Isenção de IPI da linha branca é prorrogado

Categoria: Consumo, Impostos, Indústria

Ricardo Leopoldo e Francisco Carlos de Assis

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a prorrogação por mais três meses da redução do Imposto sobro Produtos Industrializados (IPI) sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, lavadoras de roupa, tanquinhos e fogões). A medida também passa a valer para móveis, laminados e luminárias e o objetivo do governo é estimular a economia.

Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões, disse o ministro ao anunciar as medidas em reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
As desonerações anunciadas ontem já estão em vigor e valem até o fim de junho. A contrapartida das indústrias, ressaltou Mantega, é o compromisso de manutenção dos empregos.

“Esperamos até que o número de empregos seja aumentado para atender à demanda, que deve crescer”, afirmou.
Anunciada em dezembro de 2011, a redução do imposto sobre eletroeletrônicos da linha branca valeria até o fim deste mês. Nos últimos três meses, sob o impulso do benefício fiscal, as vendas desses produtos subiram cerca de 20% em relação a igual período do ano passado, segundo levantamentos de representantes do varejo.

Além da prorrogação do benefício, Mantega também anunciou que serão reduzidas as alíquotas do IPI incidentes sobre toda a linha de móveis (de 5% para zero), para o papel de parede (de 20% para 10%), laminados (de 15% para zero) e de luminárias e lustres (de 15% para 5%).
As medidas fazem parte da estratégia do governo de tentar reanimar a economia neste início de ano, depois da divulgação de resultados ruins nos últimos meses.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff e o ministro Mantega se reuniram em Brasília com 28 grupos empresariais e prometeram mais estímulo para a indústria.
Ontem, ao chegar à sede da Fiesp o ministro afirmou que as desonerações tributárias serão importantes para dar continuidade ao processo de expansão da economia neste ano.

“O País deverá estar crescendo ao redor de 5% no segundo semestre”, afirmou o ministro.
O ministro lembrou que o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 2,7% no ano passado, mas concluiu que com vários estímulos oficiais, especialmente a queda de juros pelo Banco Central e desonerações fiscais, será possível fazer com que a economia do País avance 4% em 2012.

Mantega explicou que o setor de materiais de construção civil, que também reivindicava estímulos, não foi contemplado com medidas semelhantes pois já é beneficiado por regime de isenção fiscal há pouco mais de dois anos.

O ministro fez questão de ressaltar que o governo está preparando outras medidas para estimular a economia e citou como exemplo a desoneração da folha de pagamento para vários segmentos da área industrial. Contudo, ele não deu mais detalhes sobre que tipo de ações o governo está estudando.