Procon autua sites de compra coletiva

Categoria: comércio, Consumo, Empresas, Internet, Serviços

Marília Almeida

O Procon-SP autuou os sites de compras coletivas Groupon, clickOn e Peixe Urbano, além de 11 estabelecimentos comerciais que ofereceram promoções por meio destas páginas, por conta de irregularidades na venda de produtos e serviços.

Segundo o órgão, as três empresas de comércio eletrônico concentram quase 50% das queixas de clientes na entidade, no setor em que atuam, ocorridas no período de janeiro a setembro deste ano. Foram 190 reclamações relativas ao Groupon, 125 relacionadas ao Peixe Urbano e outras 102 referentes ao clickOn.

Os principais problemas encontrados foram má qualidade do serviço prestado, descumprimento da oferta e impossibilidade do consumidor ser ressarcido ou cancelar a compra. “São problemas recorrentes, que indicam falhas sistêmicas”, diz Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP. “Também há casos em que os descontos oferecidos não são comprovados. Falta informação sobre o preço cobrado pelo serviço. Fiscalizamos os estabelecimentos e nenhum dos sites enviou a comprovação dos descontos. Falta controle das ofertas anunciadas”, acrescenta Góes.

Os 11 estabelecimentos autuados foram Bioplastica Brasil Clínica Médica; Praça dos Amores Morumbi; Radisson Hotel Maceió; Leandro Augusto Ferreira Cosméticos; Instituto R Hartmann & Costa; Summer In; Restaurante Mirante Mooca; Form & Elegance Estética; Thermas de São Paulo; Hotel Pousada São Roque; e Digispace Comércio de Equipamentos Eletrônicos.

As empresas responderão a processos administrativos e correm o risco de receberem multas de R$ 400 a R$ 6 milhões, com base no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor.

As páginas eletrônicas e os estabelecimentos têm prazo de 15 dias para apresentarem defesa, que será analisada pelo Procon. Caso o órgão resolva puni-los, ainda há prazo para recorrer da decisão. Se o recurso não for apresentado, a multa já poderá ser aplicada. Caso as empresas reincidam nas infrações, podem ter suas atividades suspensas.

Em nota, o Groupon informa que encaminhará a resposta ao Procon por meio de seu departamento jurídico dentro do prazo estipulado, assim como argumentos de defesa que serão apresentados quando necessários.
O Peixe Urbano diz, por meio de nota, ter processos internos para assegurar a qualidade de seus serviços desde a seleção da oferta até o pós-venda e que o caso específico está sob análise de seu departamento jurídico.
O clickOn afirma que vai apresentar sua defesa ao Procon dentro do prazo. O site alega cumprir todas as normas de defesa do consumidor, “mas o desafio, nesta etapa de consolidação do segmento, é garantir que parceiros as cumpram”.