Conta de luz: novo método de reajuste

Categoria: Serviços

SAULO LUZ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a nova fórmula que calculará os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica ao consumidor. O novo método deve reduzir o porcentual de reajuste da conta de luz.

Segundo a Aneel, as novas regras já devem valer para o reajuste de algumas distribuidoras para o ano que vem. Por conta de atrasos, porém, o reajuste da AES Eletropaulo (para São Paulo) deve ser definido apenas em 2012 e aplicado só em 2013 – por causa do atraso, a fórmula será aplicada com descontos retroativos. As novas regras ) passaram por audiência pública de 10 de setembro de 2010 a 20 de outubro de 2010 (primeira fase) e de 16 de março de 2011 a 3 de junho de 2011 (segunda fase) e receberam cerca de 600 contribuições de 155 agentes, instituições e consumidores.

Uma das inovações da fórmula é a criação de um indicador para refletir, na tarifa, a qualidade da energia fornecida e incentivar as distribuidoras a melhorar o serviço. Outra alteração é a redução da taxa de remuneração do capital investido pelas distribuidoras, atualmente em 9,95%. A queda será possível porque a economia brasileira mudou, com queda do risco Brasil e o investimento na atividade de distribuição de energia elétrica também se tornou menos arriscado, diminuindo os custos de captação de recursos pelas empresas. As distribuidoras também terão que ajustar (e aumentar) o repasse de ganhos de produtividade ao consumidor.

Porém, na opinião de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), a revisão não deve abaixar tanto o preço da conta de luz aos consumidores. “O impacto (e redução no preço) poderia ser maior se a Aneel revisasse os encargos e tributos (que hoje representam 43% da conta de luz)”, diz. Colaborou Karla Mendes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização do setor elétrico, definiu novas regras que balizarão os reajustes da conta de luz no País. Seguem os principais pontos.
Qualidade
As distribuidoras que extrapolarem os limites de duração e frequência de interrupções no fornecimento de energia elétrica fixados pela Aneel terão reajustes menores.
O efeito para o consumidor será uma redução de até 0,3 ponto porcentual. Assim, uma distribuidora que piorou a qualidade do serviço e teria reajuste de 2%,por exemplo, terá direito apenas a 1,7%.

Custo de capital
A taxa de remuneração do capital investido pelas distribuidoras será reduzida de 9,95% para 7,57% ao ano, em razão de condições mais favoráveis no Brasil, como queda do risco país e das taxas de juros para empréstimos e financiamentos.
Produtividade
O índice que repassa aos consumidores os ganhos de produtividade das empresas do setor de energia elétrica, denominado tecnicamente Fator X, passará de 0,4% para 3,3%. O fator X incide como redutor do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado nos reajustes anuais das tarifas de energia.

Custos operacionais
Será feita a comparação das despesas de cada distribuidora entre si e será estabelecido um nível de eficiência. A empresa menos eficiente terá custos operacionais menores reconhecidos na sua tarifa de energia, independentemente de seus custos reais.