Luz mais barata, gasolina mais cara

Categoria: Agenda, Análise, Consumo

JOÃO VILLAVERDE
IURI DANTAS

A presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã mais um pacote para estimular a economia: a conta de luz ficará mais barata em 2013, para empresas e pessoas físicas. Mas a equipe econômica do governo já estuda usar parte do “espaço” que será criado no índice de inflação, com a queda dos preços da eletricidade, para conceder o primeiro reajuste do preço da gasolina para o consumidor em quase oito anos.

A Petrobrás, que registrou o primeiro prejuízo no segundo trimestre em 13 anos, pressiona pelo aumento do combustível. Mas a decisão de cobrar do consumidor final um aumento no preço da gasolina tem sido postergada pelo governo.
Até agora, preferiu-se cortar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo sobre o combustível, para evitar que o aumento de preço na refinaria contaminasse o valor cobrado nos postos. O problema é que esse espaço acabou – e é nesse ponto que a redução da conta de luz poderia ajudar.

Em pronunciamento de rádio e TV na véspera do 7 de Setembro, Dilma afirmou que, a partir de janeiro do ano que vem, o preço da energia elétrica ficará 16,2% mais barato para consumidores residenciais e quase um terço (28%) para a indústria, que consome mais. Com a medida, o governo espera que os empresários cortem dos preços para os clientes a economia que terão na conta de luz. Assim, os produtos “made in Brasil” ficam mais baratos e, consequentemente, ajudam a reduzir a inflação.

Analistas do mercado calculam que esse impacto pode variar de 0,1 a 0,5 ponto porcentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial de inflação usada pelo Banco Central. No ano que vem, o BC precisa entregar um IPCA de 4,5%, mas o mercado financeiro e a própria autoridade monetária imaginam um índice acima da meta. Antes do anúncio de Dilma, o mercado estimava na semana passada que a inflação bateria em 5,51% no ano que vem.

A queda dos preços da energia será obtida na renovação dos contratos de concessão, que começam a vencer em 2015. Segundo Dilma, a medida visa a aumentar a competitividade da indústria nacional, que terá redução nos custos e poderá oferecer produtos mais baratos e assim concorrer melhor com importados na preferência do brasileiro. O Brasil possui uma das contas de luz mais caras do mundo e nos últimos 12 meses encerrados em agosto, o preço da energia subiu 1,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Combustível
No fim de junho, o governo autorizou a Petrobrás a aumentar o preço da gasolina em 7,4%, mas essa elevação não chegou ao consumidor porque o governo levou a zero a alíquota da Cide, blindando os preços pagos pelo consumidor. Como não há mais como reduzir a Cide, ou o governo reduz outro tributo ou o aumento vai parar na bomba, pressionando a inflação.

O congelamento do preço da gasolina também provoca outro problema econômico: de janeiro a julho deste ano, a Petrobrás importou mais de US$ 6 bilhões em combustíveis, uma ampliação de 417% na comparação com 2011. Por comprar gasolina pagando a cotação internacional e revendê-la a preços domésticos, a Petrobrás registrou prejuízo de US$ 1,3 bilhão de abril a junho deste ano.
Esta realidade deve mudar em 2013. O aumento do preço da gasolina, caso seja concretizado, não deve ser anunciado neste ano, uma vez que o governo não quer pressionar o IPCA de 2012.

No ano que vem, avaliam os técnicos, a velocidade da atividade vai aumentar, mas uma retomada da demanda não deve pressionar a inflação, que será auxiliada pelas medidas tomadas ao longo deste ano.
Além do barateamento da energia elétrica, o governo ainda vai anunciar a ampliação da medida de desoneração da folha de pagamentos, que hoje alcança 15 setores da economia – até o fim deste mês, o benefício deve ser estendido para mais seis setores.

Ao mesmo tempo, a redução dos juros na economia, seja pela taxa básica, Selic (hoje em 7,5% ao ano), ou pelas diversas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos bancos comerciais, vão servir aos empresários com planos de investimentos represados entre 2011 e 2012 por conta da desaceleração da economia.

Governo desiste de teto na renegociação de dívida

Categoria: Crédito

Para forçar uma queda na inadimplência, o governo desistiu de impor um teto para a renegociação de dívidas com benefícios tributários entre bancos e clientes inadimplentes. A equipe econômica fez as contas e concluiu que o impacto fiscal é pequeno, mas os efeitos da medida podem ser significativos para estimular um mercado que ainda é reduzido. Além de tirar o teto atual de R$ 30 mil para pessoas físicas, o governo ampliará a permissão também para dívidas de empresas com bancos.

