Construção: IPI pode diminuir

Categoria: comércio, Construção, Impostos

SAULO LUZ

Após conseguir adiar o fim de incentivos fiscais da lista de materiais de construção com redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o setor da construção civil está prestes a conquistar ampliação do corte do tributo a outros itens — que, até então, não tinham sido beneficiados pela desoneração na cesta de produtos.

Espelhos, lustres, pisos laminados, torneiras elétricas, telhas onduladas, pregos, vidros, aquecedores e drywall são alguns dos itens que devem sofrer redução de IPI. Os materiais integram uma considerável lista entregue, nesta semana, pela Associação Brasileira de Materiais de Construção Civil (Abramat) ao Ministério da Fazenda.

“Cerca de duas semanas antes do anúncio da presidente Dilma do plano Brasil Maior, o Ministério da Fazenda nos pediu uma relação de produtos que ainda não constavam no rol de desoneração, para serem incluídos na cesta de produtos”, diz Melvyn Fox, presidente da Abramat.

Segundo o executivo, na última reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), ocorrida em 10 de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, concordou em ampliar a lista de desoneração.

“Tive oportunidade de indagá-lo sobre o assunto e o ministro foi muito claro. Disse que não deu tempo para avaliar a inserção de todos produtos solicitados antes do anúncio (do Brasil Maior), mas ele disse para ficarmos tranquilos porque isso seria avaliado e os itens acrescentados nos próximos dias”, completa Fox.

A Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) também torce pela redução do IPI. “A ideia é que a relação contenha a chamada cesta básica de construção. Essa atualização é necessária muito mais pela correção do que pela ampliação. Isso porque alguns produtos que sem desoneração são concorrentes diretos de muitos que foram desonerados. E isso precisa ser corrigido”, conta Claudio Elias Conx, presidente da Anamaco.

Incentivo
Adotada em abril de 2009 para estimular a economia contra a crise mundial de 2008, a desoneração dos materiais da construção abrange itens como cimento, argamassas, tintas, pias, lavatórios, redes de aço, boxes para chuveiros e até banheiras. A medida foi prorrogada por mais um ano dentro do pacote de incentivos ao setor produtivo, anunciado semana passada, batizado Brasil Maior.

“É claro que seria melhor um prazo maior: até 2014, ao menos, por conta das obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. Mas essa prorrogação até o final de 2012 já é um avanço”, comemora Fox.

Segundo o presidente da Abramat, a desoneração interessa ao próprio governo. “São ações que ajudarão a reduzir o custo do Minha Casa, Minha Vida. O preço do imóvel está alto em função da carência grande de mão de obra e o alto valor dos terrenos. O corte de impostos dos materiais contribuiu para reduzir essa alta.”

Além disso, o executivo ressalta a importância de manter a competitividade da indústria local frente à invasão de importados, em especial os vindos da China. “Nossa indústria de materiais de construção tem sofrido muito. Nos últimos dois anos tivemos balanço deficitário — a primeira vez na nossa história”, diz Fox.

Segundo ele, para fugir da alta carga tributária e dos encargos trabalhistas, várias indústrias que estavam no Brasil migraram para outros países. “Um caso emblemático é o da indústria de lâmpadas que, praticamente não existe mais aqui. Muitos foram para a China.”