Licenciamento 2012: saiba como e onde realizar
- 4 de janeiro de 2012 |
- 11h17 |
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O licenciamento eletrônico antecipado já está disponível aos proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo, independentemente do final da placa, desde 1º de janeiro. De responsabilidade do Detran.SP, o licenciamento antecipado deve ser pago junto com a cota única ou a terceira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), recolhido pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, de acordo com tabela de vencimentos específica da Secretaria.
Em 2012, a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório, custará R$ 62,70. Os cidadãos que optarem pelo licenciamento eletrônico deverão pagar mais R$ 11,00 pela taxa de envio pelos Corrhttp://blogs.estadao.com.br/jt-seu-b…. É necessário manter os dados atualizados, pois o novo documento será entregue no endereço que consta no cadastro do usuário no Detran.SP.
Para efetuar o licenciamento eletrônico, basta dirigir-se a qualquer agência dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, BMB, HSBC, Safra e Citibank) e fornecer o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou apresentar o CRLV do exercício 2011. O pagamento também pode ser realizado pela internet, por meio dos sites dos bancos, e nos terminais de auto-atendimento das agências bancárias.
Vale ressaltar que, qualquer que seja a opção de pagamento feita pelo cidadão, é necessário quitar possíveis débitos de multas, IPVA e seguro obrigatório. Para realizar o licenciamento antecipado, não pode haver mais de 15 multas relacionadas ao veículo, independentemente da gravidade das infrações ou dos órgãos que aplicaram as multas. Também não podem existir restrições judiciais e bloqueios administrativos, como o de furto e comunicação de venda.
Além disso, automóveis registrados na capital devem ter sido aprovados na inspeção ambiental veicular em 2011. Em vez de receber o documento do veículo, o proprietário de veículo da capital que não estiver em dia com a inspeção ambiental e fizer o licenciamento eletrônico receberá uma carta com o alerta para a restrição e orientações sobre como resolver a pendência. Dúvidas devem ser esclarecidas no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo ou pelo telefone de atendimento ao cidadão da Prefeitura, no número 156.
Quem não optar pelo licenciamento eletrônico antecipado deverá seguir o calendário anual, de acordo com o final da placa do veículo (ver quadro abaixo). É importante lembrar que veículos registrados na Capital deverão realizar a inspeção ambiental veicular com até 90 dias de antecedência do licenciamento do exercício 2012.
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80% dos motoristas não fazem recall
- 8 de agosto de 2011 |
- 23h17 |
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SAULO LUZ
Cerca de 81% dos motoristas brasileiros não atenderam às 33 convocações de recall de veículos feitas apenas em 2011. É o que mostra o sistema de acompanhamento de recalls da Fundação Procon-SP. O resultado dessa baixa adesão aos chamados é que milhões de carros circulam pelo País sem condições de segurança, elevando o risco de acidentes.
Segundo o Procon-SP, só 114.356 veículos (de um total de 603.158 convocados) atenderam aos recalls este ano — cerca de 19% do total. Desde 2002, quando o órgão de defesa do consumidor passou a acompanhar as convocações, a indústria automobilística fez 355 campanhas, que somam quase 6 milhões de veículos (5.831.835). Porém, somente 3.126.070 participaram das convocações (53,6%).
Em 2011, os veículos leves (carros de passeio e utilitários) são os que tiveram mais chamados. Foram 571.405 unidades e apenas 107.672 atenderam ao chamado. Entre motocicletas e caminhões, o índice de participação é nulo — já que nenhum dos 13.976 caminhões e nenhuma das 3.327 motos convocados passaram pelo recall. Dos 14.450 ônibus chamados, 6.684 foram reparados.
“O consumidor tem se habituado com o aumento de recalls nos últimos anos. Contudo, ainda falta muito para que se conscientize da importância de participar. Falamos da segurança e da saúde dele”, diz o diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Ferraciolli. “A partir do momento que não atende, o motorista passa a guiar uma bomba-relógio que pode comprometer a ele mesmo, seus familiares ou inocentes nas ruas”, acrescenta ele.
Aviso na documentação
Outro risco é o de prejuízo. Isso porque a partir do próximo licenciamento de veículo, o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vão conter um histórico do veículo em recalls (a partir de março passado) e informar se o automóvel foi incluído em alguma convocação e se seu proprietário atendeu ao chamado.
“Ao tentar adquirir um carro que não foi às convocações, fatalmente o futuro comprador vai barganhar um desconto por conta do tempo que vai perder nesses recalls”, explica Ferraciolli.
Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, o licenciamento é um ponto positivo para incentivar a participação do consumidor, mas não é suficiente. “O recall tem que ser melhor informado. A divulgação parece não estar chegando aos consumidores. Além disso, o apelo do recall é muito importante. Não adianta comunicar sem dizer quais os riscos e perigos”, diz.
Acidentes
Tanto Procon-SP quanto a Pro Teste concordam que a empresa jamais pode se abster de culpa (num eventual acidente, por exemplo) com a desculpa de que o cliente não atendeu ao recall.
Porém, há casos em que o consumidor enfrenta problemas ao responder à convocação. A consultora de imagem Janaina Rocha dos Santos Teixeira, de 33 anos, tentou atender aos dois recalls de seu Toyota Corolla — o último para reparo de problema na mangueira de partida a frio que poderia vazar gasolina e até causar explosão do carro.
“Meu carro tem pouco mais de um ano e já estou no segundo recall. Na primeira vez que tentei agendar, só tinham data para um mês depois, pois a demanda era grande. Acontece que o problema é grave e não queria esperar um mês e correr o risco de meu carro explodir”, diz ela que estava grávida e teve problemas para comparecer na data agendada.
“Dias antes, tentei remarcar e a nova data era só para depois de outros 30 dias. Tive que insistir muito até que consegui marcar para uma data mais próxima”, relembra a consumidora.
Segundo Ferraciolli as montadoras não podem demorar tanto para atender. “O atendimento precisa ser imediato, até pelo risco.”
Veja a lista de recalls do Procon-SP no site da entidade.
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