Conta de luz será mais transparente

Categoria: Impostos, Serviços

Está em fase final uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantação de uma nova estrutura tarifária, que daria mais transparência para o consumidor. Pelo modelo, será possível saber, por exemplo, quando as usinas termoelétricas são acionadas, com a opção de reduzir o consumo no período, já que essa energia é mais cara que o das hidrelétricas.

A discriminação de encargos e tributos, porém, não foram vislumbrados na nova regulamentação. Assim, o consumidor vai continuar sabendo somente quanto pagou de ICMS, PIS e Cofins. Os dez encargos que resultam no valor final da conta de luz continuarão ocultos.

Apesar dessa “omissão”, a nova estrutura traz muitos avanços em relação à fatura que o consumidor recebe atualmente em sua casa no quesito preço. Pelo novo modelo, serão criadas três tarifas diferenciadas ao longo do dia: uma mais barata, que vigorará na maior parte dos horários; outra mais cara, no momento em que o consumo atinge o pico; e uma terceira tarifa intermediária, que será cobrada entre esses dois períodos.

A ideia é que o consumidor desloque o consumo para os horários em que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da sua fatura no fim do mês.
A Aneel também vai criar “bandeiras tarifárias” nas cores verde, amarela e vermelha, para alertar a sociedade sobre os custos da geração de energia. Quando a Aneel anunciar a “bandeira verde”, isso indicará um cenário de custos baixos.

A “bandeira amarela” representará um sinal de atenção, pois alertará que os custos estão aumentando. Já a “bandeira vermelha” indicará que uma situação mais grave, na qual estão sendo acionadas uma grande quantidade de termoelétricas, fonte de energia mais cara do que as usinas hidrelétricas.

Conta de luz terá tarifas diferenciadas

Categoria: Serviços, Tecnologia

KARLA MENDES

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar o modelo de estrutura tarifária para a cobrança do consumo de energia nas contas de luz no País. Pela proposta, que está em processo de audiência pública, serão criadas tarifas diferenciadas para os consumidores de baixa tensão, que são, em sua maioria, os usuários residenciais. Pelo novo modelo, serão criadas três tarifas diferenciadas ao longo do dia: uma mais barata que vigorará na maior parte dos horários; outra mais cara, no momento em que o consumo de energia atinge o pico máximo; e uma terceira tarifa intermediária, que será cobrada entre esses dois horários.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, a mudança é necessária porque o modelo atual, que cobra uma tarifa única, independente do horário de consumo da energia elétrica, está “equivocado”, uma vez que a diferença de preço entre a tarifa do horário de pico de consumo e os outros períodos do dia pode chegar a 20 vezes.

Essa mudança, de acordo com a explicação de Hubner, será implementada de forma conjunta com a troca dos equipamentos por medidores inteligentes, que também será alvo de audiência pública na agência reguladora federal.

A ideia é que o consumidor desloque o consumo de energia elétrica para os horários em que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da sua fatura no fim do mês. Segundo a Aneel, essa ação vai reduzir o pico de consumo e o investimento das empresas para proporcionar menores tarifas a médio e longo prazos.

Proposta da agência reguladora federal é que o preço da eletricidade seja maior ou menor conforme o horário (Foto: Milton Michida/AE)

Bandeira tarifária

A Aneel também vai criar “bandeiras tarifárias” nas cores verde, amarela e vermelha, para alertar toda a sociedade sobre os custos de geração de energia ao longo do tempo. Quando a agência reguladora anunciar a “bandeira verde”, indicará um cenário de custos baixos para gerar a energia que chega ao consumidor. A “bandeira amarela” representará sinal de atenção, pois alertará que os custos de geração estão subindo. Já a “bandeira vermelha” vai indicar que uma situação mais grave, na qual, para suprir a demanda, estão sendo acionadas uma grande quantidade de termoelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas, por exemplo.

A Aneel pretende implementar a nova estrutura de tarifas a partir do terceiro ciclo de revisões tarifárias que se iniciará em abril de 2011.

O órgão regulador receberá contribuições e sugestões para a proposta até 17 de fevereiro de 2011. No dia 3 de fevereiro de 2011 será realizada a sessão presencial da audiência pública, no auditório da Aneel, em Brasília. O documento com as propostas está disponível no site www.aneel.gov.br, sob o nome de Audiência Pública nº 120/2010.