Isenção mais fácil a aposentado

Categoria: Aposentadoria, Impostos

CAMILA DA SILVA BEZERRA

Aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia que ganham até três salários mínimos (R$ 1.635) não precisarão mais comprovar renda para obter isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Prefeitura de São Paulo estuda mudanças para facilitar o atual sistema de concessão da isenção. Para isso, o órgão fez parceria com o Ministério da Previdência Social, para que este aponte os contribuintes que têm direito a dispensa do pagamento do imposto.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, esteve ontem na cidade para participar de uma reunião com a área técnica da Secretaria de Finanças, a fim de acertar detalhes do novo sistema que acaba com a necessidade da comprovação de renda por parte dos beneficiários.

No entanto, ainda não há previsão de quando o projeto sairá do papel.

Segundo a assessoria do INSS, a instituição será a responsável por transmitir à Prefeitura os dados dos aposentados e pensionistas, a fim de que esta possa checar se eles se encaixam no perfil exigido para a concessão.

Com a integração dos sistemas da prefeitura e INSS, restará ao aposentado entregar o pedido de isenção ou mesmo enviá-lo pelo Correios.

A ideia do projeto é bem vista pelo aposentado José Ferreira de Jesus, de 63 anos. “Facilita muito, para que as pessoas não tenham o trabalho de perder tempo para ir à Prefeitura, que tem atendimento demorado”, relata o idoso, que morador da Vila Penteado.

De acordo com o sistema vigente, para obter a isenção, o aposentado tem de ir a uma subprefeitura para solicitar e preencher o requerimento do benefício. Além deste formulário, ele deve apresentar RG e CPF, comprovante de renda e residência.

Vale ressaltar ainda que o aposentado ou pensionista deve comprovar que mora nesta residência e não pode ter outra propriedade na cidade.

Avanço
Para o presidente regional da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Antônio Alves da Silva, a parceria entre as entidades representa um avanço.

“Vai ser ótimo para os aposentados, porque os beneficiados muitas vezes são pessoas simples, que moram na periferia e têm muita dificuldade para fazer este requerimento. Mas quando procuram ajuda, eles não têm”, relata Silva, que espera que a mudança seja aprovada em breve.

No entanto, o presidente da Cobap ressalta que a Prefeitura deveria aumentar o contingente de beneficiados. “A única coisa que poderia melhorar é a abrangência da isenção para aposentados que ganham quatro ou cinco salários mínimos, porque estes também têm dificuldade para pagar o imposto.”