Jornada maior para pilotos e comissários

Categoria: Trabalho

As companhias aéreas querem aumentar a carga horária das tripulações – pilotos e comissários – por considerá-la uma das mais baixas do mundo e pouco produtiva para o negócio da aviação civil nos voos domésticos.

Estudos das empresas, dentro e fora do País, avaliam que o limite das atuais 85 horas/mês deveria subir para algo em torno de 100 horas/mês.

A carga horária das tripulações brasileiras é regulamentada por uma lei que tem quase 30 anos (7.183/1984). Diz a legislação que, nas rotas domésticas, “os limites de tempo de voo não poderão exceder 85 horas por mês, 230 horas por trimestre e 850 horas ao ano”. A lei estabelece que “o limite de voo e pousos permitidos para uma jornada (diária) é de 9 horas e 30 minutos de voo e cinco pousos.”

Nos últimos meses os passageiros da Gol e da Webjet sofreram com atrasos e cancelamentos em série porque as tripulações se recusavam a trabalhar além da jornada legal. A Gol alegou falha no software responsável pelas escalas. A Webjet disse ter enfrentado uma debandada de pessoal para concorrentes.

Formalmente, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não comenta o aumento da carga horária, que é tratado entre os diretores das companhias aéreas como “flexibilização”. Mas o Snea tem estudos sobre o assunto. A reportagem teve acesso a um deles, que compara as cargas horárias do Brasil com outros países.

As empresas, com exceção da Azul, temem as reações corporativas do Sindicato dos Aeronautas. Avaliam que o momento trabalhista não é propício, depois dos últimos acidentes aéreos. O Snea informou que “ainda não está discutindo o assunto”.

O diretor de Recursos Humanos, Johannes Castellano, e o vice-presidente de tecnologia, Miguel Dau, ambos da Azul, lembraram que embora a legislação fale em um limite 85 horas/mês, a média mensal é, na prática, de 76 horas/mês – a tripulação não voa o trajeto seguinte para evitar o estouro da carga horária. “Isso torna a produtividade das empresas brasileiras muito baixa”, disse Castellano.

O ideal, para os executivos da Azul, brigadeiros da ativa e da reserva e consultores ouvidos pela reportagem, é que a carga horária, além de subir para algo em torno de 100 horas/mês, acabe com o limite de cinco pousos diários e aumente o número de horas diárias de 9,5 para 11 ou até 12 horas, como é nos EUA.

Castellano diz que esse novo padrão aumenta a produtividade das empresas e dos pilotos, beneficiando os passageiros. Ajudaria também a reduzir os problemas de tráfego aéreo. “Hoje, um piloto que faz a rota Campinas-Rio, só pode fazer cinco pernas de voo para não estourar a hora regulamentada. Com isso, é obrigado a dormir no Rio, que não é a sua base. Se ele puder fazer a sexta perna, com pouco mais de uma hora de trabalho ele poderá dormir em casa.”