Receita: arrecadação é recorde, mas deve perder ritmo

Categoria: Contas públicas, Impostos

Lu Aiko Otta

Ajudada pelo ingresso de R$ 2 bilhões de pagamentos referentes ao Refis da Crise, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 75,1 bilhões em setembro, recorde para o mês. As receitas recolhidas este ano atingiram R$ 705,766 bilhões, um aumento real de 12,63% em comparação com o recolhido entre janeiro e setembro de 2010.

Para o restante do ano, porém, é esperado que a taxa de crescimento da arrecadação desacelere para algo entre 11% e 11,5%, disse a secretária adjunta Zayda Bastos Manatta. Isso deverá ocorrer menos por um eventual freio na economia, e mais porque o último trimestre de 2010 foi muito forte, o que torna a comparação desfavorável para 2011.

Os recolhimentos do Refis da Crise surpreenderam os técnicos da Receita, que esperavam arrecadar R$ 1 bilhão, mas registraram o dobro.

Segundo a secretária, isso pode ter ocorrido porque as empresas devedoras têm direito a desconto de multa e juros caso antecipem o pagamento de pelo menos 12 parcelas, o que pode ter incentivado muitas a fazer esse acerto. Ela avalia, porém, que ainda é cedo para dizer se esse ritmo de pagamentos na casa de R$ 2 bilhões, que vem ocorrendo desde julho, vai se manter.

O Refis da Crise é o programa especial de parcelamento de dívidas lançado em 2009, por conta da crise financeira internacional.

Dúvidas
Os efeitos do desaquecimento econômico sobre a arrecadação ainda não estão muito claros. Os dados de setembro, comparados com setembro de 2010, mostram que houve queda real de 6,63% nos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Parte dessa redução, disse a secretária, se deve à compensação de R$ 390 milhões em tributos recolhidos a mais pelas empresas, sobretudo as do setor de mineração.

Há, porém, outras causas para esse desempenho que ainda estão sendo investigadas.
Compensações elevadas, no valor de R$ 690 milhões, explicam o fraco desempenho da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS).
Esses tributos tiveram crescimento de 3,81%, abaixo da média das receitas. Em tese, a receita do PIS/Cofins deveria ser um termômetro do desempenho da venda de bens e serviços, mas a compensação causa uma distorção.

Os recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de outros setores que não fumo, bebidas e automóveis também cresceram pouco, 4,31%, como provável reflexo do desempenho modesto da produção industrial.

O IPI de automóveis mostrou queda de 7,49% no período e o Imposto de Renda retido na fonte de residentes no exterior apresentou redução de 19,32%.

A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ações especulativas no mercado de câmbio, adotada no final do ano passado, parece ter surtido resultado. Os recolhimentos do tributo sobre o ingresso de moeda estrangeira caíram 33,96% em setembro, comparado com igual mês de 2010.

Por outro lado, os recolhimentos do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ganhos de capital aumentaram 29,43%, o que reflete aumento de resgates de aplicações dos investimentos em renda fixa. “O desempenho da arrecadação está coerente com os indicadores macroeconômicos”, disse a secretária.