Mantega agora não aceita demissões na GM

Categoria: Agenda, Análise, emprego, Empresas, Indústria, Trabalho

Depois de irritar o Palácio do Planalto ao dizer que o importante para o governo era o saldo de empregos gerado pelo setor automotivo e não a situação específica de uma fábrica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mudou o tom do discurso.

Diante da iminente possibilidade da General Motors demitir 1,5 mil empregados de sua unidade em São José dos Campos (SP), o ministro da Fazenda afirmou ontem que não vai tolerar o descumprimento dos acordos de não demissão firmados com as empresas que foram beneficiadas com a redução de impostos.

Por meio de assessores, Mantega disse que demissões serão interpretadas como descumprimento do acordo acertado pelo governo quando foi reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de estimular a produção de setores beneficiados com a medida.

Na mensagem, Mantega não fez menção a nenhum setor específico, mas o recado foi direcionado à GM. Hoje, a diretoria da montadora terá uma nova rodada de negociações com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e do Ministério do Trabalho para discutir a situação dos empregados da fábrica.

Insatisfação
A mudança no discurso do ministro da Fazenda buscou reduzir, ao menos em parte, a insatisfação da presidente Dilma Rousseff com a condução do processo. A fala de Mantega no início desta semana, depois de encontro com representantes da GM e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foi na direção oposta do que ela disse em Londres, quando mandou um duro recado às montadoras.

Segundo assessores do Planalto, a fala de Mantega após o encontro com os representantes das montadoras foi muito branda e poderia sugerir que a presidente estava blefando, no momento em que Dilma indica que a manutenção de empregos é prioridade.

Trabalhadores conseguem aumentos reais acima de 2011

Categoria: Agenda, Análise, Renda, Trabalho

Marcelo Rehder
Mesmo com a redução do ritmo de crescimento da economia, categorias profissionais com data-base para renovação de acordos e convenções coletivas nos primeiros quatro meses do ano estão conseguindo conquistar aumentos reais de salários que chegam a superar os níveis registrados em igual período de 2011.
Na Bahia, cerca de 35 mil operários da construção pesada e de infraestrutura e montagem industrial convenceram as construtoras a conceder aumento real de 4,77%, além da reposição da inflação, depois de 17 dias de greve. Em São Paulo, 42 mil químicos do setor farmacêutico fecharam acordo com os laboratórios que prevê aumento real de 2,41%, um ponto porcentual acima do índice conquistado no ano passado.

Para economistas, o cenário continua favorável aos aumentos, independentemente do agravamento da crise na zona do euro e da desaceleração da economia brasileira neste início de ano. Entre os pontos que facilitam o trabalho dos sindicatos em 2012 os analistas citam os índices de preços bem comportados até agora.
Em março, a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como parâmetro nas negociações entre empregados e patrões, estava em apenas 4,97%. Foi a menor variação de preços registrada para o período depois de março de 2007, quando ficou em 3,29%.

“Quanto mais baixa a inflação, mas fácil é a obtenção de aumento real de salário”, diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Inflação média
Na média, a inflação para as datas-base em 2012 vai girar em torno de 5%, abaixo do ano passado, quando foi superior a 5%, frisa Silvestre. A política de redução de juros adotada pelo Banco Central (BC) também é positiva, segundo o técnico.
Mas o BC ainda vê a força do mercado de trabalho como um risco importante à evolução dos preços. O que preocupa a autoridade monetária é o fato de que as negociações salariais atribuem peso excessivo à inflação passada, em detrimento da inflação futura, que está em processo de redução e tende a ser marcadamente menor do que a inflação passada. A demanda aquecida pelos aumentos reais de salários poderia exercer pressão de alta sobre os preços.

Para Sérgio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, o ganho de 2,41% obtido pela categoria não oferece riscos ao setor. Ele argumenta que o faturamento da indústria farmacêutica cresceu 15% no ano passado, ao mesmo tempo em que o número de trabalhadores ficou praticamente estabilizado no Estado: “O ganho de produtividade do setor foi bem maior que o dos salários”.

Golpista oferece acordo por telefone

Categoria: Aposentadoria, Serviços

GISELE TAMAMAR

Um alerta para os aposentados e pensionistas: golpistas estão se passando por procuradores federais para propor supostos acordos em processos previdenciários ou reajustes de aposentadorias. O aviso foi feito pela Procuradoria Federal Especializada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na página do Ministério da Previdência Social na internet.

