Estado.com.br
Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014
Seu Bolso
Seções
Arquivos
Tamanho do Texto

Nota Fiscal Paulista libera créditos

Categoria: Impostos

Marília Almeida

O programa Nota Fiscal Paulista deve liberar mais de R$ 679,9 milhões em créditos aos contribuintes cadastrados em seu site na próxima terça-feira, dia 19 de abril. Eles são referentes a compras feitas no segundo semestre de 2010.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é que o montante seja o maior desde a primeira liberação de créditos pelo programa, em abril de 2008, tanto por causa do constante aumento do número de cadastrados como pela influência das compras de Natal, que são registradas nesse período e correspondem a um volume maior entre as compras feitas no ano.

Como os créditos estão em fase final de apuração, ainda não é possível saber o valor total que será liberado, de acordo com a assessoria da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

O programa estadual Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido aos consumidores que inserirem o CPF ou CNPJ na nota fiscal após compras.

A liberação de créditos ocorre a cada seis meses. Foram sete vezes em três anos. Neste período, o número de cadastrados subiu de 933 mil em abril de 2008 para mais de 10 milhões este mês. O maior montante liberado, de R$ 679,9 milhões, foi registrado em abril de 2010.

Os contribuintes poderão transferir seus créditos para a conta corrente ou poupança a partir do dia 19, mas deverão aguardar até outubro para utilizá-los para o pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) do ano que vem.

O advogado João Pedro Cilli David, 28 anos, optou por transferir o valor para sua conta corrente. Ele irá utilizá-lo para despesas do dia a dia, como compras no supermercado, e lazer. “Eu e minha esposa acumulamos em média R$ 150 em créditos a cada seis meses. Damos o número do CPF em todos os lugares: restaurantes, compras supermercados, farmácias, lojas de roupas, entre outros”, conta.

Além dos créditos, João já participou de prêmios realizados pelo programa da Nota Fiscal Paulista e foi premiado com R$ 10 e R$ 20.

Pessoas jurídicas só poderão resgatar seus créditos se o valor for igual ou superior a R$ 25 e transferindo o valor para uma conta corrente ou poupança próprias.

Tanto no caso de pessoas físicas como pessoas jurídicas, o dinheiro estará disponível no banco escolhido a partir da quarta-feira da semana seguinte àquela em que foi feito o pedido de resgate. O prazo para a utilização dos créditos é de cinco anos, contados a partir do dia em que são liberados.

Para resgatá-los, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br, utilizar login e senha, selecionar a opção “utilizar créditos” e seguir as instruções. Quem ainda não se cadastrou no programa, mas sempre insere o CPF na nota fiscal, basta se cadastrar no site para resgatar o valor acumulado.

Até o dia 19 os usuários do programa não conseguirão efetuar nenhuma transferência de valores porque os créditos estão sendo carregados.