O Ministério da Fazenda acredita que as instituições financeiras terão estímulo para renegociar as dívidas porque será permitido o parcelamento do pagamento de Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre a receita recebida na operação.

A equipe econômica identificou que muitos bancos preferem não renegociar a dívida de seus clientes a fazer o pagamento dos tributos.
Isso porque as instituições financeiras provisionam no balanço o crédito não pago e podem abater este prejuízo da base de cálculo do IR e da CSLL.

Ao renegociar o débito, o valor passa a ser reconhecido como receita e os tributos precisam ser pagos pelos bancos à Receita Federal de uma só vez.

O governo permitirá que as instituições financeiras façam o recolhimento dos tributos diferidos no tempo, de acordo com o número de parcelas pagas pelo cliente. A Lei 12.431, de junho de 2011, já permite este mecanismo de recolhimento de tributos para renegociação de dívidas bancárias de até R$ 30 mil, somente com pessoas físicas, e para operações de financiamento rural.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a cogitar elevar o valor para R$ 100 mil, mas desistiu do teto.

A mudança na lei será incluída na Medida Provisória 563, que trata de medidas do Plano Brasil Maior, que já tramita no Congresso. Mantega negociou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) a inclusão da proposta, por meio de emenda do relator, no texto da MP. Jucá deve apresentar a emenda hoje na comissão mista que analisa a medida provisória.

Estratégia
O objetivo do acordo com Jucá é dar mais agilidade à implantação da medida, que tem papel fundamental na estratégia do governo de baixar a inadimplência e fortalecer o mercado de consumo brasileiro neste momento de crise internacional.

Ao tornar os clientes adimplentes outra vez, eles poderão tomar novo crédito, voltando ao mercado. Ao estimular o consumo, o governo tenta evitar que investimentos anunciados sejam adiados ou cancelados.
A proposta de Jucá, no entanto, resguarda o governo para o caso da necessidade de fixar um limite para essas renegociações de dívida no futuro.

A emenda do relator dará poder para que o Ministério da Fazenda estabeleça um teto por meio de portaria.

Governo quer migração online de dívida

Categoria: Agenda, Análise, Bancos, Crédito

O governo vai facilitar a transferência eletrônica da migração de crédito de um banco para outro. A equipe econômica também estuda mecanismos para incentivar que empresas privadas façam convênios com um número maior de instituições financeiras para permitir a portabilidade do crédito consignado, aquele empréstimo com desconto no salário.

A portabilidade permite a migração de uma dívida de uma banco para outro, com taxas de juros mais baixas, sem a cobrança novamente do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos.
Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a preocupação agora do governo é fazer uma regulamentação da portabilidade que a torne mais efetiva.

Oliveira admitiu que a parte “operacional” da migração de crédito não está funcionando, apesar de o governo ter concedido a isenção do IOF nessas operações e ter proibido que os bancos cobrassem a Taxa de Liquidação Antecipada (TLA) dos empréstimos.

“Como o sistema de portabilidade não funciona e como não tem TLA, o correntista toma o empréstimo e quita a outra dívida. Ele faz quitação e acaba pagando o IOF”, ressaltou Oliveira . Na avaliação do secretário, essa sistemática não pode ser considerada portabilidade. “A portabilidade é isenta de IOF. É transferir a dívida. Vale para pessoa física e jurídica. Eu devo para o banco A e transfiro a dívida para o banco B”, explicou.

Ele antecipou que o governo estuda medidas para permitir que a operação de portabilidade seja feita eletronicamente, o que ainda não está ocorrendo. As regras deverão sair em breve.

Dilma pede mais redução de impostos

Categoria: Agenda, Análise, Economia Internacional, emprego, Indicadores, Indústria, Juros, Serviços

Adriana Fernandes

A presidente Dilma Rousseff pediu à equipe econômica que procure espaço para novas desonerações tributárias. O crescimento mais lento da economia brasileira renovou no governo a discussão em torno da necessidade de adoção, o mais rápido possível, de uma nova rodada de corte de impostos.

A expansão da atividade econômica no segundo trimestre do ano continua surpreendendo negativamente o governo e já se projeta internamente o risco real de crescimento anual inferior aos 3,5% previstos pelo Banco Central (BC) no relatório trimestral de inflação. Um mês depois do lançamento da segunda fase do Plano Brasil Maior, a presidente voltou a insistir que é preciso avançar na redução da carga tributária.