A Procuradoria informa que tomou conhecimento de que alguns segurados receberam ligações de criminosos para propor acordos mediante o depósito de um determinado valor. O órgão esclarece que não entra em contato direto com nenhuma das partes envolvidas nos processos entre segurados e o INSS utilizando telefonemas, e-mails ou qualquer outro tipo de correspondência.

O Ministério da Previdência não tem um levantamento de quantas ocorrências foram registradas, mas informa terem sido apenas casos pontuais. Para quem quer denunciar ou tirar dúvidas sobre o golpe, a Previdência Social pede para entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 135.

“O aposentado não deve cair nessa história. Não existe oferta fácil. É preciso desconfiar”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini. Segundo ele, os estelionatários entram em contato com o aposentado informando um suposto direito a uma certa quantia com a condição do pagamento antecipado de uma parte do valor.

“Se ele ficar na dúvida, a orientação é entrar em contato direto com o posto da Previdência ou até chamar a polícia para pegar os golpistas em flagrante”, acrescenta Inocentini.
O advogado criminalista Marcelo Bettamio informa que esse tipo de golpe envolvendo supostos acordos judiciais também têm se estendido a casos em andamento no Tribunal de Justiça. Os criminosos falsificam documentos públicos ou fazem contato com a vítima se passando por funcionários do órgão público para fazerem cobranças ou obterem vantagens. Em tese, a prática desse tipo de crime se caracteriza como estelionato, falsificação de documento público e falsa identidade.

Orientações
Bettamio destaca que caso seja feita uma proposta de acordo real, as partes do processo são intimadas por meio dos advogados para comparecerem em audiência com dia e hora marcados pela Justiça. Já quem pretende entrar com um processo para rever o valor da aposentadoria precisa procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário de confiança. O profissional vai fazer os cálculos e verificar as circunstâncias da aposentadoria para entrar com uma ação específica.

“O aposentado deve procurar um advogado conhecido da família ou mesmo do sindicato da categoria e não se deixar levar por qualquer pessoa”, indica Inocentini.

Superendividados fazem poucos acordos no Procon

Categoria: Agenda, Análise, Crédito, Empresas, Serviços

Camila da Silva Bezerra

Menos 30% das negociações promovidas pelo projeto “Tratamento do superendividamento”, do Procon-SP, terminaram em acordo entre devedor e credor. O programa tem como objetivo ajudar consumidores superendividados (com três credores ou mais) a renegociar ou até mesmo a quitar dívidas. Entre outubro de 2010 e junho deste ano, 1.260 pendências deram entrada no programa, das quais 359 resultaram em acordo – 28% do total.

Para o Procon, o resultado é favorável, tendo em vista que se trata de um projeto-piloto. “Mesmo com o porcentual baixo de acordos, o resultado é positivo porque ajudou a intermediar a discussão de muitos contratos. Sozinhos, os consumidores não conseguiriam renegociar porque os bancos não colaboram”, diz a assessora técnica do Procon Vera Lúcia Remedi.

Ela afirma que outra dificuldade enfrentada pelos consumidores inscritos no programa foi a ausência do credor: 35% não compareceram às audiências.

Mas apesar do baixo índice de acordos efetivados, o porcentual de consumidores atendidos é alto: 79%. Dos 364 superendividados que passaram pelo órgão de defesa do consumidor, 288 conseguiram negociar pelo menos uma dívida. O projeto deverá se tornar uma ação permanente do órgão a partir de março de 2012.

Mais grupos de metalúrgicos fecham acordo

Categoria: Trabalho

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e representantes de empresas assinaram acordos pendentes de mais quatro grupos na negociação salarial deste ano.

Na quinta-feira e ontem foram fechados reajustes de até 12,11%. O índice que será incorporado ao salário dos trabalhadores a partir deste mês representa reposição da inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 6,66% mais aumento real entre 3,13% e 5,11%, conforme o grupo.

Os acordos fechados englobam trabalhadores dos seguintes grupos: máquinas e eletroeletrônicos; autopeças; fundição, estamparia de metais e produtos para siderurgia, além daqueles que negociam com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); metais ferrosos, equipamentos ferroviários, balanças, metais não ferrosos, condutores elétricos e trefilação de metais não ferrosos e esquadrias metálicas. Dois grupos – reparação de veículos e rolhas metálicas – ainda não chegaram a um acordo com as companhias.

De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, a categoria ainda receberá abono salarial que varia entre 26% e 28% dos vencimentos, a serem pagos entre dezembro e fevereiro de 2012. A campanha salarial envolve cerca de 800 mil trabalhadores em todo o Estado.