Leão está sem pressa para pagar restituição

Categoria: Imposto de Renda

MARCOS BURGHI

O Leão está mais lento na liberação de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) retidas em malha fina nos últimos cinco anos. Levantamento realizado pelo Jornal da Tarde a partir de informações disponíveis no site da Receita Federal, mostra que até o dia 17 de março deste ano foram liberados R$ 462,4 milhões em restituições “atrasadas” referentes a declarações entregues a partir de 2006, para cerca de 238,6 mil contribuintes. No mesmo período de 2010 haviam sido liberadas aproximadamente 570 mil restituições, que totalizaram R$ 956,6 milhões.

As razões, de acordo com especialistas, estariam no maior rigor nas análises das informações dos contribuintes e na retenção de recursos para que o governo federal pudesse “fazer caixa” a fim de compensar os cortes orçamentários.

Jaime Rodrigues, professor de contabilidade da Trevisan Escola de Negócios, afirma que a diminuição de restituições residuais este ano em comparação a igual período de 2010 é consequência do maior rigor no cotejo das informações dos contribuintes com os valores declarados por empresas, instituições financeiras e prestadores de serviços. “A checagem cada vez mais cuidadosa dificulta a apresentação de justificativas inconsistentes por parte dos contribuintes, que são recusadas pela Receita”, observa o professor da Trevisan.

José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços de Contabilidade do Estado (Sescon-SP), acredita que o principal motivo da diminuição do ritmo do pagamento de restituições residuais refere-se à necessidade de o governo reter recursos para financiar as próprias despesas. Na avaliação do presidente do Sescon-SP as inconsistências apontadas pelo Fisco “prejudicam o contribuinte em benefício do governo”.

‘Fazer caixa’

Para Chapina, os recursos dos quais a Receita dispõe para fiscalizar os contribuintes permitiriam análises e processamento das declarações com maior agilidade que a atual. “O ritmo das análises poderia ganhar maior rapidez”, acredita. Pela legislação atual, a Receita Federal tem cinco anos de prazo para checar as informações dos contribuintes quantas vezes quiser, mesmo daqueles que já tenham recebido restituição do Imposto de Renda.

Alexandre Motonaga, professor de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), também aponta o objetivo de “fazer caixa” como o principal motivo da diminuição do ritmo das restituições residuais entre janeiro e março.

Motonaga relata o caso de um contribuinte que teve questionadas despesas médicas. “Não aceitaram o recibo e pediram a cópia do cheque para comprovar o pagamento. Como ele pagou em dinheiro, solicitaram a comprovação do saque do valor via extrato da conta corrente. Um absurdo”, afirma.

O Fisco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aperfeiçoamento no cruzamento das informações permite atualmente checagens mais detalhadas. “Quando não há retificações ou as justificativas dos contribuintes não são satisfatórias a restituição é suspensa”, informou o órgão.

Juliana Ono, diretora de conteúdo da Consultoria Fiscosoft, também acredita que o freio nas restituições ocorre devido ao maior rigor da Receita.