Especulação pode obrigar governo a elevar o IOF

Categoria: Bancos, Contas públicas, Impostos, Investimentos

O governo federal tem monitorado com lupa as aplicações financeiras feitas por estrangeiros para aproveitar a diferença entre a taxa de juros brasileira e a de outros países. Essas operações de “arbitragem” estão contribuindo para derrubar o dólar ante o real. Com o excesso de recursos no mercado internacional, a avaliação no governo é que essas operações especulativas ganharam força nos últimos meses.

Passada a capitalização da Petrobrás, e constatados eventuais excessos em apostas do mercado, o governo pretende agir de forma mais incisiva e pode elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), hoje em 2%. Uma das possibilidades é a adoção de um IOF diferenciado conforme o prazo que o dinheiro trazido do exterior permaneça no País. Esse tipo de tributação é praticado na cobrança do Imposto de Renda. “Em matéria de câmbio, não se confirma antes, se faz”, disse um assessor da Fazenda.

Essas operações são conhecidas no jargão econômico como “carry trade”. Na prática, investidores tomam dinheiro emprestado em um país a juros baixos, como os EUA, e aplicam numa região que pague juros mais altos, como o Brasil. Os especuladores ganham não só com a diferença de juros, mas também com uma eventual valorização da moeda em que estão aplicando.

Um IOF mais elevado tornaria menos atrativo esse tipo de especulação quando o dinheiro entra no País. Essa tributação não seria eficiente para o caso de investidores que estão fazendo suas apostas no chamado mercado futuro e, portanto, não estão vinculados necessariamente ao movimento de entrada e saída de capitais no País. Essa diferenciação nas aplicações torna mais difícil a situação do governo, já que o mercado futuro movimenta mais recursos do que o mercado à vista.

De qualquer forma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera que pode ser necessário elevar a alíquota do IOF para desmontar pelo menos em parte as posições do mercado. Por isso, ele não descartou a adoção da medida. Mantega se limitou a dizer que, neste momento, não deve haver aumento do tributo. (Fabio Graner e Adriana Fernandes)