Um em cada três carros será importado

Categoria: comércio, Consumo, Dólar, Indicadores, Indústria

Marcelo Rehder
Cleide Silva

A importação de carros este ano vai ser a maior da história da indústria automobilística brasileira. A participação nas vendas, que era de 5% em 2005, deve chegar aos 23%, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Esse índice, porém, é considerado conservador por analistas, para quem modelos feitos em outros países devem responder por quase um terço do mercado, o equivalente a 1 milhão de veículos — mais que a produção da Volkswagen, maior fabricante do setor, que foi de 826 mil unidades em 2010.

No fim de 1995, ao assistir aos importados ficarem com 21,8% das vendas, o então presidente Fernando Henrique Cardoso elevou a alíquota de importação de 32% para 70%. No ano seguinte, a participação caiu para 12,9%.

Agora, com o câmbio sobrevalorizado, metalúrgicos fazem passeatas por temerem perda de vagas e montadoras reivindicam do governo Dilma Rousseff medidas para melhorar sua competitividade e enfrentar os preços mais atrativos dos importados.

Em 2010, o País importou 660 mil veículos (18,8% das vendas). Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a produção local desses carros teria gerado 103 mil empregos na cadeia automotiva.

Há duas semanas, a Anfavea entregou ao governo estudo mostrando que produzir carros no Brasil é mais caro que em países emergentes como China, Índia e México. O setor pede uma política industrial com incentivos à inovação, pesquisa e desenvolvimento.

Temor da indústria
O presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, teme que o mercado seja abastecido prioritariamente por importados. Ocorre que as próprias montadoras são as maiores importadoras. No primeiro semestre, foram importados 390 mil veículos, 38% a mais que em 2010. Desse total, só 90,3 mil foram trazidos por importadores sem fábricas locais, como a coreana Kia, as chinesas JAC e Chery e as alemãs Audi e BMW.

O investimento de US$ 11,2 bilhões para o período 2010-2012 anunciado pela indústria automobilística não convence os metalúrgicos. “As empresas que estão vindo para cá não são produtoras de automóveis, mas sim meras montadoras que vão trazer o produto pronto dentro de caixas e aqui só vamos apertar parafusos”, diz Nobre.

“Nossa reivindicação é que haja um fórum tripartite (governo, montadoras e trabalhadores) para discutir a indústria nacional e montar um plano de substituição das importações”, diz o sindicalista, que na sexta-feira liderou uma passeata de metalúrgicos do ABC e da capital paulista, que parou a Via Anchieta.

A manifestação e a ida de executivos das montadoras a Brasília ocorrem num momento em que os estoques estão altos. No fim de junho, havia 342 mil carros nos pátios, suficientes para 33 dias de vendas. A Fiat já anunciou férias coletivas nas fábricas de Betim (MG) e da Argentina.

Receita: Crescem apreensões de produtos ilegais

Categoria: comércio, Impostos

Eduardo Rodrigues

O total de apreensões da Receita Federal em operações de vigilância, repressão e despacho aduaneiro chegou a R$ 618 milhões nos quatro primeiros meses de 2011. De acordo com dados divulgados hoje pelo Fisco, o montante representa um crescimento de 51,11% em relação ao mesmo período do ano passado.

Somente em operações de vigilância e repressão, houve aumento de 25% nessa comparação, chegando a R$ 96,402 milhões. No período, foram realizadas 716 operações

“Conseguimos aumentar a quantidade de apreensões com o aumento da eficiência das operações. Além disso, a Receita recebeu recentemente um crédito extraordinário de R$ 20 milhões para ações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, o que deve melhorar ainda mais esses resultados”, afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.

Entre os principais produtos apreendidos por contrabando e descaminho estão cigarros, eletroeletrônicos, relógios, artigos de vestuário, bolsas, bebidas alcoólicas e até medicamentos, além dos veículos utilizados para o transporte das cargas. Além disso, as apreensões de munições ilegais de janeiro a abril deste ano já superam o volume apreendido durante todo o ano passado.

Controle
Para ampliar o combate à triangulação de mercadorias importadas ilegalmente, a Receita aumentou o alcance e a dureza dos procedimentos especiais de controle nas fronteiras nos casos de suspeita de comércio desleal.

Entre as medidas, o Fisco poderá reter por até 90 dias os produtos importados cuja documentação apresente indícios de fraude. Até então, a Receita apreendia essas mercadorias por no máximo 60 dias.

“Chegou-se a um consenso de que o prazo precisava ser ampliado para possibilitar a conclusão das investigações”, afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci. “Além do reforço na questão da origem, também vamos demandar informações ao exportador lá fora e, enquanto houver dúvidas, a mercadoria ficará retida”, acrescentou.

O Fisco também ampliou o número de situações que denotam suspeitas de irregularidades na importação, sobretudo com foco nos documentos de origem das mercadorias.

Além disso, os adidos tributários da Receita em outros países também participarão do processo, facilitando o intercâmbio de informações com as autoridades dos países de origem.

Para burlar as medidas antidumping impostas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), exportadores estrangeiros têm enviado mercadorias ao Brasil via terceiros países, ou desmontadas em partes e peças, escapando assim das sobretaxas por prática desleal de comércio.

Aparelhos terão padrão de eficiência energética

Categoria: Construção, Tecnologia

Renata Veríssimo

Fabricantes e importadores de eletrodomésticos terão de atender a um padrão mínimo de eficiência energética. A data-limite para fabricação e importação de fogões e fornos, aquecedores de água a gás, refrigeradores e congeladores que não se enquadrem nos novos índices de eficiência é 31 de dezembro de 2011.

Segundo a nova legislação, publicada ontem no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, fabricantes e importadores desses aparelhos poderão comercializá-los até o fim de 2012. Atacadistas e varejistas poderão vendê-los até o último dia de 2013.

