Leilão do TAV será em outubro, diz governo

Categoria: Contas públicas, Serviços, Tecnologia

Wladimir D’Andrade

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, e o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmaram ontem que o edital da primeira parte da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que trata da operação, deverá ser publicado em abril, com o leilão sendo realizado em outubro.

Figueiredo explicou que as audiências públicas sobre o projeto começarão neste mês e devem terminar em março. “A meta é até o fim do ano ter a tecnologia do Trem de Alta Velocidade contratada.” Segundo ele, seis grupos já demonstraram interesse na licitação. Figueiredo afirmou também que o projeto técnico da obra não mudou.

O ministro Paulo Passos disse que a demora na publicação do edital se deve à “alta complexidade” do projeto.

O leilão do TAV já foi adiado duas vezes e, quando foi realizado, em julho do ano passado, não houve interessados. Por isso, o governo decidiu alterar o modelo de licitação, dividindo-o em duas partes. A primeira trata da tecnologia que será empregada nos trens. Somente após a definição do consórcio operador — responsável também pelo projeto executivo da linha — é que serão licitados trechos de obras civis.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que o banco pretende readequar o financiamento do TAV, de acordo com a nova modelagem do projeto.

Coutinho, que participou de reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro Paulo Passos, disse que já estão assegurados R$ 20 bilhões para financiar o projeto. Ele lembrou que o valor ainda está a preços de 2009 e que o BNDES está concluindo os cálculos para readequar o valor.

Questionado sobre a proposta do governo de isentar debêntures emitidas para custear projetos de infraestrutura, ele disse que o BNDES tem “enorme interesse” nesses papéis. Ele reforçou que há discussões em curso e já foram tomadas várias iniciativas nesse sentido, mas que o assunto está novamente na pauta para estimular a emissão desse tipo de papel para financiar infraestrutura.

Trem-bala pode ser adiado para julho

Categoria: Serviços, Tecnologia

O governo federal deverá adiar de abril para julho o leilão de concessão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) orçada em mais de R$ 30 bilhões. A informação foi dada ontem à àgência de notícias Reuters por uma fonte do governo.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, a decisão final sobre a data do leilão será tomada após reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a semana passada vêm ocorrendo reuniões em Brasília entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o BNDES para analisar o pedido dos investidores — entre eles os espanhóis da Talgo — de adiar o leilão. As empresas querem mais tempo para analisar o projeto e formar os consórcios.

Segundo essa mesma fonte do governo, os pedidos, feitos por diferentes empresas, vão de dois a seis meses de adiamento. “Mas avaliamos que o melhor seria adiar por 90 dias, por isso deve ser em julho”, disse a fonte.

Se confirmado, esse será o segundo adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Inicialmente, a licitação ocorreria em 16 de dezembro, mas foi remarcado para 29 de abril, e a entrega dos envelopes com as propostas ocorreria em 11 de abril. A entrega das propostas também deverá ficar para julho.

O projeto, de 500 km de extensão, é uma das obras importantes de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. (Reuters)

Estatal do trem-bala terá capital de R$ 3,4 bi

Categoria: Tecnologia

Leonardo Goy

A estatal que deverá ser criada pelo governo federal para participar do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deverá ter um capital de R$ 3,4 bilhões, para ser aportado pelo Tesouro. A empresa será conhecida como ETAV (sigla para Empresa do Trem de Alta Velocidade). Segundo o diretor geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a ETAV deverá ter 33% de participação no capital da futura Sociedade do Propósito Específico, que será formada pelos vencedores do leilão.

A criação da ETAV precisará passar por aprovação do Congresso Nacional, mas , segundo Figueiredo, ainda há tempo para a criação formal da empresa. “O prazo máximo para a criação da empresa é o final do ano que vem,, quando deverá ser formada a SPE dos vencedores”, disse ele ressaltando, entretanto, que para o governo é importante que a estatal seja criada antes para poder formar o corpo técnico.

Além de representar o governo na futura obra, a ETAV terá também a função de absorver a tecnologia que será transferida pelos vencedores internacionais da licitação. “Trabalhamos com a concepção de empresa de quadro pessoal reduzido, mas altamente qualificado”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou da entrevista coletiva, juntamente com Figueiredo.

As cidades de São Paulo, Campinas e Rio serão ligadas por um sistema de trem de alta velocidade semelhante ao que existe na Alemanha (imagem). O trem-bala alemão percorre quase todo o país com velocidade de 260km – Foto: Jonne Roriz/AE