Nos sites de leilão, um centavo pode custar até R$ 1

Categoria: comércio, Consumo

Marcos Burghi

Misto de entretenimento e transação comercial, uma nova forma de compra virtual ganha espaço entre os brasileiros: os leilões de um centavo. De acordo com dados do site Vigilante dos Leilões  www.vigilantedosleiloes.com.br), há 29 sites do gênero em atividade no Brasil, 11 dos quais iniciaram a operação este ano.

Mas antes de participar, atenção. Os lances são vendidos em “tíquetes” nos quais cada “centavo” custa entre R$ 0,70 e R$ 1, conforme a quantidade comprada. Para adquiri-los e participar, é preciso cadastrar-se no site.

Nos sites verificados pelo JT, os “tíquetes” com lances custam de R$ 15 (opção com 15 lances ou “centavos”) a R$ 700 (alternativa com mil lances ou “centavos”). Os lances não têm prazo de validade e o que não for utilizado permanece na conta que o usuário mantém no site para que ele use quando quiser. Caso o consumidor prefira, o que sobrou de lances é ressarcido. O valor correspondente ao que foi utilizado não é devolvido. O modelo para o tipo de negócio vem do site Swoopo www.swoopo.com), criado na Alemanha em 2005, que atende Europa e Estados Unidos com o conceito misto de loja e entretenimento.

Juliana Abrusio, professora de direito eletrônico da Universidade Mackenzie e sócia do escritório Ópice Blum Advogados, afirma que o relacionamento entre os consumidores e os sites seguem o Código de Defesa do Consumidor. “Antes de participar desses leilões, a pessoa deve informar-se sobre o site em redes sociais ou com outros “frequentadores” e certificar-se da segurança.” Ela lembra que caso se sinta lesado, o consumidor pode reclamar nos órgãos de defesa do consumidor como ocorre quando há pendengas com lojas físicas.

Leandro Bissoli, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, lembra que é importante que, antes de fazer qualquer operação, o consumidor verifique a seção chamada “Termos de Uso”, que deve deixar claras as regras que irão pautar a relação site/consumidor e as informações sobre os produtos: marcas, modelos e preço médio de mercado.

Bissoli observa que um dos problemas que a atividade enfrenta são as “quedas” de sistema, que tiram os sites do ar no momento em que algum participante está dando lances, o que faz com que a tentativa não seja registrada. “É preciso estar claro o que será feito neste caso”, diz.

Andrea Sanches, diretora de programas especiais da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), confirma que o relacionamento dos consumidores com sites de leilão de um centavo está protegido pelo Código de Defesa do Consumidor como qualquer outra operação comercial entre pessoa física e pessoa jurídica.

Os produtos são entregues com nota fiscal e obedecem os mesmos prazos de desistência ou troca que os demais. “Muitos sites têm grandes redes de varejo como parceiras, outra evidência de que estão sujeitos ao Código”, afirma.

“Também é preciso ter cuidado com o que se vai gastar porque o ‘centavo’ de cada lance não custa um centavo”, diz Andrea.

A diretora do Procon-SP lembra que as transações comerciais virtuais são relativamente recentes e não há, porém, legislação específica para essa modalidade comercial. “Ainda não há como prever todas as situações, por isso a atenção dos consumidores se torna mais importante”, diz.

Eduardo Henrique da Cruz Borges participa de leilões desde dezembro e estima que já gastou cerca de R$ 1 mil em lances. “O jogo é bem interessante, mas tem que saber jogar”, afirma o administrador de empresas de 36 anos. A estratégia dele é tentar arrematar produtos na madrugada. “O número de internautas é menor.”

Em janeiro, Borges venceu o leilão de um micro-ondas avaliado em R$ 350. Ele conseguiu o feito após de uma hora e meia de competição e 27 cliques depois. No final, o eletrodoméstico custou R$ 54, somando o valor da última oferta – R$ 27 – e dos lances que ele dera, que custaram R$ 1 cada.

Borges também utilizou um site para comprar uma câmera digital de R$ 680. Ele gastou R$ 500 em lances, mas não conseguiu vencer o leilão. Para não perder o dinheiro gasto, pagou mais R$ 180 e adquiriu o eletrônico, possibilidade oferecida por alguns sites que, para agradar aos consumidores que não arremataram o produto, permitem que o valor gasto em lances seja abatido do valor cheio do produto para comprá-lo no próprio site.

Colaborou Camila Bezerra