No caso dos condicionadores de ar, os modelos tipos “janela” e “split high-wall” que não respeitem os índices máximos de consumo de energia poderão ser fabricados e importados até 31 de dezembro de 2011 e comercializados até 31 de dezembro de 2012.

Geladeiras estão entre os itens que terão de se adequar (Foto: Eduardo Nicolau/AE)

Os condicionadores “split cassete” e “piso-teto” com gasto de energia acima do máximo permitido poderão ser produzidos e importados até o fim do próximo ano e vendidos até o fim de 2013.

Para atacadistas e varejistas, a venda das duas classes de produtos poderá ocorrer até dezembro de 2013 e dezembro de 2014, respectivamente.

Segundo o ministério, “o objetivo é aumentar o padrão de qualidade desses equipamentos e informar os consumidores sobre os produtos mais econômicos, retirando do mercado aqueles considerados ineficientes”.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), classifica equipamentos, veículos e edificações em faixas coloridas, em geral de “A” (mais eficiente) a “E” (menos eficiente).

Brasil impõe barreira a carro importado

Categoria: Indústria

Raquel Landim
Renata Veríssimo

O governo brasileiro decidiu impor barreiras contra as importações de carros. O objetivo principal é forçar a Argentina a rever ações protecionistas contra o Brasil, mas a medida visa também a defender as montadoras instaladas no País do avanço dos automóveis vindos da Ásia.

Desde terça-feira, os importadores de carros devem solicitar licenças de importação não automáticas, o que significa que podem demorar até 60 dias para serem liberadas. Não estão incluídos pneus e autopeças, para não prejudicar o funcionamento das fábricas no Brasil. Essas licenças continuarão saindo automaticamente pela internet.

Na prática, a medida é uma retaliação contra a Argentina, já que o setor automotivo representa quase 40% das exportações do país para o Brasil. Segundo uma fonte do governo, as licenças de terceiros países tendem a ser liberadas mais rapidamente que as do vizinho.

Exportadores brasileiros de vários setores reclamam que suas mercadorias estão paradas em depósitos na Argentina. O país incluiu 600 produtos no licenciamento não automático e costuma demorar mais de 60 dias para expedir o documento.

Os argentinos estão temerosos com o crescimento do superávit brasileiro. No primeiro trimestre deste ano, o saldo da balança comercial foi favorável para o Brasil em US$ 1,06 bilhão. De janeiro a março deste ano, estava em US$ 446,6 milhões.

Governo tenta frear a alta dos combustíveis

Categoria: Consumo, Indicadores

Com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis, a presidente Dilma Rousseff editou medida provisória que aumenta a flexibilização do porcentual de álcool anidro que pode ser adicionado à gasolina e determinando que os estoques de etanol sejam regulados e fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a fim de que não haja escassez no período da entressafra da cana-de-açúcar. Apesar da determinação, a queda dos valores nas bombas não é consenso entre os analistas.

Além de ampliar a banda de mistura do álcool anidro à gasolina de 25% a 20% para entre 25% e 18%, a Medida Provisória 532, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, insere o termo “biocombustíveis” — etanol, biodiesel e outros combustíveis produzidos a partir de vegetais — na Lei 9.478/97, que criou o a Política Energética Nacional, e na Lei 9.847/99, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustíveis no País.

Embora o governo não tenha determinado quando as regras começam a valer, a ANP poderá exigir o envio de informações relativas à produção, à importação, à exportação, à comercialização, à qualidade, à movimentação e à estocagem, como hoje é feito com o petróleo.

José Alberto Gouveia, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), afirma que os resultados da alteração da mistura mínima de anidro à gasolina de 20% para 18% chegam às bombas em até uma semana após entrar em vigor.

“A composição final do produto contará com quantidade menor de álcool anidro que hoje custa, na distribuidora, cerca de R$ 2,80, sem os tributos, enquanto o litro da gasolina, nas mesmas condições, sai por R$ 1,05”, diz o presidente do Sincopetro.

Arnaldo Corrêa, diretor da Archer Consulting, consultoria especializada em gestão de riscos para commodities agrícolas, classifica a MP como “uma intervenção desnecessária na economia”.

Na avaliação de Corrêa, o País enfrenta problemas no preço do álcool por falta de planejamento do governo para estabelecer um estoque regulador do produto. “A safra de cana-de-açúcar está recomeçando e talvez haja melhora nos preços, mas o problema vai voltar no ano que vem”, afirma.

Segundo a ANP, o preço médio do litro de álcool nos postos paulistanos subiu cerca de 27% entre janeiro e abril, de R$ 1,733 para R$ 2,197. O aumento fez com que muitos consumidores “migrassem” para a gasolina, o que elevou preço médio do litro no período, na capital, de R$ 2,482 para R$ 2,671, alta próxima de 8%, embora haja postos cobrando mais de R$ 3, segundo constatou o JT.

Alcides Leite, economista da Trevisan Escola de Negócios, acredita que as medidas vão contribuir para a formação de estoque regulador do produto que impeça altas bruscas em tempos de menor oferta. “O produtor terá o compromisso de entregar determinada quantidade de combustível para que não haja escassez”, explica.

Para Plínio Nastari, presidente da Datagro, consultoria especializada no setor sucroalcooleiro, o controle do etanol pela ANP será positivo se tiver as mesmas regras válidas para a gasolina.

Hoje, a contratação de compra de gasolina é feita com 12 meses de antecedência. Aplicada ao etanol, a prática garantiria condições de planejamento para comercialização.

De acordo com Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), as usinas estão começando a produzir para a safra 2011/2012 de cana-de-açúcar no Centro-Sul do País, o que deverá aumentar a oferta de etanol e propiciará uma “queda gradual de preços”.