Regra de pensões pode ser revista

Categoria: Aposentadoria, Trabalho

O governo federal quer acabar com a concessão de pensão vitalícia para família de trabalhador que fez apenas uma contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta de minirreforma da Previdência Social, que está sendo costurada pelos ministérios da Previdência e da Fazenda, prevê um prazo mínimo de, pelo menos, 12 meses de contribuição ao INSS para que, no caso de óbito do trabalhador, a viúva e filhos tenham direito à pensão.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse que o texto final ainda não foi fechado e várias sugestões continuam sendo analisadas. A ideia é tratar tanto de alternativa para o fim do fator previdenciário (criado para desestimular as aposentadorias precoces) quanto a alteração na concessão de pensão em um mesmo projeto, que deverá ser encaminhado até o final do ano ao Congresso Nacional.

“É preciso conter alguns gargalos e equívocos”, afirmou ressaltando a falta de regras para a liberação de pensão. Garibaldi destacou que em praticamente todas as propostas de alteração estão previstas a redução do valor do benefício dos atuais 100% para 70%.

Além disso, está em debate criar prazo para validade da pensão que seria de 10 anos para viúvas e viúvos que tenham menos de 35 anos. Para o restante, o benefício continuaria sendo vitalício.