto. Ela avalia, porém, que ainda é cedo para dizer se esse ritmo de pagamentos na casa de R$ 2 bilhões, que vem ocorrendo desde julho, vai se manter.

O Refis da Crise é o programa especial de parcelamento de dívidas lançado em 2009, por conta da crise financeira internacional.

Dúvidas
Os efeitos do desaquecimento econômico sobre a arrecadação ainda não estão muito claros. Os dados de setembro, comparados com setembro de 2010, mostram que houve queda real de 6,63% nos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Parte dessa redução, disse a secretária, se deve à compensação de R$ 390 milhões em tributos recolhidos a mais pelas empresas, sobretudo as do setor de mineração.

Há, porém, outras causas para esse desempenho que ainda estão sendo investigadas.
Compensações elevadas, no valor de R$ 690 milhões, explicam o fraco desempenho da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS).
Esses tributos tiveram crescimento de 3,81%, abaixo da média das receitas. Em tese, a receita do PIS/Cofins deveria ser um termômetro do desempenho da venda de bens e serviços, mas a compensação causa uma distorção.

Os recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de outros setores que não fumo, bebidas e automóveis também cresceram pouco, 4,31%, como provável reflexo do desempenho modesto da produção industrial.

O IPI de automóveis mostrou queda de 7,49% no período e o Imposto de Renda retido na fonte de residentes no exterior apresentou redução de 19,32%.

A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ações especulativas no mercado de câmbio, adotada no final do ano passado, parece ter surtido resultado. Os recolhimentos do tributo sobre o ingresso de moeda estrangeira caíram 33,96% em setembro, comparado com igual mês de 2010.

Por outro lado, os recolhimentos do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ganhos de capital aumentaram 29,43%, o que reflete aumento de resgates de aplicações dos investimentos em renda fixa. “O desempenho da arrecadação está coerente com os indicadores macroeconômicos”, disse a secretária.