Segundo o Estado apurou, à medida que novos indicadores econômicos são divulgados, ganha espaço a percepção de que as ações adotadas nos últimos meses para estimular a indústria e, mesmo os efeitos da queda mais forte da taxa Selic, não serão suficientes para colocar a atividade econômica na velocidade desejada no segundo semestre.

A desvalorização do real em relação ao dólar, com a política de intervenção do BC, ajuda a reduzir as importações e fortalece o produto nacional, mas por outro lado o crédito não reage.

Os dados da economia no primeiro trimestre vieram muito aquém do esperado e os sinais neste início do segundo trimestre revelam um quadro também de dificuldades. A “conta” do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 já não é mais a projetada no início do ano pelo governo, quando se esperava alta em torno de 4,5%, com a economia ao final do segundo semestre crescendo a 5% ou 5,5%.

Agora, todos os esforços do ministro da Fazenda, Guido Mantega, são no sentido de tentar mexer nas expectativas e garantir pelo menos um crescimento entre 3,5% e 4% neste ano.

As perspectivas ruins para o cenário externo, com desaceleração econômica na Europa, reforçam o debate de que é preciso reduzir a carga tributária. Setores que não foram beneficiados na segunda fase do Brasil Maior poderão ser atendidos.
Os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do Planejamento, Miriam Belchior, já vêm defendendo o avanço no corte de tributos, reverberando o discurso da presidente.

Inicialmente, a ideia da equipe econômica era deixar novas desonerações somente para o ano que vem, mas o quadro, segundo fontes, deve exigir uma ação mais rápida.
Técnicos do Ministério da Fazenda dizem que o problema será encontrar espaço fiscal, pois num cenário de crescimento econômico lento o desempenho da arrecadação também enfraquece. Mas, com as despesas com juros menores e a dívida líquida do setor público em trajetória de queda, há quem defenda uma flexibilização da política fiscal para estimular o crescimento.

Corte de juros apressa mudança na poupança

Categoria: Agenda, Análise, Investimentos, Juros

Fernando Nakagawa e Tânia Monteiro

O governo decidiu apressar as mudanças na regra de remuneração das cadernetas de poupança para abrir espaço para a continuidade dos cortes de juros. A presidente Dilma Rousseff quer vincular o rendimento da aplicação financeira mais popular do País à taxa básica definida pelo Banco Central. O importante para o Palácio do Planalto é fixar uma regra simples, de fácil entendimento para a população.

As alterações no rendimento das cadernetas voltaram a ser discutidas com mais ênfase no início do ano, mas ontem a presidente pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que fechasse novos cálculos. Dilma pode apresentar o estudo hoje em reuniões separadas com representantes do Conselho Político, dirigentes de centrais sindicais e empresários.

Segundo uma fonte da equipe econômica, a alternativa que ganhou maior adesão nos últimos dias é a que relaciona o rendimento das cadernetas à evolução da taxa básica de juros, Selic. A ideia é garantir que a caderneta pagará ao poupador 80% da Selic, que está em 9% ao ano. Esse mecanismo explicaria parte da pressa do governo em anunciar a mudança ainda este mês. Se a nova regra entrar em vigor em maio, é possível que, em um primeiro momento, a nova poupança gere um ganho maior do que o garantido atualmente, que é de 6,17% ao ano mais a variação da TR. Se o anúncio for adiado para o fim do mês, essa vantagem pode desaparecer, porque a expectativa é de um novo corte da Selic no dia 30 de maio.

Queda geral
A expectativa do anúncio de uma nova forma de remuneração da caderneta provocou uma queda generalizada das taxas de juros dos contratos negociados ontem na Bovespa BM&F. O discurso da presidente Dilma na segunda-feira à noite também contribuiu para aumentar as apostas de um novo corte da Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC no fim do mês.

Fontes do governo ponderam que já é possível considerar que as condições necessárias para garantir a mudança estão dadas. “Aproxima-se o dia para o tema ser abordado”, disse um integrante da equipe. O governo avalia que agora está clara a necessidade da mudança, uma vez que o Banco Central deu sinal de que vai continuar a cortar os juros.

Políticos da base aliada, porém, vão aconselhar Dilma a não mexer na caderneta neste ano eleitoral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou mudar as regras da poupança, no segundo mandato, mas desistiu, diante da repercussão negativa. À época, um estudo feito pelo governo indicou que 95% das aplicações eram de até R$ 50 mil.

“Nós não vamos aceitar especulação na poupança e, se esse projeto chegar ao Congresso, vamos derrubar”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, ele disse que “o PT vai se lascar na eleição” se o governo mexer na poupança.