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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
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Postos de conciliação: mais ágeis que Justiça

Categoria: Consumo, Indicadores

Lígia Tuon

Os postos de conciliação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), uma alternativa mais rápida e barata às demoradas ações judiciais, têm atraído cada vez mais consumidores insatisfeitos. Os Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual do TJ-SP são mais rápidos até mesmo que os Juizados Especiais Cíveis (JECs), criados para evitar a lentidão da Justiça comum. O índice de acordos chegou a 75% em uma das unidades, desde janeiro deste ano, segundo o Tribunal.

O tempo de espera pela sessão – única etapa no processo – é, em média, de um mês para agendamento, ante os seis meses que se aguarda pela primeira audiência em um Juizado Especial Cível. “Além de os Postos de Conciliação serem alternativas bem mais ágeis, também permitem que o cidadão entre com uma reclamação que a Justiça comum não aceitaria, como pedido de parcelamento de dívida, por exemplo”, explica o juiz Josué Modesto Passos, coordenador do Setor de Conciliação Cível Central, que abrange as unidades da Liberdade, região central de São Paulo e Avenida Rebouças, zona sul da capital.

Existem setores de conciliação processual e pré-processual dentro dos fóruns de cada região da capital, mas os dois citados acima, segundo ele, têm melhores condições de atendimento por causa das parcerias que foram feitas com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi). “O setor de conciliação não atende só o interesse dos consumidores, mas também das empresas”, explica Passos. Dos problemas cadastrados por pessoas físicas que procuram uma destas duas unidades, 80% são relacionadas a contratos bancários.

“Na maioria das vezes, o consumidor procura o posto para negociar uma dívida porque não consegue a atenção necessária para negociar por telefone com a empresa”, conta Guilherme Giussani, advogado e coordenador do Posto de Conciliação da Liberdade, que funciona com a parceria do TJ-SP com a ACSP. O copeiro José Lemos Xavier não conseguiu pagar em dia as mensalidades do seu cartão de crédito e acabou ficando endividado. Ao tentar resolver o problema no Procon, foi aconselhado a procurar um posto de conciliação. “Foi muito difícil negociar a dívida com o teleatendimento do banco. Mas saí daqui com um acordo e estou satisfeito.”

Confira os endereços no site do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br.