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Sábado, 25 de Outubro de 2014
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Garantia é principal queixa de quem compra celular

Categoria: Consumo, Empresas, Tecnologia

Carolina Dall’Olio

Quem comprar um telefone celular e descobrir que o aparelho possui algum defeito deve enfrentar certa dificuldade para ser atendido e fazer valer a garantia do produto. É o que aponta o “barômetro” do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, um levantamento realizado com informações dos Procons de todo o País e que deve ser divulgado mensalmente a partir de agora.

A pesquisa mostra que mais de três quartos das reclamações dos consumidores aos Procons nos casos de problemas com aparelhos de telefone celular estão relacionados a garantias ou danos ou defeitos dos produtos. As queixas feitas pelos clientes vão desde problemas relativos ao período de vigência da garantia, à cobertura para os defeitos apresentados, os prazos de resolução do defeito e até falta de peças para reposição.

Com a divulgação periódica dos dados dos Procons, o DPDC pretende pressionar as empresas pela melhora no atendimento. “Queremos que celulares deixem de ser uma dor de cabeça para os consumidores”, afirma Ricardo Morishita, diretor do DPDC.

O Departamento pretende coibir, principalmente, o jogo de empurra-empurra entre lojistas e fabricantes. “Todos que participam da cadeia têm obrigação legal de responder (ao consumidor), é a regra da solidariedade”, explica Morishita. No entanto, ele reconhece que o fabricante tem peso maior nesse processo de atendimento.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa as empresas fabricantes de aparelhos celulares, negou que o setor seja problemático. A entidade informa que o número de queixas reportado pelo DPDC representa 0,05% dos cerca de 56 milhões de aparelhos comercializados em 2009.

Em nota, a Abinee afirma que “os fabricantes estão sempre comprometidos com a constante atualização dos seus processos de produção, a fim de diminuir eventuais falhas”. Prova desse comprometimento, segundo o comunicado, seria o aumento do número de linhas celulares em operação em 15,5% no ano passado ante 2008 ao mesmo tempo em que o nível de reclamações fundamentadas, relatadas pelo DPDC, caiu 24% no mesmo período.

A queda de braço entre os fabricantes e o DPDC tem como pano de fundo uma disputa muito mais ampla. Em junho, o Ministério da Justiça passou a classificar o celular como item essencial, garantindo o direito de troca imediata (ou restituição dos valores pagos) dos aparelhos defeituosos. A medida, por onerar os fabricantes, foi recebida com críticas pelo setor.

Desde que divulgou a norma, em junho, o DPDC já trata as reclamações dos consumidores sob essa nova orientação – o que significa que as empresas são obrigadas a fazer a troca imediata do produto, em vez de enviá-lo para o conserto.
Para o consultor especializado em novas tecnologias, Ethevaldo Siqueira, o consumidor deve agir de modo a fazer valer as leis que o favorecem. “Elas existem. O que falta é que sejam cumpridas, simplesmente porque não há fiscalização e nem uma ação mais forte da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)”, diz.

Ele indica que os clientes, já na hora da compra, exijam que seja estabelecido por escrito quem será a empresa responsável em caso de troca -– lojista ou fabricante.

Para ouvir as dicas de Ethevaldo Siqueira, clique aqui.