Contra crise, governo reduzirá imposto para incentivar consumo

Categoria: Consumo, Crédito, Inflação

As medidas de estímulo à economia do governo incluem a redução de imposto na linha branca, diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e mudanças na construção civil e no mercado de capitais, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O compromisso dos setores beneficiados, segundo ele, é não demitir e repassar ao consumidor a redução dos impostos.

Mantega anunciou que o IOF no financiamento ao consumo cairá de 3% para 2,5%. Segundo ele, a redução do IOF se deve ao custo elevado do imposto atualmente. Vale lembrar que em abril deste ano, a Fazenda dobrou a alíquota do IOF, de 1,5% para 3%, como parte do esforço para moderar o consumo, na época muito aquecido. As medidas valem a partir de hoje até março de 2012.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca também será reduzido. O ministro citou alguns exemplos: no fogão cairá de 4% para zero, na geladeira de 15% para 5%, na máquina de lavar de 20% para 10% e no tanquinho de 10% para zero. Na construção civil, as habitações populares do programa “Minha Casa Minha Vida” terão desoneração. A alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa “Minha Casa Minha Vida” cairá de 6% para 1%.

No mercado de capitais, o investimento em ações para estrangeiros terá redução do IOF de 2% para zero. O IOF de debêntures para estrangeiros cairá de 6% para zero. Mantega disse que o governo quer que a Bolsa de Valores continue a captar recursos, mas se houver algum movimento especulativo o IOF voltará a subir.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel e Mantega chegaram pouco depois das 10 horas para a coletiva de imprensa. Pimentel disse que o Diário Oficial trará a regulamentação do Programa Reintegra. O programa devolve 3% do valor exportado de produtos manufaturados. Já estão listados 8.500 produtos. As desonerações do trigo, farinha e pão serão renovadas. Mantega calcula que a desoneração dos três produtos some R$ 528 milhões.

O pacote de bondades anunciado nesta manhã pelo governo também prevê imposto zero para as massas alimentícias. Medidas estão sendo preparadas para o setor têxtil. Mantega disse que o governo está atento à indústria, o setor mais afetado pela crise, e fez um apelo para que os empresários invistam e, assim, não haja falta de produtos.

Crescimento
Segundo Mantega, o governo não deixará que a crise contamine o Brasil. “Nos preparamos para alta do PIB de 5% em 2012. Esta é a nossa meta”, disse. O governo quer continuar estimulando o investimento, afirmou. O ministro acredita que com a inflação sob controle as medidas irão aquecer a economia. O aumento do consumo não deve afetar a subida de preços.

Ele disse que o País terá taxas menores de inflação já no fim do ano. Mantega disse considerar o endividamento das famílias normal e sustentável. “Como há emprego, o trabalhador tem salário, uma fonte de renda, estamos baixando o custo financeiro. Então vai pesando cada vez menos para o trabalhador”, disse durante entrevista coletiva. “É absolutamente sustentável”, acrescentou.
De acordo com Mantega, há condições para o trabalhador consumir. Ele alertou, no entanto, que cada cidadão precisa fazer suas próprias contas. “É bom que o consumidor pesquise e vá atrás de preços menores”, considerou. O ministro fez questão de ressaltar que as condições econômicas brasileiras são muito diferentes das verificadas no exterior. “Não temos a mais longínqua similitude com a economia de outros países. Aqui temos emprego”, enfatizou.